Inexigibilidade21/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Dispensa26/05/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PGR, PCMSO, NR9, LIP, LTCAT, ASO, PPP E ENVIO AO E-SOCIAL DOS EVENTOS S2210, S2220 E S2240 DOS SERVIDORES CELETISTAS, PARA O ANO DE 2026, CFM ORÇAMENTOS EM ANEXO.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 50 mil
Dispensa21/05/2026encerradoDispensa de Licitação para contratação de serviço em Segurança e Medicina do Trabalho (SST) e assessoria para envio de eventos ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas)Prefeitura Municipal de Coqueiros do Sul · Coqueiros do Sul/RSR$ 30 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Dispensa12/05/2026encerradoDispensa de Licitação para contratação de serviço em Segurança e Medicina do Trabalho (SST) e assessoria para envio de eventos ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas)Prefeitura Municipal de Coqueiros do Sul · Coqueiros do Sul/RSR$ 0
Dispensa11/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de leitura, recorte e envio das publicações constantes nos seguintes órgãos do Judiciário: Diário Oficial de Santa Catarina, Diário Oficial Eletrônico, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Santa Catarina, Diário de Publicação Eletrônica da Secretaria de Estado da Fazenda, Diário Oficial de Santa Catarina, realizando o serviço diariamente, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme lista dos jornais e diários mencionados no item 1.2. do Termo de Referência SEI 29209019.Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 469
Dispensa04/05/2026encerradoContratação de empresaespecializada para prestação de serviços técnicos continuados depreenchimento, conferência, validação e envio de informaçõescontábeis, fiscais e orçamentárias aos sistemas oficiais de controle dagestão pública, compreendendo o Sistema de Informações Contábeis eFiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), o Sistema deInformações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e oSistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde(SIOPS), incluindo suporte técnico.Unidade Única · Santa Rita de Ibitipoca/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA ENVIO DE CORRESPONDERIAS E ENCOMENDAS EM ÂMBITO NACIONAL, em atendimento a Secretária Municipal de Administração.PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
Dispensa22/04/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento e consultoria para o envio das informações das fases 3e 4 DCTFWEB e EFD-REINF.CAMARA MUNICIPAL DE IRACEMAPOLIS · Iracemápolis/SPR$ 9 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2026, INCLUINDO ENVIO DE DOCUMENTOS ORBIGATÓRIOS PELO SISTEMA CADPREV (NOTA TÉCNICA ATUARIAL E DRAA), ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO BANCO DE DADOS DOS SERVIDORES, REVISÃO DAS INFORMAÇÕES ATUARIAIS DE ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, BEM COMO ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS DE CUSTOS, RECEITAS, DESPESAS E ESTIMATIVAS DE APOSENTADORIAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES/COLABORADORES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIADOS SERVIDORES DE IVOLÂNDIA-IPASI.IPASI · Ivolândia/GOR$ 8 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE OCUPACIONAL, COM ENVIO E CADASTRAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO E-SOCIAL E ELABORAÇÃO DO PCMSOFUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR · João Pessoa/PBR$ 40 mil
Dispensa09/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de profissionais técnicos para elaboração e envio de documentação solicitada nos oficios nº 51485/2025/COROUT-RS/ANM, nº 51476/2025/COROUT-RS/ANM E nº 51598/2025/COROUT-RS/ANM.Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS · Nova Palma/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA (INTERLABORATORIAL) COM ENVIO DE AMOSTRAS DE ÁGUA A SEREM ANALISADAS PELO LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA, CONFORME PROCESSO 125.150/2026.EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa especializada em segurança e engenharia do trabalho para assessoria e envio mensais dos eventos de sst do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240): informar qualquer acidente ou adoecimento ocupacional, informar até o final de cada mês os exames ocupacionais realizados no mês (admissional, periódico, mudanças de riscos, retorno ao trabalho e demissional) informar toda movimentação de pessoal (admissão, mudanças de função, promoção de função, mudança de setores, demissões.)PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0