Dispensa19/03/2026I – Objeto: - Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação deserviço de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de componentes do forno industrial da marca Progas (modelo New Style) da cozinha industrial da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, em razão de vazamento de gás identificado no equipamento, situação que compromete a segurança das instalações e a continuidade do serviço de preparo alimentar institucional. II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 - Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO - CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. IV - Justificativa da Contratação Direta: Conforme demonstrado no Documento de Formalização de Demanda (DFD) e no Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação constantes nos autos, foi identificado vazamento de gás em forno industrial utilizado na produção diária de alimentos desta Organização Militar, circunstância que representa risco concreto à segurança de militares e servidores, bem como potencial interrupção do serviço essencial de preparo alimentar. A situação caracteriza hipótese de emergência administrativa, exigindo providência imediata para eliminação do risco identificado, razão pela qual se mostra inviável aguardar os prazos inerentes ao regular processamento de procedimento licitatório. A contratação limita-se estritamente aos serviços e peças indispensáveis à correção da falha detectada e ao restabelecimento das condições seguras de funcionamento do equipamento. O preço contratado encontra-se compatível com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa de preços e orçamento constante dos autos. V - Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 00001 / 752100 Fonte de Recursos: 1000000000 Programa de Trabalho: 174672 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: Z4C3SLA01B4CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026A presente contratação emergencial se faz necessária em razão de a fechadura de acesso a uma das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Guaraciaba/SC ter apresentado travamento, impossibilitando sua abertura e o acesso ao local para realização dos serviços necessários. Diante da impossibilidade de abertura por meios convencionais, foi necessária a remoção imediata da fechadura existente e a instalação de uma nova, a fim de restabelecer o acesso ao ambiente e garantir a segurança e o regular funcionamento das dependências da Câmara. Considerando a necessidade de solução imediata da situação e a impossibilidade de aguardar o procedimento ordinário de contratação, justifica-se a contratação emergencial dos serviços, limitada ao estritamente necessário para solucionar o problema, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaraciaba/SCR$ 250
Dispensa14/08/2026AQUISIÇÃO de insumos odontológicos e ambulatoriais, em razão da existência de itens fracassados no Pregão nº 030/2025 e da necessidade de aquisição de itens odontológicos decorrente de procedimento interno de contratação.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 37 mil
Dispensa13/08/2026ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO RENAULT MASTER DE PLACA BPQ4180SECRETARIA DE SAÚDE-FDO MUNICIPAL SAÚDE · Itanhaém/SPR$ 31 mil
Dispensa07/08/2026encerradoO Objeto do presente procedimento é a contratação, via dispensa eletrônica de gás de cozinha envasado em botijões de 13 quilos.BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA · Niterói/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 13.347.016/0001-17, REPRESENTANTE NO BRASIL DO CONGLOMERADO DE TECNOLOGIA META PLATFORMS INC., PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPULSIONAMENTO DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL NA PLATAFORMA DIGITAL INSTAGRAM.MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 40 mil
Dispensa03/08/2026encerradoPROVENIENTE DE SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA MINISTRAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADO AOS PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGOGICOS, GESTORES ESCOLARES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE NAZÁRIO · Nazário/GOR$ 37 mil
Dispensa03/08/2026encerradoABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MARKETING E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 18 mil
Dispensa31/07/2026Abertura de procedimento licitatório para Contratação de empresa especializada para a realização das revisões periódicas obrigatórias de três veículos elétricos GAC AION ES PLUS pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN, conforme o plano de manutenção do fabricante, compreendendo mão de obra, inspeções, diagnósticos, ajustes, atualizações, peças, materiais e insumos previstos para cada revisão.Prefeitura · Passa e Fica/RNR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026Aquisicao emergencial de 5.010 cinco mil e dez capsulas de Levodopa 100 mg Benserazida 25 mg HBS liberacao prolongada destinadas a recomposicao do estoque da Assistencia Farmaceutica da Secretaria Municipal de Saude de Vacaria RS visando assegurar a continuidade do fornecimento do medicamento aos pacientes atendidos pelo Sistema Unico de Saude SUS durante o periodo necessario a conclusao dos procedimentos ordinarios de contratacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade30/07/2026Procedimento voltado à contratação de capacitação para servidores públicos, mediante inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021). Inscrição no curso presencial "Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio: Com Prática no Compras.gov.br e Uso da Inteligência Artificial (IA)"SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 11 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 279
Dispensa30/07/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a contratação de retroescavadeira com operador, destinados à execução de limpeza de terreno com vegetação e desobstrução / limpeza de córrego, pelo período de 5 (cinco) dias, totalizando 40 (quarenta) horas de trabalho, distribuídas em jornadas de 8 (oito) horas diárias.BASE NAVAL DE NATAL - RN · Natal/RNR$ 12 mil