Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E POLIMENTO (LAVAGEM SIMPLES) DOS VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPÁL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR OBJETIVO FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E POLIMENTO (LAVAGEM SIMPLES) DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DOS VEÍCULOS OFICIAIS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DA PINTURA, EVITANDO O DESGASTE PRECOCE E ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE USO. ALÉM DISSO, A HIGIENIZAÇÃO PERIÓDICA DOS VEÍCULOS PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS, BEM COMO REFLETE UMA IMAGEM INSTITUCIONAL DE ORGANIZAÇÃO, ZELO E RESPEITO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. OS VEÍCULOS DA FROTA SÃO UTILIZADOS REGULARMENTE NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, INCLUINDO DESLOCAMENTOS OFICIAIS, TRANSPORTE DE SERVIDORES E ATENDIMENTO A DEMANDAS INSTITUCIONAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ASSEGURA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE, UTILIZANDO PRODUTOS E TÉCNICAS ADEQUADAS PARA CADA TIPO DE VEÍCULO. RESSALTA-SE QUE A TERCEIRIZAÇÃO DESSE SERVIÇO SE MOSTRA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO A ECONOMICIDADE, A REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS E A DISPENSA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ESPECÍFICOS, ALÉM DE EVITAR A ALOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATIVIDADES NÃO FINALÍSTICAS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA, A FIM DE GARANTIR A CONSERVAÇÃO DA FROTA OFICIAL, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de serviços profissionais especializados de Médicoa Veterinárioa para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, especificamente nos setores de Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Zoonoses.Especificações Técnicas do Perfil Profissional:Profissional de Saúde Pública com graduação em Medicina Veterinária e registro ativo no CRMV-MG. Capacitado para atuar no âmbito do SUS conforme Resolução CNS nº 2871998.Atribuições Principais:- Prevenção, controle e monitoramento de zoonoses raiva, leishmaniose, esporotricose, dengue, febre amarela e agravos por animais peçonhentos;- Coordenação e execução técnica da campanha de vacinação antirrábica;- Vistorias técnicas e fiscalização de estabelecimentos que manipulam alimentos de origem animal;- Monitoramento de fatores ambientais de risco à saúde;- Desenvolvimento de ações de educação em saúde e promoção do conceito de Saúde Única;- Apoio integrado às equipes de Atenção Básica e ESF em visitas domiciliares e territoriais.Unidade Única · Ilicínea/MGR$ 52 mil
Dispensa29/07/2026Trata-se de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), especificamente voltados ao acesso à base de dados da Receita Federal, com vistas a atender às necessidades institucionais da Defensoria Pública da União (DPU), em âmbito nacional.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 17 mil
Dispensa22/07/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de licença de uso anual do Sistema Específico de Identificação e Comunicação da Secretaria de Estado e Segurança Pública, para emissão de RG – Registro Geral, conforme Termo de Cooperação Técnica nº. 040/2024-PC/PA-PMVX, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Seguridade Social de Vitória do Xingu-PA.MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA · Vitória do Xingu/PAR$ 6 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com fornecimento de peças e acessórios específicos para etilômetros da marca INTOXIMETERS, modelo ALCO-SENSOR AS-IVESP-COMANDO POLIC.INT.-1 SJCAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 16 mil
Dispensa15/06/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de topografia, para fins Levantamento Planialtimétrico Completo específicos e em locais específicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS LEGISLATIVA, ESPECIFICAMENTE PARA À SECRETARIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PARLAMENTARES, PERMANENTES E ESPECIAIS, BEM COMO CORROBORAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS COM O INTUITO DE GARANTIR SEGURANÇA AOS AGENTES PÚBLICOS E CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RNCAMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS · Pendências/RNR$ 73 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a prestação de serviços postais, especificamente a modalidade Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR), a ser utilizada pela Secretaria de Habitação, visando garantir a comunicação formal e o cumprimento das obrigações legais de notificação, citação e intimação exigidas pela legislação.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 228 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, com foco específico no combate, manejo e prevenção de escorpiões a serem executados nas unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SMDSC)PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados no acompanhamento das atividades administrativas e, especificamente, nas questões financeiras do Legislativo Municipal, compreendendo procedimentos de Tesouraria, planejamento financeiro e respectivo fluxo de pagamento, bem como acompanhamento da aplicação dos recursos à luz da legislação pertinente (Lei Complementar nº 101/2000), incluindo monitoramento dos gastos com pessoal (70%) e demais despesas administrativas (30%), quanto às ações de Planejamento e Gestão, junto à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE.MCE-CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AMARANTE · São Gonçalo do Amarante/CER$ 169 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO POR MEIO DO CURSO ESPECÍFICO “3ª IMERSÃO EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”. ESTE EVENTO ACONTECERÁ NOS DIAS 27 A 29 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE SALVADOR – BASECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Coração de Maria/BAR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de topografia, para fins Levantamento Planialtimétrico Completo específicos e em locais específicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 18 mil