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387 resultados para "Contratação de serviço não"

Inexigibilidade31/07/2026

Contratação da denominada "ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DAS PESSOAS CARENTES", oriunda do Credenciamento n. 001/2025, PRC n. 113/2025, para prestação de SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, para atendimento às pessoas idosas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que tenham vínculos familiares fragilizados ou rompidos e que não possuam condições de autossustentabilidade ou suporte familiar adequado, pelo período de 05 (cinco) anos.

Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 3,1 mi
Dispensa21/07/2026

SERVIÇO DE DESMANCHE DE ROCHAS COM USO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM PONTEIRA EM MARTELETE HIDRÁULICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSA Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Venda Nova do Imigrante executou a reabertura da via de acesso à comunidade de Alto Providência Saúde, visando melhorar a trafegabilidade, aumentar a segurança dos usuários e garantir o escoamento da produção agrícola por meio da ampliação da pista e aplicação de REVSOL. A via também desempenha importante função como rota alternativa de acesso ao Distrito de Alto Caxixe e à BR262 em casos de interdição do viaduto. Contudo, durante a execução dos serviços, foram encontrados afloramentos rochosos que impediram a continuidade da reabertura em determinados trechos, tornando necessária a contratação de escavadeira hidráulica equipada com martelete hidráulico para o desmonte das rochas e conclusão da intervenção em toda a extensão da via.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 90 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 30 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: únicaDescrição local: Estrada Vicinal de Alto Providência SaúdeContrato sim não : NãoFiscal de Execução: Vanderlei Abilio

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 49 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação da empresa Conecta Soluções LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.427.195/0001-89, para prestação de serviços técnicos de atualização, organização, consolidação e lançamento do cadastro patrimonial dos bens móveis do Município de Sarandi/RS, compreendendo a importação da base de dados oriunda do inventário patrimonial realizado anteriormente, atualização dos registros patrimoniais, inclusão de bens não cadastrados, regularização de inconsistências cadastrais, processamento das baixas patrimoniais, conciliação das contas do ativo imobilizado com o sistema patrimonial e emissão dos respectivos relatórios técnicos.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 26 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026

Aquisicao de pecas de reposicao destinadas a manutencao corretiva de equipamentos odontologicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saude mediante dispensa de licitacao nos termos do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste instrumento. A contratacao tem por finalidade viabilizar a substituicao de componentes danificados ou desgastados identificados durante a execucao dos servicos de manutencao corretiva dos equipamentos odontologicos utilizados nas Unidades Basicas de Saude do Municipio assegurando o restabelecimento de suas condicoes de funcionamento e a continuidade dos atendimentos prestados a populacao. As pecas deverao ser novas sem uso originais ou compativeis de qualidade equivalente desde que atendam integralmente as especificacoes tecnicas exigidas e garantam o perfeito funcionamento desempenho seguranca e durabilidade dos equipamentos. As referencias as marcas e modelos constantes neste Termo de Referencia destinam se exclusivamente a identificacao dos equipamentos pertencentes ao patrimonio do Municipio visando assegurar a compatibilidade tecnica das pecas de reposicao nao caracterizando indicacao de marca para fins de direcionamento da contratacao sendo admitido o fornecimento de pecas originais ou compativeis de qualidade equivalente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 6 mil
Dispensa05/08/2026

Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá o fornecimento de mão de obra exclusiva, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva) em todas as instalações da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR (PFCAT)

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 2,9 mi
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria legislativa, por meio da Plataforma LegisAtivo, destinados à modernização da gestão administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Palmas/PR, compreendendo a realização de diagnóstico institucional, o mapeamento, a análise dos procedimentos legislativos e administrativos, orientações metodológicas e sugestões de aperfeiçoamento do Regimento Interno, bem como a capacitação continuada de servidores e o apoio técnico à implementação de boas práticas de governança legislativa. A contratação também visa promover a adequação dos fluxos de trabalho, dos procedimentos legislativos e da organização institucional aos critérios de avaliação estabelecidos pelo Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal – PROLEGIS, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, contribuindo para o fortalecimento da governança, da eficiência administrativa, da transparência, da modernização dos processos internos e da melhoria contínua da gestão do Poder Legislativo Municipal, NÃO compreendendo a prestação de assessoria ou consultoria jurídica, a emissão de pareceres jurídicos, a representação judicial ou extrajudicial, a elaboração de manifestações jurídicas em processos administrativos, legislativos, licitatórios ou contratuais, serviços advocatícios, nem a execução de atividades de natureza contábil, financeira, orçamentária, de controle interno ou auditoria, permanecendo tais atribuições sob a responsabilidade dos respectivos servidores efetivos e dos órgãos competentes da Câmara Municipal.

MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 60 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de Manta filtrante classe G4 para sistemas de ar condicionado, confeccionada em fibra sintética de poliéster resinada e interligada, com alta resistência química e mecânica, material atóxico e não absorvente de umidade, densidade mínima de 200 g/m², dimensões aproximadas de 1,5 m x 20 m, conforme Solicitações de Compra e/ou Serviços (SCS) n.º 3911 (13692392) e de acordo com detalhamento constante no item 7 do Termo de Referência 13734167.

EMBRAPA TERRITORIAL/CAMPINAS/SP · Campinas/SPR$ 2 mil