Dispensa24/06/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REINSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA, REDE ELÉTRICA PROVISÓRIA, TOMADAS, LÂMPADAS E INTERRUPTORES DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, EM RAZÃO DE INCÊNDIO OCORRIDO NO PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA, QUE OCASIONOU A DESTRUIÇÃO COMPLETA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA UNIDADE E A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA. A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL É IMPRESCINDÍVEL PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS, SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. A SITUAÇÃO ENQUADRA-SE NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, DIANTE DA NECESSIDADE IMEDIATA DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PRESERVAR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026A presente demanda visa à contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria atuarial aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Carazinho/RS, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Atuarial de Viabilidade de Segregação de Massas e o assessoramento técnico no processo de aprovação da segregação de massas perante a Secretaria de Previdência - SPREV. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a natureza predominantemente intelectual dos serviços, a notória especialização da empresa contratada e a inviabilidade de competição demonstrada nos autos do processo administrativo.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 113 mil
Inexigibilidade11/08/2026ADESÃO A ATA DE RP 12/2026- do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação- ÓRGÃO GERENCIADOR (UASG)- UASG 201057. Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação- ÓRGÃO GERENCIADOR (UASG)- UASG 201057Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 64 mil
Dispensa19/06/2026encerradoContratação de serviços contábeis destinados ao equacionamento das pendências remanescentes do extinto DAESP, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.ESP-GAB. SEC. MEIO AMBIENTE, INFRA LOG. · São Paulo/SPR$ 41 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à internet banda larga, por meio de fibra óptica para atuar como rede principal para os computadores de live, destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara,, torna-se essencial a contratação de um serviço de Internet Banda Larga via fibra óptica para suprir as necessidades operacionais da Câmara Municipal.Portanto, torna-se indispensável a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA, a fim de garantir a estabilidade das transmissões ao vivo, viabilizar a comunicação eficiente com os munícipes e assegurar a plena transparência dos trabalhos desenvolvidos por esta Casa LegislativaCAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de serviço técnico especializado da empresa Territorialize LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.798.526/0001-70, para execução do Programa "Desenvolve Mulher Campinas, contratação de solução especializada para execução do Programa Desenvolve Mulher Campinas, com atendimento a até 80 mulheres, oferecendo metodologia de empreendedorismo, mentorias, incubação e acompanhamento técnico, visando autonomia econômica, geração de renda e avaliação de resultados sociais.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 85 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de serviços de capacitação técnica dos servidores municipais que atuam com contratações diretas e inexigibilidade de licitação, mediante participação no curso, “CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO COM ENCERRAMENTO DA PROFESSORA MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO”Leme · Leme/SPR$ 29 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de serviço de troca de pisos e pias para o navio Monitor Parnaiba, conforme condições, quantidades e exigencias estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.COMANDO DA FLOTILHA DE MATO GROSSO · Campo Grande/MSR$ 33 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de serviços por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valoresde Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS, através de Emenda Parlamentar Municipal nº 07, conforme Of. Gabinete n° 025/2026 e solicitação de contratação n° 013/2026.Fundo de Saúde de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 20 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de Serviços para o gabinete odontológico da Formação Sanitária para o 30º BI Mec, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos30 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO · Apucarana/PRR$ 4 mil
Dispensa30/06/2026DISPENSA PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EFETUAR A REVISÃO DE 30.000KM DO VEICULO GM/MONTANHA, PLACAS RYW8J603, UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA QUE SEJA EFETUADO A REVISÃO DE 60.000KM DO VEÍCULO, FIAT PULSE, PLACAS TPK 9I06, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TRANSPORTE DE PACIENTES.SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · São José do Cedro/SCR$ 729
Inexigibilidade18/06/2026encerradoCredenciamento de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública.DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 63 mil