Dispensa24/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA para a prestação de serviços de apoio assistencial, monitoramento social, atendimento aos acolhidos e operacionalização financeira, em apoio ao Serviço de Acolhimento individual e familiar, de moradias de acolhimento temporário, compreendendo a validação de imóveis, a sistematização das informações, a transferência do repasse de custeio diretamente ao CPF dos acolhidos.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 7,9 mi
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, para prestação de serviços especializados de consultoria, planejamento, organização e realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) de análise de currículos e títulos para seleção de candidatos para provimento, em caráter emergencial e temporário, de vagas em cargos de nível superior em áreas de tecnologia da informação, nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 16.310/2025, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas em todas as etapas, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 27 mil
Dispensa23/07/2026O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados para a execução de todo o processo necessário à obtenção e efetiva emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), divididos em dois escopos distintos: o licenciamento de evento temporário em comemoração ao “Aniversário da Cidade de Pedreira” (programado para ocorrer no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2026) no Estádio Municipal Wanderley José Vicentini, localizado na rua Maria Angi Sarkis, s/n, Parque Industrial, CEP 13920-292; e a regularização/emissão de AVCB de edificação fixa para o Prédio Mirante do Morro do Cristo, localizado na rua Acesso ao Morro, nº 74, Centro, CEP 13920-013. ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 17 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DIGITAL POR MEIO DA DIGITALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS QUE ESTÃO SOB A RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, INDEXAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE IMAGENS DIGITALIZADAS, ALÉM DE CUSTOMIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ · Quixadá/CER$ 53 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 607
Dispensa28/04/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração, organização, planejamento e execução de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para provimento de emprego público (agente administrativo, psicólogos, assistente social, operador de equipamentos rodoviários e mecânico II), em caráter temporário, atendendo às necessidades deste Município.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 75 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade03/03/2026É objeto da contratação a locação de imóvel de natureza não residencial, situado na Rua Dona Lídia, n° 512, Bairro Figueira, constituindo-se de uma sala de aula e uma quadra coberta de propriedade do Serviço Social da Indústria – SESI para uso temporário dos alunos da EMEF Hilário Nestor BackesManutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde · Igrejinha/RSR$ 29 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade06/02/2026contratação emergencial de Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebrar termo de colaboração com vistas ao acolhimento temporário à menores em situação de vulnerabilidade social, por meio da oferta/reserva de 02 (duas) vagas nas dependências da ENTIDADE EXECUTORA, juntamente com seus serviços correlatos, pelo período de 06 (seis) meses, em cumprimento à determinação do Ministério Público do Estado de São Paulo, Promotoria da Infância e JuventudeSecretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 72 mil
Dispensa20/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 239
Dispensa05/02/2026Constitui objeto do presente contrato a contratação de subscrição de licenças de uso de Software Pacote de Aplicativos – licenças de uso temporário do Aplicativo Canva para Equipes de 03 usuários e licenças de uso temporário do Aplicativo Bitly “Growth”, para o setor de comunicação do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região.CONSELHO REG DE SERVIÇO SOCIAL - MG · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade25/02/20261.1. “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANALISE CURRICULAR, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ÁREAS URBANA E RURAL, VISANDO O PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS”.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Amambai/MSR$ 13 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Dispensa30/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de paredes divisórias em Eucatex e portas completas, incluindo fornecimento de materiais, perfis de acabamento, estrutura metálica ou de alumínio, ferragens, fixações, montagem e instalação, destinados a adequação do imóvel que sediará temporariamente a Estratégia Saúde da Família - ESF 06, durante o período de reforma da unidade de saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jardim/MSR$ 27 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado de elaboração de Planos de Negócio individualizados, destinados aos empreendedores que buscam acesso aos benefícios previstos no Programa Municipal Empreender e Crescer, especialmente no que se refere ao auxílio de pagamento de aluguel temporário, nos termos da Lei Municipal nº 6.473, de 06 de novembro de 2025. Flow 78536.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 58 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de clínicas veterinárias para prestação de serviços veterinários destinados ao atendimento dos felinos resgatados em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 5005592-29.2026.8.24.0019, compreendendo a captura, remoção, avaliação clínica, tratamento e demais procedimentos necessários, com posterior encaminhamento dos animais ao abrigo temporário disponibilizado pelo Município, com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021.SEMAE - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAE · Concórdia/SCR$ 361 mil