Inexigibilidade30/07/2026Contratação da empresa Tchê Garotos LTDA para produção e apresentação da Banda Tchê Garotos na 39º Fenacan., em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2544 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2.574/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação da empresa Guilherme Santos da Silva, para produção e apresentação da Banda Rafa Batista e Ramon na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2587 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2653/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade30/07/2026Objeto contratação de Odilon Silvio Machado Ramos para apresentação de livros próprios e varal de poesias na 16ª Feira do Livro, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2626 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2603/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso III, alínea “f” do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação da empresa Produtos Notáveis Empresa de Teatro LTDA, para realização de ação literária mediada pelo Grupo Ueba, junto à 16ª Feira do Livro, em conformidade com o pedido de compra n 2026/1428 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 1638/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação da empresa Cassio Farias da Silva para produção e apresentação do artista Cássio Farias para o Domingo Cultural, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1766 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 1.728/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação da empresa Andre Fabiano Salazar dos Santos, para produção e apresentação do artista André Salazar no Domingo Cultural, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1448 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 1.303/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade13/04/2026contratação da empresa Guilherme Santos da Silva, para produção e apresentação da Banda Rafa Batista e Ramon no Domingo Cultural, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/832 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 925/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026Objeto contratação da empresa Wagner Nunes Produções Artísticas LTDA para produção e apresentação do artista Wagner Nunes e Família na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2681 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2618/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação da empresa Instituto Manager Santo Antônio LTDA para desenvolvimento do Projeto Didático Pedagógico Jovem Empreendedor, voltado a professores e estudantes da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o pedido de compra n 2026/526 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 1111/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 227 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa Fernanda Silva Teixeira para produção e apresentação do artista Volnei Gomes & Grupo Cantando o Rio Grande na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2688 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2.754/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 8 mil
Dispensa19/02/2026Contratação da PROCERGS (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul) para publicações legais no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o pedido de compra nº 2025/4308 da Secretaria Municipal da Administração e Finanças e o memorando PGM nº 160/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso IX do Artigo 75 da Lei 14.133/21PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação da empresa JJSV Eventos LTDA, para produção e apresentação do “Grupo JJSV– Julian e Juliano & Só Vanerão na 39ª edição da Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1487 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 1.739/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 20 mil