Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DA UNDIME/GO PARA A FORMALIZAÇÃO DA DESPESA REFERENTE À PARTICIPAÇÃO NO XIV FÓRUM EXTRAORDINÁRIO, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO E DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Uruaçu/GOR$ 400
Dispensa26/01/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ADAPTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO CULTURAL, CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS EM PLATAFORMA DIGITAL NA EXECUÇÃO DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, NOS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 100.009/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 17 mil
Dispensa09/01/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de laudo técnico, memorial descritivo, projetos complementares e orçamento completo necessários para execução da manutenção predial referentes à identificação e soluções das patologias estruturais, deficiências de acessibilidade e pintura externa do edifício sede da Subseção Judiciária Federal de São Sebastião do Paraíso - MG. - Elaboração de laudo técnico: O profissional ou equipe da CONTRATADA, conforme definido no EDITAL, será responsável pela elaboração de Consultoria Técnica na área de engenharia para solicionar e orientar problemas através da elaboração de laudo, parecer ou perícia, conforme as Normas da ABNT NBR 13752. Os serviços incluem visitas, levantamentos, cálculos, estudos e elaboração de parecer em relatório conclusivo, bem como esclarecimentos e complementações que forem solicitadas. - Projetos complementares: Elaboração de projetos executivos complementares que são necessários para identificação e execução dos serviços e que foram diagnosticados no laudo técnico. - Orçamento completo: Elaboração de planilha orçamentária, inclusive orçamento sintético, orçamento analítico, composições de custos unitários, bdi, encargos sociais, curvas ABC de serviços e insumos, mapa de cotações, planilha de memória de cálculo e quantitativos, bem como comparativo entre onerado e desonerado. - Outros custos diretos: Consiste em outros custos direto do contrato.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG · Belo Horizonte/MGR$ 28 mil
Dispensa29/01/20261. DO OBJETO Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de carnes tributarios referentes ao exercicio de 2026 abrangendo os tributos IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano ISSQN Fixo Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza Fixo e Taxa de Licenca e Funcionamento conforme quantidades estimadas especificacoes tecnicas e condicoes de execucao estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. DA JUSTIFICATIVA A contratacao mostra se necessaria para viabilizar a emissao impressao montagem e entrega dos carnes tributarios aos contribuintes do Municipio de Presidente Epitacio assegurando o cumprimento do calendario tributario municipal e a regular arrecadacao das receitas proprias do Municipio. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de estrutura propria capaz de executar os servicos com os padroes tecnicos exigidos tornando indispensavel a contratacao de empresa especializada. 3. DO QUANTITATIVO ESTIMADO A quantidade estimada e de 31.500 trinta e uma mil e quinhentas unidades distribuidas da seguinte forma 28.500 vinte e oito mil e quinhentos carnes de IPTU com 13 treze laminas cada 500 quinhentos carnes de ISSQN Fixo com 05 cinco laminas cada 2.500 dois mil e quinhentos carnes de Taxa de Licenca e Funcionamento com 05 cinco laminas cada. As quantidades sao estimadas podendo sofrer variacao para mais ou para menos em ate 7 sete por cento conforme necessidade administrativa sendo remunerado exclusivamente o quantitativo efetivamente impresso e entregue. 4. DAS ESPECIFICACOES TECNICAS DOS CARNES 4.1 Formato Geral Formato 99 x 210 mm equivalente a 03 carnes por folha A4 Carnes montados e lombados Impressao exclusivamente em preto e branco conforme especificacoes por lamina. 4.2 Carnes de IPTU Compostos porPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil
Dispensa29/06/2026Contratação da pessoa juridica/empresa: EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA, INSCRITA NO CNPJ N° 63.030.243/0001-92, para execução da pavimentação asfáltica referente ao SAM 118-LOTE 1: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 15.472,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 2: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 20.587,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 3: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 26.169,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 4: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 7.499,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. Programa Asfalto Novo, Vida Nova, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço por lote, em consonância com o cronograma fisico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças, de acordo com o artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021, com dispensa de licitação.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 15,7 mi
Dispensa24/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ADEQUACAO DAS INSTALACOES ELETRICAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DO MATERIAL EXECUCAO DE CONEXOES EM EQUIPAMENTOS POR PROFISSIONAL ELETRICISTA PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO 36/2026 'EM ANEXO' DIRETORA ATENCAO PRIMARIA ' ELIZABETE'05 BLOCO - GESTAO A SAUDE · São Gotardo/MGR$ 4 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de empresa especializada para execução de levantamento topográfico complementar, revisão e adequação de peças técnicas, atualização de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro referentes à obra do Distrito Industrial de Parapuã/SP, conforme exigências do Desenvolve SP.SERVICOS MUNICIPAIS · Parapuã/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-MG, REFERENTES À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS EDUCACIONAIS E DE SAÚDE, E REPASSES DE FUNDOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, COMO FUNDEB, VAAT, VAAR, FPM, VALORES APURADOS ENTRE AS TABELAS SUS E TUNEP E VALORES RELATIVOS AO ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E ÀS DIFERENÇAS VERIFICADAS ENTRE A TABELA SUS E A TABELA TUNEP, MEDIANTE METODOLOGIA PRÓPRIA DE ANÁLISE TÉCNICA E REMUNERAÇÃO CONDICIONADA AO ÊXITO DOS RESULTADOS OBTIDOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 15,5 mi
Dispensa08/04/2026encerradoContratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para execução de ensaios de caracterização e controle de compactação de aterro referente às futuras instalações do SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, em Votuporanga/SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 16 mil
Dispensa01/04/2026A contratação tem por finalidade a execução de serviços de mão de obra especializada (pedreiro) para preparação da base do terreno, nivelamento, construção de sapatas de concreto, instalação de pavers e infraestrutura elétrica, em frente à Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha RS, localizada na Rua Afonso Pena, nº 409, Centro. A obra é necessária para a instalação de estrutura metálica em ACM, que servirá como ponto fixo de todas as campanhas de saúde realizadas ao longo do ano, especialmente para as campanhas do SAE (Serviço de Atendimento Especializado), garantindo maior visibilidade, acessibilidade e organização das ações voltadas à população. Os serviços incluem o nivelamento do terreno, remoção e reposicionamento de banco fixo para não obstruir o acesso, execução de duas sapatas de concreto com dimensões específicas, instalação de pavers em área total de 28m² e implantação de infraestrutura elétrica de 20m com mangueira corrugada, disjuntor e plugue fêmea, assegurando o funcionamento da estrutura. Justifica-se a contratação pela necessidade de disponibilizar infraestrutura adequada e segura para a instalação da estrutura metálica, que será utilizada como ponto de referência em campanhas de vacinação, prevenção e promoção da saúde. A medida contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. O custeio será realizado com recursos estaduais vinculados, garantindo transparência e economicidade na aplicação da despesa. Dessa forma, a contratação é imprescindível para assegurar a execução das campanhas de saúde de forma contínua, organizada e acessível, promovendo benefícios diretos à comunidade de Lagoa Vermelha. Referente a Dispensa Eletrônica n. 9/2026 a qual restou fracassada.RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Dispensa20/01/2026contratacao de profissional habilitado para realizar o estudo de locacao elaborar projeto tecnico termo de referencia alem de acompanhar e fiscalizar a execucao da obra referente a perfuracao de poco tubular convenio FPE 248 2025.Prefeitura Municipal de Manoel Viana · Manoel Viana/RSR$ 7 mil
Dispensa21/05/2026encerradoContratação de pessoa física ou pessoa jurídica para execução dos serviços de gerenciamento de mídias sociais e serviços de transmissão de imagens em tempo real (lives) referente as demandas necessárias, como também, nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes de câmara de vereadores da cidade de Rio Tinto-PBCÂMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO · Rio Tinto/PBR$ 40 mil