Dispensa05/08/2026Justifica-se a revisão preventiva de 96 mil Km FORD RANGER V6 PLACA: TAO-1H42, tendo a necessidade de manter o veículo, em condições seguras de trafegabilidade, oferecendo segurança aos seus usuários, garantindo a utilização do mesmo, o qual é de suma importância pois presta serviços diariamente para Secretaria de Infraestrutura e Transportes. Culminando ainda, com a redução dos riscos de quebra e degradação, favorecendo a conservação do veículo. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1116/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 210
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa05/08/2026Justifica-se a revisão preventiva de 96 mil Km FORD RANGER V6 PLACA: TAO-1H42, tendo a necessidade de manter o veículo, em condições seguras de trafegabilidade, oferecendo segurança aos seus usuários, garantindo a utilização do mesmo, o qual é de suma importância pois presta serviços diariamente para Secretaria de Infraestrutura e Transportes. Culminando ainda, com a redução dos riscos de quebra e degradação, favorecendo a conservação do veículo. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1116/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Dispensa05/08/2026Justifica-se a revisão preventiva de 140 mil Km FORD RANGER PLACA: SEF-4D98, tendo a necessidade de manter o veículo, em condições seguras de trafegabilidade, oferecendo segurança aos seus usuários, garantindo a utilização do mesmo, o qual é de suma importância pois presta serviços diariamente para Secretaria de Infraestrutura e Transportes. Culminando ainda, com a redução dos riscos de quebra e degradação, favorecendo a conservação do veículo. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1117/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 600
Dispensa05/08/2026Justifica-se a revisão preventiva de 140 mil Km FORD RANGER PLACA: SEF-4D98, tendo a necessidade de manter o veículo, em condições seguras de trafegabilidade, oferecendo segurança aos seus usuários, garantindo a utilização do mesmo, o qual é de suma importância pois presta serviços diariamente para Secretaria de Infraestrutura e Transportes. Culminando ainda, com a redução dos riscos de quebra e degradação, favorecendo a conservação do veículo. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1117/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026Justifica-se a revisão preventiva de 140 mil Km FORD RANGER PLACA: SEF-4D98, tendo a necessidade de manter o veículo, em condições seguras de trafegabilidade, oferecendo segurança aos seus usuários, garantindo a utilização do mesmo, o qual é de suma importância pois presta serviços diariamente para Secretaria de Infraestrutura e Transportes. Culminando ainda, com a redução dos riscos de quebra e degradação, favorecendo a conservação do veículo. Devido à necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75. § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Conforme Meta 122 da LDO/2026. Centro de Custo E-1117/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026Referente à prestação de serviço destinado à revisão preventiva de 50.000 Km do veículo da Frota Municipal RENAULT DUSTER OROCH, placas SEW-1A57, com a necessidade de mante-lo em condições seguras de trafegabilidade, oferecendo segurança aos seus usuários, garantindo a utilização do veículo, que é de suma importância pois presta serviços diariamente para Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, culminando ainda com a redução dos riscos de quebra e degradação favorecendo a conservação da frota. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (36 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Devido a necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Meta 192. Centro de Custo 199/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 315
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa24/07/2026Referente à aquisição de óleo lubrificante do motor destinado à revisão preventiva de 50.000 Km do veículo da Frota Municipal RENAULT DUSTER OROCH, placas SEW-1A57, com a necessidade de mante-lo em condições seguras de trafegabilidade, oferecendo segurança aos seus usuários, garantindo a utilização do veículo, que é de suma importância pois presta serviços diariamente para Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, culminando ainda com a redução dos riscos de quebra e degradação favorecendo a conservação da frota. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (36 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Devido a necessidade imediata da prestação de serviço, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. Meta 192. Centro de Custo 199/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 191
Dispensa27/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 279
Dispensa30/06/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para a elaboração, revisão e monitoramento do plano de contratações anual (PCA) da Prefeitura Municipal de Horizonte, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, sob responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Horizonte/CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 64 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GERENCIARE GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.059.231/0001-69, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, VOLTADA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, GESTÃO FINANCEIRA/TESOURARIA, RECURSOS VINCULADOS, CONTROLE INTERNO, GESTÃO PATRIMONIAL E LOGÍSTICA PÚBLICA, COM FOCO NA CONFORMIDADE LEGAL, PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS, MITIGAÇÃO DE RISCOS E PREPARAÇÃO PARA AUDITORIAS/MONITORAMENTOS, ATIVIDADES PRÁTICAS E PLANO DE AÇÃO APLICÁVEL À REALIDADE MUNICIPAL.SALA DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Rancho Alegre/PRR$ 103 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços técnicos de manutenção, atualização e apoio na organização, inserção e atualização de informações relacionadas às contratações públicas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme a demanda administrativa dessa casa LegislativaCÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE · Mamanguape/PBR$ 17 mil
Dispensa17/01/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos para alimentação das informações da primeira, segunda e terceira fase de procedimento licitatórios e contratações diretas no SICAP-LCO, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO · Pedro Afonso/TOR$ 0
Inexigibilidade07/01/2026Prestação de serviços especializados de assessoria técnica para apoio na atualização e no acompanhamento orientativo do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal, abrangendo a orientação metodológica, o suporte ao levantamento das necessidades e a organização das informações necessárias à elaboração do PCA referente ao exercício de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 27 mil