Inexigibilidade27/01/2026Contratacao de empresa profissional especializado para realizar treinamento presencial de dois cursos distintos sobre 1 Gestao e fiscalizacao de contratos publicos com enfase na lei 14.133 21 2 capacitacao de servidores publicos municipais e entidades parceiras da Administracao Publica municipal nos termos da Lei do Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei 13.019 14PREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 20 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo e operacional, de forma remota e presencial, exclusivamente em Brasília/DF, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Município junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 60 mil
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ECONÔMICOS FINANCEIROS, APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR PARCEIROS JUNTO AS ENTIDADES FINANCEIRAS, COMO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E BANCO DO BRASIL, BEM COMO, PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO, À AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURASECRETÁRIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Croatá/CER$ 0
Dispensa15/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICO MUNICIPAL, MÓDULOS: LICITAÇÕES GERENCIAIS - CONTRATOS E CONVÊNIOS. VISANDO ATENDER AO MUNICÍPIO DE AMARAJI NA ADMINISTRAÇÃO, ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE DELE FAZEM PARTE, NO FORNECIMENTO MEDIANTE SUPORTE TÉCNICO MENSAL E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO OS SERVIÇOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO DO SISTEMA, ASSESSORIA NO PROCEPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI · Amaraji/PER$ 51 mil
Inexigibilidade27/02/2026contratação de empresa especializada para a verificação e análise da situação econômica, financeira e patrimonial do Hospital Divina Providência de Frederico Westphalen/RS, por meio de levantamento, organização e análise de informações e documentos fornecidos pela entidade, com finalidade exclusivamente gerencial e administrativa, voltada ao diagnóstico da situação atual e ao apoio à tomada de decisão da gestãoMUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 64 mil
Dispensa30/04/2026encerradoO presente termo tem como objeto a contratação de empresa especializada em impressão de material gráfico, conforme as especificações do Termo de Referência, para atender as necessidades da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo – PREVES de divulgar a Fundação para entidades públicas do estado.EES - FUNDAÇÃO PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ES · Vitória/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, visando à adesão do Município de Cajamar ao Programa Município Laço Amarelo, desenvolvido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária – ONSV, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), entidade de notória especialização e sem fins lucrativos, responsável pelo Movimento Maio Amarelo nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 88 mil
Inexigibilidade12/06/2026O presente Termo de Referência tem por finalidade subsidiar o processo de contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com foco na prestação de serviços técnicos especializados de capacitação presencial, promovidos por entidade de notória especialização, visando a participação de 02 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – SEDCON-RJ no curso Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, evento a ser realizado entre os dias 20, 21 e 22 de julho de 2026, em Foz do Iguaçu/PRSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR DE TROMBUDO CENTRAL, TENDO POR OBJETO ASSESSORIA E SUPERVISÃO CONTINUADA IN LOCO MENSAL PARA REORGANIZAÇÃO DO CMDCA, ORGANIZAÇÃO DAS ENTIDADES E PROJETOS DE PROGRAMAS NÃO GOVERNAMENTAIS, ELABORAÇÃO DE EDITAIS, FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES, BEM COMO ASSUNTOS JURÍDICOS PERTINENTES AO CMDCA E CONSELHO TUTELAR.Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC · Trombudo Central/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de empresa especializada e habilitada para viabilizar a adesão do Município à União dos Dirigentes Municipais de Educação de Goiás – UNDIME/GO, incluindo assessoramento técnico, administrativo e operacional necessário ao cumprimento das exigências legais e estatutárias da entidadeFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MAURILAND · Maurilândia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada para o acompanhamento, sistematização e prestação de contas final referente à execução dos recursos transferidos no âmbito da PNAB – Lei Aldir Blanc, por artistas, coletivos culturais, entidades privadas sem fins lucrativos e pela administração pública municipal.Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas · São Miguel das Matas/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada para o acompanhamento, sistematização e prestação de contas final referente à execução dos recursos transferidos no âmbito da PNAB – Lei Aldir Blanc, por artistas, coletivos culturais, entidades privadas sem fins lucrativos e pela administração pública municipal.Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas · São Miguel das Matas/BAR$ 5 mil