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400 resultados para "Contratacao de servico comum"

Dispensa11/06/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, jornada de trabalho de 40 horas semanais, para a Conab Sureg-MG na Sede, em Belo Horizonte, e para as Unidades Armazenadoras de Campos Altos, Montes Claros, Perdões, São Sebastião do Paraíso, Uberaba, Uberlândia e Varginha, com fornecimento de todo o material de consumo e equipamentos necessários a execução do serviço.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB · Belo Horizonte/MGR$ 470 mil
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos para impressão de livros de capa comum, formato aberto 74,2x28,5 cm, formato fechado: 20x27cm, orelha 15x27cm, 4x0 cores, papel supremo 250g, saída em CTP, laminação fosca (Bopp), Miolo formato 20x27 cm, páginas: 520, 4x4 cores, papel couchê fosco 90g, acabamentos de costura e cola, dobra interna, vinco reto, intercalado, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 2ª REGIÃO - MG · Belo Horizonte/MGR$ 65 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de motorista de veículo leve, de natureza comum e contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a disponibilização de 13 (treze) postos de trabalho, destinados à condução de veículos oficiais utilizados nas atividades administrativas e operacionais do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí - DETRAN/PI.

EPI-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Teresina/PIR$ 728 mil