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379 resultados para "Contratacao direta por"

Dispensa13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de camisas personalizadas, confeccionadas em tecido Dry Fit, com sublimação total, destinadas aos participantes do Projeto “Iramaia em Prosas e Versos”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Iramaia – Bahia, a ser realizado nos dias 01 e 02 de setembro de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA - BA · Iramaia/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade13/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação da prestação do serviço de capacitação para 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento Congresso Brasileiro de Contadores, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0