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400 resultados para "Contrato a Contratação Direta"

Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DA EMPRESA SAÚDE LINK, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS (CONSULTAS PRÉOPERATÓRIAS E PÓS-OPERATÓRIAS NAS ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS CONTRATADAS), CIRURGIAS ELETIVAS E DE EMERGÊNCIA NAS ESPECIALIDADES LISTADAS EM CONTRATO E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTOS DE PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO EM UTI E ENFERMARIAS CIRÚRGICAS, NO QUANTITATIVO DE LEITOS POSTERIORMENTE ESPECIFICADOS INCLUINDO MÉDICOS ESPECIALISTAS, TODOS COM RQE, EXCETO PARA MÉDICOS CLÍNICOS DAS ENFERMARIAS E PLANTONISTAS DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA. ABRANGENDO AINDA, O FORNECIMENTO COMPLETO DE OPMES E COMPLEMENTAR DE CAIXAS DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS, NOS TERMOS DAS TABELAS 1 E 2, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Macapá/APR$ 14,8 mi
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02112/26 Destaca-se, ainda, que o fornecedor a ser contratado detém carta de exclusividade para a comercialização dos referidos produtos, caracterizando inviabilidade de competição, haja vista tratar-se de representante exclusivo devidamente autorizado, o que justifica a contratação direta. Dessa forma, a medida atende ao interesse público, fortalecendo a capacidade operacional da corporação, promovendo a segurança dos agentes e da população, bem como assegurando o cumprimento das diretrizes de boas práticas na atuação policial. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Curso Premium online – Nova Lei de Licitações e Contratos: Compras Públicas Inovadoras, oferecido pelo Grupo Centrum, com o objetivo de capacitar profissionais que atuam, direta ou indiretamente, com licitações públicas, contratos administrativos e governança, no tocante às normas, procedimentos e boas práticas previstas na Lei nº 14.133/21. O curso contempla formação aprofundada sobre aspectos jurídicos, operacionais e estratégicos relacionados às contratações públicas, para 02(dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 4 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa na prestação dos serviços especializados no fornecimento de ferramentas para cadastro e homologação de fornecedores, publicação de editais, recebimento de propostas, realização de pregões eletrônicos, registro de preços, Dispensa, Cotação, Leilão, Concorrência Credenciamento, Contratação Direta, Regime Diferenciado de Contratação, Chamada Pública da Agricultura Familiar, Chamamento Público, Leilão Eletrônico, Inexigibilidade, Concurso, Pré-Qualificação, Dispensa Local e Regional, Lei das Estatais 13.303 e gestão de contratos, etc.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 13 mil
Inexigibilidade09/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – MA NO CURSO “PROJETO ESPECIALISTA REFERÊNCIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, MINISTRADO PELO PROF. MATHEUS CARVALHO, NA MODALIDADE ONLINE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 102 (CENTO E DUAS) HORAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE AGENTE PÚBLICO QUE ATUA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

CÂMARA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE · Trizidela do Vale/MAR$ 4 mil
Dispensa20/02/2026

Contratação direta por dispensa de licitação, através de contratação emergencial de empresa especializada para locação de 08 (oito) ambulâncias com fornecimento de equipe técnica especializada por parte da empresa a ser contratada para prestação de serviço de urgência e emergência contínuo e ininterrupto de remoção terrestre de paciente crítico e não crítico (adulto, infantil e neonatal).

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 23,3 mi
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00641/26 Com base na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), em seu Art. 75, Inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para a contratação necessária à continuidade de serviços essenciais ou inadiáveis, justifica-se a aquisição direta das peças para manutenção do sistema de arrefecimento do veículo de placa FIJ8F97. O referido veículo é de uso essencial e permanente para as atividades-fim desta instituição, sendo indispensável para o atendimento das demandas operacionais diárias. A falha iminente no sistema de arrefecimento, identificada através de diagnóstico técnico, configura uma situação de urgência que, se não sanada prontamente, resultará na avaria total do motor, causando a paralisação prolongada do veículo. Tal paralisia interromperia serviços inadiáveis, acarretando prejuízos operacionais graves e onerando expressivamente o erário com um reparo de magnitude muito superior. Diante do exposto, a aquisição direta das peças necessárias mostra-se como a única medida capaz de assegurar a continuidade do serviço público essencial, evitar a interrupção das atividades e impedir um gasto futuro de valor consideravelmente mais elevado, estando em estrita consonância com o dispositivo legal citado, que visa precisamente a proteger o interesse público em situações de emergência e inadiabilidade. Orçamento nº 43317, número SEI 3519005.434.00000731/2026-74.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 240
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação direta, por meio do sistema de credenciamento, da COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL, objetivando a prestação de serviços relativos à realização de contrato de operação de crédito pessoal, com consignação em folha de pagamento, para magistrados e servidores, ativos e inativos, bem como para beneficiários de pensão civil, no âmbito do TJDFT

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Dispensa22/01/2026encerrado

Contratação direta por dispensa de licitação, através de contratação emergencial de empresa especializada para locação de 08 (oito) ambulâncias com fornecimento de equipe técnica especializada por parte da empresa a ser contratada para prestação de serviço de urgência e emergência contínuo e ininterrupto de remoção terrestre de paciente crítico e não crítico (adulto, infantil e neonatal).

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 077.2026.INEX.058.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: . Objeto: Contratação de apresentações artísticas e culturais, com o objetivo de atender à programação de eventos, projetos e ações promovidas pelo município, voltadas à valorização da cultura local, regional e nacional, por meio de contratação direta, inexigibilidade ou outros meios legalmente previstos, conforme as diretrizes da política cultural municipal.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: M J DE LEMOS FERREIRA. CNPJ/MF: 53.416.147/0001-23. Valor Global Total: R$ (três mil e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 27 de Março de 2026. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. SECRETÁRIO EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER..

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 4 mil