Dispensa01/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 213
Dispensa17/06/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. OS ATLETAS REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE JABORÁ NA FASE REGIONAL DOS JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAÇADOR/SC, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE JUNHO DE 2026. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O BEM-ESTAR, A SAÚDE E O DESEMPENHO FÍSICO DOS ATLETAS DURANTE A COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A INTENSA ROTINA DE JOGOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ASSEGURA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COM QUALIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 8 mil
Dispensa01/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 500
Inexigibilidade23/04/2026Despesa com a inscricao no curso Habilitacao nas contratacoes publicas (de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 13.303/2016) - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S.A, CNPJ 86.781.069/0001-15, para o servidor Filipe Malaquias Spielmann, que sera realizado no periodo de 30/3 a 2/4/2026, na modalidade EAD. Processo SEI 000009/26-17.325.STM-2A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS · Bagé/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026DESPESA REFERENTE A INSCRICAO DE SERVIDOR NO 2° SEMINÁRIO MINEIRO DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL DE 2026, NO AUDITÓRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM VÁRIOS TEMAS A SEREM ABORDADOS, CONFORME PROGRAMAÇÃO DO EVENTO.Câmara Municipal de Boa Esperança · Boa Esperança/MGR$ 129
Inexigibilidade18/06/2026Despesa com custeio de taxa de inscrição para participação dos servidores: Mauro Henrique Moreira Sousa e Mariano Laio de Oliveira, para participação no 27º Congresso de Mineração (WMC) 2026, organizado pelo Instituto de Engenheiros de Minas do Peru (IIMP) a ser realizado em Lima/Peru, no período de 24 a 26 de junho de 2026.AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade06/08/2026210464265 - Despesa com as inscrições referente a articipação (realização de inscrição) de 05 (cinco) servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF no evento XXII COBRAMSEG - Congresso Brasileiro de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica, na modalidade presencial, a ser realizado em Brasília-DF, no período de 24 a 28/08/2026EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 64 mil
Dispensa16/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 400
Inexigibilidade04/05/2026201551896 - Autorização para as despesas com pagamento de inscrições, aquisição de passagens e pagamento de diárias com vistas à Participação (inscrição) de 11 onze) servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF no Evento - 2º Workshop Nacional de Infraestrutura Rodoviária e Ferroviária, que será realizado nos dias 05 e 06 de maio de 2026, na modalidade presencial, a ser realizado em Brasília - DFEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa17/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade29/04/2026Custear despesas com inscrições de cinco representantes da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de viabilizar a participação destes no XXII Fórum Estadual da UNDIME Espírito Santo, que tem como tema “Gestão Educacional com equidade, liderança, proteção e direito à aprendizagem”, a ser realizado nos dias 29 e 30 de abril de 2026, no município de Vitória, no bairro Jardim Camburi.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 736
Dispensa28/04/2026DESPESA PROVENIENTE PARA A CONTRATAÇAO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE COQUETEL PARA ATENDER AO EVENTO PLENÁRIA DE POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO COMTUR, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 29 DE ABRIL, ÀS 19h30, NO SALAO DE CONVIVÊNCIA COMARY MENDANHA (ESPAÇO CONVIVER), SERÁ CUSTEADO PELO FUMTUR, A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DA CIDADE DE GOIÁS-GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ENTREGA DE COFFEE BREAK, DESTINADO AO SEMINÁRIO DE FIBROMIALGIA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 7H30 ÀS 17H, NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITUPORANGA. RESSALTA-SE QUE HOUVE TENTATIVA PRÉVIA DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026, O QUAL RESTOU FRACASSADO, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO POR MEIO DO CERTAME LICITATÓRIO. DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DO EVENTO E O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PARTICIPANTES, JUSTIFICA-SE A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A DESPESA DECORRENTE DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. PROCESSO DIGITAL 6478/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa24/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Dispensa21/07/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, COM O TEMA: "HUMANIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA EDUCAÇÃO: TRABALHANDO A SAÚDE EMOCIONAL E QUALIDADE DE VIDA DO EDUCADOR", INCLUINDO PALESTRA PRESENCIAL A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN. A FORMAÇÃO CONTINUADA CONSTITUI IMPORTANTE FERRAMENTA PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, COMPORTAMENTAIS E SOCIOEMOCIONAIS NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. DIANTE DOS DESAFIOS CADA VEZ MAIS PRESENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, TORNA-SE ESSENCIAL PROPORCIONAR AOS PROFISSIONAIS MOMENTOS DE REFLEXÃO, ATUALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL, VISANDO À MELHORIA DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, DO AMBIENTE DE TRABALHO E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ESCOLAR.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 9 mil
Dispensa16/04/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DUAS INSCRIÇÕES DAS SERVIDORAS TANIA MORAES DA SILVA E NEIVA GREZEL NO CURSO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: INTERFACES ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROTEÇÃO INTEGRAL, A SER REALIZADO EM TUBARÃO (SC), NOS DIAS 26 A 28 DE ABRIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DOS ATORES QUE INTEGRAM O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PROFISSIONAIS E O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO INTERSETORIAL. O CURSO PROPOSTO, COM ENFOQUE NAS INTERFACES ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A PROTEÇÃO INTEGRAL, POSSIBILITARÁ A ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS, O ALINHAMENTO DE PROCEDIMENTOS E A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA UMA ATUAÇÃO MAIS EFICAZ, ARTICULADA E HUMANIZADA NA GARANTIA DOS DIREITOS PREVISTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 400
Inexigibilidade27/04/2026Despesa referente à contratação do profissional credenciado EVANDRO MAFRA TEIXEIRA, por meio do Edital de Credenciamento nº003/2025, destinado a prestadores de serviços artístico-culturais do Município de Balneário Camboriú, para atuação nos eventos Viva BC Festival 2026 e Aniversário de Balneário Camboriú 2026, a serem realizados no período de 01 a 31 de julho de 2026, com a execução de serviços artísticos e técnicos de audiovisual.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 39 mil
Dispensa26/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil