Inexigibilidade02/06/2026INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA OS SERVIDORES: MIRIAN PERREIRA SILVA (ASSESORA JURÍDICA DA SAÚDE) - MATRÍCULA N°: 329602, LUCIANO DA SILVA NOGUEIRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) - MATRÍCULA N°:155041,ÉLIDE MARIA ZOLANDEK (MÉDICA) - MATRÍCULA N°: 326985, IZABELA REGINA LIMA RAMOS BROCH (COORDENADORA II) - MATRÍCULA N°:329337, JESSICA MONIK TENEDINI (ASSESSORA TÉCNICA) - MATRÍCULA N°:328969, ELISIANE BELLO JAKYBALIS (OFICIAL ADMINISTRATIVA) - MATRÍCULA N°: 325617, KEILA PARAGUAIA PEDRO (ASSESSORA JURÍDICA) - MATRÍCULA N°: 329059, SENDO O CURSO REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2026 EM CURITIBA/PRMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 14 mil
Dispensa02/06/2026encerradoPRESTACAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE DE RESIDENCIA INCLUSIVA, DESTINADOS A OFERTA DE MORADIA ASSISTIDA, CUIDADOS INTEGRAIS E SUPORTE BIOPSICOSSOCIAL A PESSOA ADULTA COM DEFICIENCIA E/OU EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES NO RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ - SP · Bom Sucesso de Itararé/SPR$ 18 mil
Dispensa02/06/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (EMERGENCIAL) 6531 - PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 287 mil
Dispensa02/06/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO ARIPIPRAZOL 1MG/ML, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE ISABELLA GOMES SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 995
Dispensa01/06/2026A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS MANIPULADOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A PACIENTE CECÍLIA NUNES FELIPE, EM OBEDIÊMCIA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO 0002285-35.2017.8.08.0013.ESTIMATIVA PREVISTA: 90 DIAS DE ATENDIMENTOFORNECEDOR; FRACAROLI (SALUTE)RECURSO: RECURSO PRÓPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (DECISÃO JUDICIAL)FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 3 mil
Dispensa01/06/2026Dispensa emergencial devido determinação judicial da aquisição de APTAMIL RR 800G.Gabinete do Secretário da Saúde · Campo Mourão/PRR$ 3 mil
Dispensa01/06/2026encerradoAquisição de FORMULA ALIMENTAR, para cumprimento de determinação judicialFundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 25 mil
Dispensa01/06/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO LEBRIQUIZUMABE 125MG/ML — 2ML, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE FRANK ADSON DE OLIVEIRA BISPO SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 40 mil
Dispensa01/06/2026encerradoAquisição de Equipamento Cough Assist., em cumprimento a determinação judicial.Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 37 mil
Dispensa01/06/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 518
Dispensa29/05/2026Serviços de acolhimento a pessoas em vulnerabilidade social e por determinação judicial de Autos nº5027702-18.2025.8.24.0064/SCAcolhimentoInstitucionaldeC.L.P-Estado de Santa Catarina que assumiu 100% dos custeioGabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 120 mil
Dispensa29/05/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil