Inexigibilidade05/05/2026
AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 14 mil
400 resultados para "Elaboração de ART ("
Inexigibilidade13/05/2026
Trata-se de processo de inexigibilidade de licitação, fundamentado no art. 86, inciso III, alínea “f”, do Regulamento de Compras e Contratos da HUBrasil (RCC 3.0), c/c o art. 30, inciso II, alínea “f”, da Lei nº 13.303/2016, cujo objeto é a Capacitação de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços em Contratações de Serviços Comuns e Contínuos.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade05/05/2026
AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 11 mil
Dispensaregistro de preços12/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, VISAND O A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO RELAÇÃO DE MATERIAIS, EMISSÃO DE ART E APROVAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA COM ATUALIZAÇÃO NA BASE DA CELESC PARA MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC.
Secretaria de Planejamento, Cidade e Des. Econômico de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade06/05/2026
AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 1 mil
Inexigibilidade29/05/2026
AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa14/04/2026encerrado
ANEXO I - DISPENSA DE VALOR Nº 0003/2026 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 TERMO DE REFERÊNCIA 1- BASE LEGAL 1. A elaboração deste Termo de Referência está de acordo com o estabelecido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 6º inciso XXIII. 2- CLASSIFICAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO (POLIMENTO COM APLICAÇÃO DE RESINA) E RECOMPOSIÇÃO DE PISO EM GRANILITE EXISTENTE EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍ
Prefeitura Municipal de Marizópolis · Marizópolis/PBR$ 131 mil
Dispensa30/06/2026
Processo de Dispensa de Licitação nº 03/2026, com fundamento no Art. 72 e Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados na elaboração, organização e realização de concurso público para provimento de vagas e cadastro reserva de cargos efetivos da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Aloândia - GO.
CAMARA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 23 mil
Inexigibilidade02/06/2026
AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 6 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Contratação de empresa para prestação de Serviços de Elaboração do Plano de Cargos Carreiras e Rendimentos – PCCR e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com base no art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021, com notória especialização da empresa, com base no XIX do art. 6º da Lei nº 14.133/2021, para atendimento ao Município de Costa Rica/MS. na área de contratações públicas.
Comissão Permanente de Licitação · Costa Rica/MSR$ 90 mil
Inexigibilidade18/06/2026
AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 360
Inexigibilidade25/06/2026
AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 13 mil
Dispensa20/05/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de estudos, levantamentos e projeto executivo de dragagem e desassoreamento do Rio Perequê, que se dá no Art. 75, inciso VIII, da Lei nº14.133 de 01 de abril de 2021.
Gabinete do Prefeito · Balneário Barra do Sul/SCR$ 200 mil
Inexigibilidade25/06/2026
AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 5 mil
Dispensa12/05/2026
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EXTINTORES, SINALIZAÇÃO. EMISSÃO DE ART E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DO EVENTO, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS GO · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade30/06/2026
AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa09/04/2026encerrado
Consultoria especializada para elaboração de PGRS, incluindo diagnóstico, gravimetria (mínimo 5 dias), mapeamento de fluxos, plano de educação ambiental, emissão de ART e assessoria para cadastro de Grandes Geradores.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 18 mil
Inexigibilidade30/06/2026
AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa23/02/2026
Contratação de empresa especializada para elaboração e/ou atualização dos projetos técnicos exigidos pelo Corpo de Bombeiros, com emissão de anotação de responsabilidade técnica (ART), para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do prédio sede da Câmara Municipal de Mirassol, conforme especificações.
CAMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL · Mirassol/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade01/07/2026
AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 5 mil
Dispensa27/01/2026encerrado
Elaboração de projeto arquitetônico – Planta de situação; Planta de implantação; Planta baixa; Planta de cobertura; Cortes Memorial Descritivo; ART do responsável técnico .
INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARÇAS · Barra do Garças/MTR$ 0
Dispensa17/08/2026
Contratação de empresa especializada para elaboração e aprovação, junto à COPEL, do projeto elétrico de entrada de energia da Escola Municipal São Miguel, contemplando entrada única com distribuição para duas medições independentes, destinadas à edificação escolar existente e à nova edificação em construção. O serviço deverá incluir levantamento técnico e das cargas, cálculo de demanda, dimensionamento da entrada de energia, padrão de medição, dispositivos de proteção, condutores, eletrodutos, aterramento, quadros e demais componentes necessários, bem como elaboração de plantas, diagramas unifilares, detalhes construtivos, memorial descritivo e de cálculo, lista de materiais, arquivos editáveis, emissão de ART, protocolo, acompanhamento e atendimento às solicitações da concessionária até a aprovação final do projeto. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 193.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade28/07/2026
AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026
AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Contratação de serviços especializados para elaboração de proposta de reestruturação atuarial, contemplando a modificação na forma de financiamento do déficit atuarial, nos termos do art. 55 da Portaria MTP nº 1.467/2022 e normas dela decorrentes.
Instituto de Prev.Social Munic.de Goianinha · Goianinha/RNR$ 70 mil