Inexigibilidade29/07/2026Considerando a necessidade de manutenção preventiva para evitar paradas inesperadas, identificar desgastes e antecipar possíveis falhas, prolongando a vida útil dos equipa. e reduzindo custos com reparos emergenciais; Considerando a necessidade de manutenção corretiva para a rápida correção de falhas e problemas que possam surgir durante a operação diária do elevador e, minimizando os impactos sobre o uso regular do mesmo; Faz-se necessária a contratação de empresa detentora de exclusividadePREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUMIAR FAZERES CULTURAIS LTDA. PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA DURANTE TODO PROCESSO DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) CICLO I E CICLO II E DO EDITAL DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUNCULT 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Ouro Preto/MGR$ 81 mil
Dispensa23/07/2026As Unidades Sanitárias Individuais (USIs) instaladas nos Bairros Pinheirinho e Jairê foram implantadas no âmbito do Convênio FEHIDRO nº 359/2023, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, destinados ao tratamento de esgoto doméstico unifamiliar em áreas desprovidas de rede pública de coleta. Em vistoria de campo realizada em 25/02/2026 pelo Agente Técnico do FEHIDRO (Consórcio LBRCOBRAPE-MMP), foram identificadas as seguintes não conformidades: tubulações dos biodigestores expostas, necessitando aterramento; tubo de respiro danificado em uma das unidades vistoriadas; e ausência de confirmação de instalação em ao menos uma das propriedades cadastradas. Tais pendências foram formalizadas no Parecer Técnico PT 18 (Código 2023-RB_COB-113), emitido em 30/04/2026, que resultou na reprovação da prestação de contas da segunda parcela do empreendimento. O Município tem prazo de 15 (quinze) dias corridos para interpor recurso e sanar as inconsistências, sob pena de declaração de inadimplência técnica perante o FEHIDRO. Diante da ausência de suporte técnico pela empresa executora original e da necessidade urgente de regularização das inconformidades para conclusão do convênio e preservação dos recursos públicos investidos, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para execução dos reparosMUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa para fazer manutenção em equipamentos projetores pertencentes ao Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinárias (DCCV) e Departamento de Medicina Veterinária Preventiva (DMVP) da Escola de Veterinária da UFMG, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referencia.ADMINISTRACAO GERAL/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Dispensa22/07/2026Contratação da empresa para fazer a aplicação de numeração em calção de uniforme esportivo, por meio de serigrafia (silk screen), em tinta apropriada para tecido, com alta durabilidade e resistência as lavagens. Numeração em um lado do calção conforme layout fornecido pela SMELPREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER A REVISÃO DA SPIN TPQ1J02 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA – SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Miguel da Boa Vista/SCR$ 989
Dispensa20/07/2026encerradoA contratação em questão se faz necessária para a continuidade do serviço que tem por objeto a prestação de serviços de leitura e recorte, conhecidos como clipping, do Diário Oficial de Estado de São Paulo e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para atendimento desta Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.ESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa29/06/2026Conforme solicitação desta Secretaria, faz-se necessária a contratação de prestação de serviço para confecção de arranjos musicais destinados ao "Concerto Comemorativo do Bicentenário da Estância Turística de Tatuí", para Banda Sinfônica Local, dia 11 de agosto de 2026, na Concha Acústica, entrada gratuita.SECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER · Tatuí/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade26/06/2026Realização do CURSO DE CAPACITAÇÃO – XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA – CONBRASCOM 2026. Com as constantes transformações tecnológicas, o avanço das mídias digitais e a necessidade premente de fortalecimento da transparência pública, a administração exige uma permanente adaptação dos servidores às novas estratégias de comunicação e gestão de imagem institucional. Diante desse cenário, faz-se necessária a contratação de capacitação especializada a fim de garantir que os profissionais da Assessoria de Comunicação Social da PRT 13ª Região estejam devidamente qualificados e atualizados sobre as ferramentas e diretrizes mais recentes da comunicação pública.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG. · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026A contratação em questão se faz necessária para atender o repasse de recurso referente ao Programa Copa - FEPOM. Os gêneros alimentícios fazem parte da listagem de materiais que são fundamentais para manter as condições adequadas de trabalho do efetivo das Estações de Bombeiros. As atividades de Bombeiros são prestadas de maneira ininterrupta e os gêneros alimentícios são necessários para a alimentação balanceada, colaborando assim para uma melhor produtividade e prestação dos serviços públicosESP-10. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (10.GB) · Marília/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de corretor para fazer avaliação de 02 imóveis: a) Uma casa em alvenaria, com dois pavimentos e 474m² de área construída sobre um terreno de 509,70, situada na Avenida Circular, 1273, esquina com a Rua Maximiliano de Almeida, bairro Pedregal, atualmente ocupado por uma Creche Municipal; b) Uma casa em alvenaria de um pavimento, com 327m² e área construída sobre um terreno de 1.800m², situada na Avenida Circular, 1378, bairro Pedregal, n/cEDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 1 mil
Dispensa17/06/2026encerradoConsiderando a necessidade de garantir o funcionamento adequado dos equipamentos de informática e da rede de dados utilizados pelo SAAE de Rio Bananal, faz-se necessária a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em computadores, periféricos e infraestrutura de rede. Tais serviços são essenciais para assegurar a continuidade das atividades administrativas e o regular funcionamento dos sistemas utilizados pela autarquia.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Rio Bananal/ESR$ 12 mil