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400 resultados para "Fundamentação da Contratação e"

Inexigibilidade16/01/2026

Contratação de empresa especializada na realização da prestação de serviços técnicos, de edição, e artística do (Dee Jay) DJ DIEGO ARAÚJO, para o evento denominado ?FESTA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS? que acontecerá no dia 16 de janeiro de 2026, na Feira Coberta José Marques de Araújo (Baiano), com início a partir das 18:00hrs às 00:00hrs. Despesa com fundamentação legal no inciso II do Art. 74 da Lei 14133/21.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA · Acreúna/GOR$ 9 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva em máquina modeladora de pão da cozinha industrial, com fornecimento e substituição de peças (rolamentos, feltro e mancal), incluindo mão de obra II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FACHADA INSTITUCIONAL COM ESTRUTURA METÁLICA, BEM COMO A ADESIVAÇÃO DE PORTAS EM VIDRO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, e assim atender às necessidades da Prefeitura de Chupinguaia, junto à Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, de acordo com todas as especificações técnicas descritas neste Termo de Referência, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Pessoa Juridica: ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com Sede na Av. Conselheiro Aguiar, nº 1748, CEP 51.111010, Bairro da Boa Viagem, Recife/PE. Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 029/2025, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM CARÁTER SINGULAR, PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA A UNIÃO FEDERAL, ABRANGENDO: (I) A REVISÃO DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, BEM COMO O COMPARTILHAMENTO DE EVENTUAIS LUCROS RECEBIDOS PELA UNIÃO FEDERAL; E (II) A RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS SOBRE REPASSES EFETUADOS AO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 0
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte atração Artística: JADION HELENA DOS SANTOS PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 14.915.628/0001-21, com Sede na Rua Cleto Campelo, nº 44, bairro: Santo Antônio, Recife/PE, Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 026/2025, CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA NORDESTINO DO FORRÓ, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 20 mil
Inexigibilidade28/05/2026

1.1 Constitui objeto do presente instrumento a contratação da atração artística “Rogério Som”, por meio de seu representante legal exclusivo, para apresentação artística no evento na FESTA DO DIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE POMBOS, Pernambuco. o show está programado para o dia 30 de abril de 2026, e será realizado no pátio eventos do município, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato. 1.2 Fundamentação Legal: Inciso II do art

MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS · Pombos/PER$ 50 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM FORMA DE LICENÇA DE USO, COM APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO E AO GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA FROTA VEICULAR E DE MÁQUINAS, RELACIONADAS AO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ÀS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, E À LOCALIZAÇÃO ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO EM TEMPO REAL, PRECISO E ININTERRUPTO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO., com fundamentação legal no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 64 mil
Dispensa21/05/2026251 dias

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais voltados à análise, apuração e elaboração do cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do serviço de estacionamento rotativo do Município de Criciúma/SC, contemplando a coleta e validação de dados, avaliação dos impactos econômico-financeiros, elaboração de memória de cálculo, emissão de relatório técnico conclusivo e demais elementos necessários à adequada instrução e fundamentação da decisão administrativa

Secretaria Geral Administrativa/financeira · Blumenau/SCR$ 52 mil
Inexigibilidade13/05/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO DIGITAL E INOVAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu o processo n° 078.2026.INEX.059.EPC-SAD. OBJETO: contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento, implantação e suporte do programa de computador Agnes e-Gov, plataforma proprietária hospedada sob o modelo SaaS (Software como Serviço), destinada ao monitoramento tributário e de conformidade do e-Social, da folha de pagamento e do SST (Segurança e Saúde do Trabalho),abrangendo os dados relacionados aos servidores ativos e inativos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I da Lei Federal 14.133/2021. EMPRESA AGNES AG SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.270.172/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 2.354.890,47 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e sete centavos).

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 2,4 mi
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte atração Artística: BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.657.268/0001-99, com Sede na Rua Siqueira Campos, nº 409, sala 02, bairro: Siqueira, Maracanau/CE, Cep: 61923-115, Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 024/2025, CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BRASAS DO FORRÓ, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 150 mil
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Pessoa Juridica: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ sob nº 11.706.770/0001-70, com Sede na Rua Jornalista Anibal Fernandes, nº 399, bairro: Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, Cep: 55.002-340, Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 028/2025, CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DE FABINHO NORDESTINO E BALANÇO NORDESTINO, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 20 mil
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte atração Artística: TITÃO MEGGA STAR, através da Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ sob nº 11.706.770./0001-70, com Sede na Rua Jornalista Anibal Fernandes, N° 399, Bairro Nossa Senhora das Dadores, Caruaru/PE, Cep: 55.002-340. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 027/2025, CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR TITÃO MEGGA STAR, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 20 mil
Inexigibilidade18/05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG Processo Licitatório n.º39/2026, Inexigibilidade n.º19/2026 - Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Joaquim Ribeiro de Lima, número 58, Centro em Ingaí/MG para abrigar família em estado de vulnerabilidade social, conforme requerimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 1.681/21, alterada pela Lei Municipal 1.776/25. Valor Mensal: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 meses - Ingaí, dia 15 de maio de 2026 - Hilton Emerenciano de Souza. Agente de Contrataçao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 9 mil