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400 resultados para "GARANTIR A AQUISIÇÃO DE"

Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, NECESSITA MANTER ESTOQUE ADEQUADO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA GARANTIR A SALUBRIDADE, ORGANIZAÇÃO E BOM FUNCIONAMENTO DE SUAS DEPENDÊNCIAS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR: • HIGIENIZAÇÃO DOS AMBIENTES INSTITUCIONAIS: MANTER SALAS, GABINETES, PLENÁRIO E ÁREAS COMUNS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO. • SAÚDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES E VISITANTES: PREVENIR RISCOS DE CONTAMINAÇÃO E PROMOVER AMBIENTE LIMPO E SEGURO. • CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: EVITAR DESABASTECIMENTO E ASSEGURAR QUE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS OCORRAM SEM INTERRUPÇÕES. • CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA: ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA. • EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE: AQUISIÇÃO PLANEJADA E EM QUANTIDADE ADEQUADA, GARANTINDO MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PLENAMENTE COMO MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E TRANSPARÊNCIA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026

Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado. Diante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 830
Dispensa13/02/2026

Aquisição de uniformes para a Secretaria de Agricultura, visando garantir a identificação dos servidores, promover organização, padronização e segurança no desempenho das atividades, contemplando a aquisição de 21 camisetas polo, 27 camisetas em malha fria manga longa, 45 camisetas em malha fria manga curta, 57 calças em brim, 18 calças em helanca, 8 camisas sociais manga longa e 6 camisas sociais manga curta, em quantidades necessárias ao atendimento da demanda do setor. ( 26 funcionarios)

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 12 mil
Dispensa09/02/2026

O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa11/03/2026

Aquisicao da faca facao para as rocadeiras Algor modelo de 1 furo codigo de referencia 1148 faz se necessaria para garantir a continuidade das atividades de rocada de campo para produtores que estao projetando as pastagens de outono inverno. O equipamento atualmente utilizado encontra se desgastado devido ao uso continuo o que compromete a eficiencia do corte e pode ocasionar maior esforco do equipamento aumento do tempo de execucao das atividades e riscos operacionais. Dessa forma a compra do referido item visa manter a adequada condicao de funcionamento da rocadeira assegurando maior eficiencia seguranca nas operacoes e qualidade nos servicos de limpeza e manutencao das areas atendidas. Assim a aquisicao e justificada pela necessidade de reposicao do componente garantindo a continuidade dos servicos e a adequada manutencao das areas sob responsabilidade do setor.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, PARA CONFECÇÃO DE POSTE PARA REFLETORES, PARA ULTILIZAÇÃO EM DIVERSSO ESPAÇOS DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVDIADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. A AQUISIÇÃO DE FERRAGENS PARA A CONFECÇÃO DE POSTES DE REFLETORES É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA ESTRUTURAL, A EFICIÊNCIA NA ILUMINAÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS (QUADRAS, PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS) E A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DA INFRAESTRUTURA, ASSEGURANDO QUE OS REFLETORES FIQUEM ESTÁVEIS E RESISTENTES ÀS INTEMPÉRIES, A AQUISIÇÃO DE FERRAGENS É INDISPENSÁVEL PARA A FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, GARANTINDO QUE O SISTEMA SUPORTE O PESO DOS REFLETORES E RESISTA A INTEMPÉRIES COMO VENTOS E CHUVAS. A FALTA DESSES MATERIAIS COMPROMETE A INFRAESTRUTURA URBANA E IMPEDE A AMPLIAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NECESSÁRIOS EM PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS. UMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE É UM VETOR FUNDAMENTAL PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, AUXILIANDO NA PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE E FACILITANDO O TRÁFEGO NOTURNO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. ALÉM DISSO, PERMITE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER E CULTURA PELA POPULAÇÃO DURANTE O PERÍODO NOTURNO

GABINETE DO PREFEITO · Goiandira/GOR$ 11 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA A MAQUINA DA FROTA DO DMER, TRATOR VALTRA BL88, SENDO COMPONENTES FUNDAMENTAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA DO MUNICÍPIO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE QUALIDADE, PARA O TRATOR VALTRA BL88 É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A PERFORMANCE, LONGEVIDADE E SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO DURANTE A MANUTENÇÃO, SEJA ELA PREVENTIVA OU CORRETIVA. O TRATOR VALTRA BL88 É UMA MÁQUINA ESSENCIAL PARA AS ATIVIDADES DE ARAÇÃO, PREPARO DE SOLO, AGRICULTURA, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, SENDO PEÇA FUNDAMENTAL PARA O CUMPRIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA, O TRATOR ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM PROBLEMA DE FUNCIONAMENTO, IMPOSSIBILITANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA, VISANDO EVITAR DANOS MAIORES AO MAQUINÁRIO, AUMENTAR A VIDA ÚTIL E GARANTIR A SEGURANÇA DO OPERADOR. A NÃO REALIZAÇÃO DA COMPRA COMPROMETERÁ AS ATIVIDADES DO DMER/SECRETARIA, RESULTANDO EM PREJUÍZOS AO ERÁRIO PÚBLICO PELA INATIVIDADE DA MÁQUINA. A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O TRATOR VALTRA BL88 PARA REPOSIÇÃO IMEDIATA, VISTO QUE A MÁQUINA ESTÁ PARALISADA.

SEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026

A presente aquisicao de materiais e pecas destina se a manutencao corretiva do trator Massey Ferguson 299 equipamento pertencente a frota municipal e amplamente utilizado no atendimento das demandas dos produtores rurais do municipio. O referido trator desempenha papel fundamental na execucao de servicos de apoio ao setor agropecuario tais como preparo de solo transporte de implementos e demais atividades que contribuem para o fortalecimento da producao rural. Em razao do uso continuo e das condicoes severas de operacao ocorre o desgaste natural de componentes mecanicos tornando necessaria a substituicao de pecas para garantir o pleno funcionamento do equipamento. A aquisicao dos materiais e pecas visa restabelecer as condicoes adequadas de operacao do trator assegurando maior confiabilidade seguranca e eficiencia na prestacao dos servicos publicos evitando paralisacoes que possam comprometer o atendimento aos produtores rurais e gerar prejuizos as atividades agricolas especialmente nos periodos de maior demanda. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e justificada tendo em vista a importancia da manutencao da frota municipal em condicoes adequadas de uso garantindo a continuidade dos servicos prestados pela Administracao Publica observando os principios da eficiencia economicidade e continuidade do servico publico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026

Despesa cfe Termo de Referencia e a aquisicao de protocolos oficiais de aplicacao registro e correcao de testes psicologicos e neuropsicologicos aprovados pelo Sistema de Avaliacao de Testes Psicologicos SATEPSI destinados a realizacao de avaliacoes psicologicas e neuropsicologicas no ambito da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa A aquisicao dos protocolos e necessaria para garantir a adequada realizacao das avaliacoes neuropsicologicas desenvolvidas pela Psicologa da Secretaria Municipal de Saude observando as normas tecnicas e eticas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia CFP especialmente quanto a utilizacao exclusiva de materiais originais oficiais e atualizados para aplicacao registro correcao e interpretacao dos instrumentos psicologicos. Os protocolos de resposta constituem material de consumo indispensavel a aplicacao dos testes possuindo utilizacao individual por paciente e nao sendo passiveis de reutilizacao razao pela qual necessitam de reposicao periodica para assegurar a continuidade dos atendimentos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 222
Dispensa03/08/2026

Despesa visando aquisicao de pijamas hospitalares destinados aos Tecnicos de Enfermagem e Enfermeiros camisetas bem como jalecos destinados aos profissionais Bioquimico e Farmaceutica da Unidade de Saude de Picada Cafe visando a padronizacao do uniforme funcional a identificacao dos profissionais e ao atendimento das normas de seguranca higiene e controle de infeccao. Justificativa da despesa A aquisicao dos uniformes e necessaria para garantir condicoes adequadas de trabalho aos profissionais da saude promovendo maior seguranca conforto alem de contribuir para o controle de infeccoes e para o cumprimento das normas de seguranca. Os uniformes deverao possuir qualidade compativel com o uso diario resistencia as frequentes lavagens hospitalares e conforto durante toda a jornada de trabalho.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil