Inexigibilidade19/03/2026[LICITANET] - Contratação direta por inexigibilidade, da empresa Jungle Consultoria e Soluções Sociais Ltda., para prestação de serviço contínua pelo prazo de 12 (doze) meses, referentes à licença de uso da Plataforma GESUAS – Plataforma de Inteligência e Acompanhamento Permanente da Gestão do SUAS, contemplando implantação, treinamento remoto - isento de pagamento no primeiro ano de uso da licença-, capacitação, suporte técnico contínuo e acesso à formação continuada (Universidade GESUAS), destinada ao apoio técnico, operacional e gerencial das ações da política pública de assistência social do Município de Perdizes-MGMUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade06/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 288 mil
Dispensa06/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 624
Dispensa03/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, CONFORME AS NORMAS DA RESPECTIVA AGÊNCIA REGULADORA , PARA O MUNICÍPIO DE MARAVILHA, COM FORNECIMENTO DE PLANO DE TELEFONIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - REFERENTE AO PROCESSO 37/2023/ CONTRATO 71/2023 - JANEIRO E FEVEREIRO 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Dispensa23/02/2026Prestação de serviços especializados de elaboração e processamento de folha de pagamentos dos servidores públicos, apuração de vencimentos e proventos, cálculos de descontos (INSS, IRRF, Pensões Alimentícias, e etc), emissão de contracheques, entrega de relatórios detalhados referentes a folha de pagamentos e cumprimentos das obrigações acessórias relacionadas ao eSocial da Câmara Municipal de Ponta de PedrasCÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS · Ponta de Pedras/PAR$ 38 mil
Inexigibilidade15/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO ESPECIALIZADOS DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO EM GERAL, EMISSÃO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS (ISS, IRRF, INSS) E GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO E – SOCIAL, GERAÇÃO DOS ARQUIVO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO ELETRÔNICA DO TCM E AS INFORMAÇÕES PARA ALIMENTAR O PORTAL TRANSPARÊNCIA, ASSIM COMO AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ANUAIS COMO DIRF, RAIS, DCTF’S ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA A PRESIDENCIA E NAS ORIENTAÇÕES JUNTO AO CONTROLE INTERNO, FINANCEIRO, ALMOXARIFADO, GESTÃO DE CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, NO ANO DE 2026.Câmara Municipal de Palestina do Pará · Palestina do Pará/PAR$ 108 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS VISANDO À APURAÇÃO, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL, EM TODAS AS INSTÂNCIAS, DESTINADAS AO RECONHECIMENTO DA TITULARIDADE E À RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE ? IRRF INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INCLUSIVE À PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E FORNECEDORAS DE BENS, INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO FEDERAL, COMPREENDENDO A RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.Prefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 808 mil
Dispensa29/04/2026PAGAMENTO DE MÃO DE OBRA COM TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 10 REFLETORES EM DEZ ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA HENRIQUE BECKER FILHO, EM TRÊS DE MAIO, BEM COMO PARTE PATRONAL 20% REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ANDRE RICARDO DONAT DOS SERVIÇOS PRESTADOS.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/01/2026ADITIVO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE nº 88/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE DE 500 MBPS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CASA DE REPOUSO, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), COM PAGAMENTO MENSAL DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), SOB O INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Paraúna/GOR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026EMPENHO GLOBAL PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTÃO NOTURNO NO HORÁRIO DAS 17:00 ÁS 22:00 HORAS, NO CENTRO ESPECIALIZADO EM SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE CONSULTAS, EXAMES DE SANGUE E OUTROS EXAMES PERIÓDICOS, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO MES DE JANEIRO 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATO 78/2025.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 52 mil
Dispensa21/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 940
Dispensa06/05/2026prestação de serviços de digitalização no formato exigido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) referente ao acervo processual físico pertencentes à Câmara Municipal de Alto Alegre do Pindaré-MA, em especial aos processos de pagamento e dCÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA · Alto Alegre do Pindaré/MAR$ 53 mil
Dispensa01/04/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA RECONHECIMENTO E DIVIDA REFERENTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM ANESTESIOLOGIA, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RIO CLARO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AONDE NÃO SE OBSERVOU A FALTA DE PAGAMENTO ENTRE O MUNICÍPIO E A REFERIDA EMPRESA, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA EXECUTOU OS SERVIÇOS DE FORMA PARCIAL, FAZENDO JUS À R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade12/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026encerradoContratação de agente de integração especializado, com experiência comprovada, para prestação de serviços de operacionalização de recursos humanos referente ao estágio de alunos do ensino de nível médio e superior, no âmbito da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, compreendendo o recrutamento, seleção, contratação, gestão administrativa e o processamento do pagamento das bolsas-auxílio e do auxílio-transporte.SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 0
Dispensa12/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade03/02/2026Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento da taxa de alteração de bilhetes aéreos, saindo de Florianópolis para Brasília no dia 04/02/2026 para os servidores Joel Orlando Lucinda, Prefeito de Porto Belo, portador do CPF 712.XXX.XXX-68 e Rachel Almada Carrara, Diretora Executiva de Convênios e Prestação de Contas, portadora do CPF 035.XXX.XXX-51. Conforme credenciamento 006/2025 - PMPB. (Complementar à requisição 80/2026).GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 1 mil