Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, CONSISTENTE NA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, NO SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS, A SER REALIZADO NO SALÃO DE CONVENÇÕES DO HOTEL POUSADA DO SOL, NO PERÍODO DE 20 A 25 DE ABRIL DE 2026, (6) SEIS DIAS, PROMOVIDO PELA EMPRESA LIFE CURSOS LTDA, CNPJ N.º 20.540.771/0001-89.Câmara Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade24/04/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, a ser realizado nos dias 06 a 08 de maio de 2026, na cidade de Maceió/AL, com carga horária total de 21 horas, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, conforme solicitado no Documento de Formalização de Demanda - DFD 112 (70496829).ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 6 mil
Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA ATUALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO, ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, EMISSÃO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) E ELABORAÇÃO DE QCI (QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE INVESTIMENTO) REFERENTES À OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO VALETÃO (CANAL EXTRAVASOR) DO DISTRITO DO SÃO CRISTÓVÃO NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS.ADM - Secretaria de Administracao · Três Barras/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade15/04/2026[Portal de Compras Públicas] - serviços técnicos especializados de natureza jurídica, consistentes na prestação de assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos administrativos, destinados a atender às demandas institucionais do Instituto de Previdência do Município de Rurópolis – IPMRInstituto de Previdência de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 77 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ARTÍSTICO-EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE VIOLÃO E VIOLA-CAIPIRA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE DE CAMPOMUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT · Campo Verde/MTR$ 24 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DO CURSO “GESTÃO DE RISCOS E CONTROLE INTERNO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, NA MODALIDADE IN COMPANY, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DESTINADO A ATÉ 60 (SESSENTA) PARTICIPANTES, A SER EXECUTADO NOS DIAS 27, 28 E 29 DE ABRIL DE 2026 EM ARACAJU – SE.CGM-Controladoria Geral do Municipio de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 131 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratacao do Servico Federal de Processamento de Dados SERPRO por inexigibilidade de licitacao para prestacao de servicos especializados de tecnologia da informacao consistentes no acesso ao sistema Portal de Cadastros da Receita Federal do Brasil PCAD incluindo suporte manutencao e disponibilizacao de consultas as bases de dados da Receita FederalPREFEITURA MUNICIPAL · Santa Vitória do Palmar/RSR$ 43 mil
Dispensa09/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONFERÊNCIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS, BEM COMO ANÁLISE TÉCNICA DE CÁLCULOS APRESENTADOS EM PROCESSOS JUDICIAIS, ELABORAÇÃO DE PARECERES CONTÁBEIS, FORMULAÇÃO DE QUESITOS DE NATUREZA CONTÁBIL E ATUAÇÃO COMO ASSISTENTE TÉCNICO CONTÁBIL, QUANDO NECESSÁRIO, EXCLUSIVAMENTE PARA APURAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE VALORES EM DEMANDAS JUDICIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE - PR · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, CONSISTENTES NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM BASE NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS TABELAS TUNEP (TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS) OU IVR (ÍNDICE DE VALORAÇÃO DO RESSARCIMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Boa Viagem/CER$ 4,5 mi
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio socioassistencial, consistentes no planejamento, organização e execução de atividades coletivas, educativas, culturais e de convivência, destinadas ao atendimento de usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, junto ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e ao Centro de Convivência do Idoso do Município de Ubarana/SP, conforme Processo Administrativo e Termo de Referência (Anexo I).PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 44 mil
Dispensa02/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção automotiva, consistente na troca das pastilhas de freio do veículo FIAT/STRADA, placa RYZ8A97, pertencente à frota municipal e atualmente em uso pela Diretoria de Meio Ambiente.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 721
Inexigibilidade30/03/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS PEDAGÓGICAS DURANTE A SEMANA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED · Mojuí dos Campos/PAR$ 4 mil