Dispensa03/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DIÁRIA EM RÁDIO DE INFORMATIVO SOBRE O MUNICÍPIO DE NOVO MACHADOMUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 11 mil
Dispensa30/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DADOS E INDICADORES ECONÔMICOS OFICIAIS SOBRE O DESEMPENHO DO MUNICÍPIO E COM FORMULAÇÃO DE RELATÓRIOS SEMANAIS POR PROFISSIONAL GRADUADO EM ECONOMIA. A EMPRESA DEVERÁ DISPONIBILIZAR SOFTWARE DE CONSULTA EM TEMPO REAL VIA WEB E ATENDIMENTO PRESENCIAL. SERVIÇO MENSAL (12 MESES).PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 24 mil
Dispensa29/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES SOBRE O E-SOCIAL, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA, BAHIA.Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 57 mil
Dispensa27/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSGABINETE DA SECRETARIA DECOMUNICACAO SOCIAL · Tanguá/RJR$ 65 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMATIVOS TECNICOS MENSAIS "ON-LINE" SOBRE ASSUNTOS ESPECÍFICOS RELACIONADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DO MUNICÍPIO DE TAIÓDepartamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade20/01/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SITUACIONAL SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA, INCLUINDO ASSESSORIA TÉCNICA PARA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES E REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO MUNICIPAL DE VALIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E DAS DIRETRIZES PROPOSTASUnidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 125 mil
Inexigibilidade20/01/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SITUACIONAL SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA, INCLUINDO ASSESSORIA TÉCNICA PARA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES E REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO MUNICIPAL DE VALIDAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E DAS DIRETRIZES PROPOSTASUnidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 125 mil
Inexigibilidade19/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCâmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade06/01/2026SOLICITAMOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO TARTUCE CONSULTORIA JURÍDICA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N.° 11.587.495/0001-13, CUJO SÓCIO É O ADVOGADO PARECERISTA E PROFESSOR DOUTOR FLÁVIO MURILO TARTUCE SILVA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSUBSTANCIADOS NA ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS SOBRE OS SEGUINTES PROCESSOS: AÇÃO RESCISÓRIA TRF 2ª REGIÃO 2010.02.01.010143-4 (CNJ 0010143-07.2010.4.02.0000), AJUIZADA PELA CAIXA PARA DESCONSTITUIR CONDENAÇÃO QUE LHE FOI IMPOSTA NA AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA POR ZEIN COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. (ZEIN), PROCESSO N.° 0124244-47.1991.4.02.5101, ORA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E ANTECEDIDO PELO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO N.° 0005427-33.2005.4.02.5101, CUJA ORIGEM REMONTA A SUPOSTO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA CAIXA EM MÚTUO CONCEDIDO À ZEIN PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL.GECOT · Brasília/DFR$ 200 mil
Dispensa20/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE RECURSOS FEDERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO SOBRE SISTEMAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO SUPORTE À REGULARIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS.Unidade administrativa · Poxoréu/MTR$ 34 mil
Inexigibilidade12/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para defesa dos direitos e interesses do CONTRATANTE relativamente à destinação da receita de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre valores pagos por ele, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de serviços ou aquisição de bensUnidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 600 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação da Escola de Gestão Pública Municipal — EGEM para a prestação de serviços de capacitação profissional mediante execução do programa “Capacitação sobre Infrequência Escolar, Evasão e o Sistema APOIA: Atuação em Rede e Rotinas do Conselho Tutelar”, com fornecimento de material digital de apoio e certificação aos participantes.Município de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026PRESTACAO DE SERVICO DE CURSO DE CAPACITACAO ONLINE RETENCOES NA FONTE SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELAS ENTIDADES PUBLICAS PARA SERVIDORA MARCELA CAROLINA CAMPOS DE FARIA A SER REALIZADO NOS DIAS 18082026 E 19082026PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 600
Inexigibilidade07/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de dados e atualizar os conteúdos sobre a história, a geografia, a cultura, a economia e o turismo; revisar o inventário da oferta turística; realizar diagnóstico e prognóstico atualizados e apresentar diretrizes para projetos e ações, visando ao desenvolvimento do turismo local. O Plano Diretor Municipal de Turismo se fundamentará na governança, na elaboração de políticas públicas e nas estratégias de desenvolvimento do setor. A política de turismo local deverá articular-se à gestão regional, contribuindo para fortalecer a competitividade do destino turístico, na região e no estado.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 53 mil
Dispensa21/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL SOBRE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DE INCÊNDIOS E QUEIMADAS, DESTINADA ÀFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 967
Inexigibilidade23/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 600