Dispensa25/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S10, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, INCLUINDO OS VEÍCULOS DE PLACAS RYM2I72, TPJ6J09, RXY5G08, RLG7J78 E RXN1G17. OS REFERIDOS VEÍCULOS SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), BEM COMO EM ATENDIMENTOS POR MEIO DE AMBULÂNCIA QUE OPERA EM REGIME DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, EVIDENCIANDO A ESSENCIALIDADE E A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PRESTADO. A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS. PROCESSO DIGITAL 7037/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa24/03/2026encerradoA aquisição de aparelho de telefone para a sede da Junta Militar faz-se necessária em razão dos danos ocasionados pelas fortes chuvas ocorridas no final do ano de 2025. Em decorrência do destelhamento do local, diversos móveis e equipamentos foram danificados, comprometendo o funcionamento adequado do ambiente. Dessa forma, torna-se imprescindível a aquisição de novos aparelhos, visando restabelecer as condições mínimas de atendimento e garantir a continuidade dos serviços prestados à população. Item previsto DFD 2744, Classe 721, ID 116.GERAL · Jacareí/SPR$ 180
Inexigibilidade24/03/2026contratacao de servicos de horas maquinas e essencial para suprir a carencia de equipamentos e garantir a continuidade dos servicos prestados a populacao permitindo maior agilidade eficiencia e economicidade assegurando que os servicos sejam executados conforme a necessidade do municipioPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 16 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, MEDIANTE EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO ESTADO PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, (RENAULT MASTER MINIBUSL3 PLACA: TGH8GO9; RENAULT OROCH PRO 16 PLACA: TRF7E68) GARANTINDO A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO · Formoso/GOR$ 9 mil
Dispensa23/03/2026Requerimento para aquisição de peças mecânicas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do equipamento agrícola (Trator Massey Ferguson 4280), com o objetivo de garantir o pleno funcionamento e a continuidade dos serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte – GO.PREFEITURA MUNICIPAL MONTIVIDIU DO NORTE · Montividiu do Norte/GOR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa20/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSERTO DE ESTOFARIA DA VAN SPRINTER (PLACA RXM7G24 - FROTA 513): 01 TAPETE VERNIZ ASSOALHO TRASEIRO COMPLETO E 01 TAPETE VERNIZ ASSOALHO DIANTEIRO COMPLETO. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A MANUTENÇÃO DA ESTOFARIA DO VEÍCULO SPRINTER – FROTA Nº 513, PLACA RXM-7G24, COM A SUBSTITUIÇÃO DO TAPETE VERNIZ DO ASSOALHO TRASEIRO E DIANTEIRO COMPLETOS, EM RAZÃO DO DESGASTE PELO USO CONTÍNUO, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SEGURANÇA E CONFORTO, PREVENIR DANOS À ESTRUTURA DO VEÍCULO, PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PRESTADO. PROCESSO SEI 0902010200.000004/2026-79Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MÁQUINA PESADA PATROL 120K, PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS – GO, VISANDO GARANTIR O SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.PODER EXECUTIVO · Damianópolis/GOR$ 8 mil
Dispensa17/03/2026A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de banner em lona com acabamento em bastao e corda destinado a Secretaria de Agricultura. O referido material sera utilizado para homenagear servidores reconhecendo o trabalho que vem sendo desenvolvido no desempenho de suas funcoes como forma de valorizacao profissional e incentivo a continuidade dos servicos prestados com qualidade e dedicacao. Ressalta se que acoes de reconhecimento institucional contribuem diretamente para a motivacao dos servidores promovendo um ambiente de trabalho mais produtivo comprometido e alinhado aos objetivos da administracao publica. A ausencia deste tipo de iniciativa pode impactar negativamente no engajamento das equipes sendo importante a adocao de medidas que valorizem o capital humano da Secretaria. Diante do exposto justifica se a necessidade da aquisicao do referido banner a fim de fortalecer as praticas de valorizacao e reconhecimento dos servidores promovendo maior motivacao e eficiencia no desempenho das atividades.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 230
Dispensa17/03/2026Aquisicao de itens pecas para veiculo caminhao MB Atego 2730 JBU7J41 reparo com solda em chassi com ruptura. Este veiculo realiza servicos de transporte de materiais minerais para conservacao e manutencao de vias publicas recolhimento de residuos de podas e transporte de bens patrimoniais. Sua manutencao e essencial para garantir a seguranca do operador e continuidade dos servicos prestados.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 46
Inexigibilidade16/03/2026contratacao de servicos de horas maquinas e essencial para suprir a carencia de equipamentos e garantir a continuidade dos servicos prestados a populacao permitindo maior agilidade eficiencia e economicidade assegurando que os servicos sejam executados conforme a necessidade do municipioPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 13 mil
Dispensa13/03/2026Aquisicao de materiais diversos que serao utilizados nas demandas diarias da Secretaria Municipal de Obras e Viacao. A aquisicao se justifica em virtude da continuidade dos servicos prestados pela Secretaria.PREFEITURA MUNICIPAL · Alto Feliz/RSR$ 1 mil
Dispensa26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 19 mil
Dispensa12/03/2026encerradoAquisição de material de processamento de dados destinado a atender às necessidades administrativas e pedagógicas da EEEP Lúcia Baltazar Costa durante o exercício de 2026, visando assegurar o regular funcionamento dos sistemas institucionais, o suporte às atividades acadêmicas e a continuidade dos serviços prestados pela unidade escolar, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.ESCOLA ESTADUAL DE EDUC PROF. LUCIA BALTAZAR COSTA · Limoeiro do Norte/CER$ 4 mil
Dispensa26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil