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400 resultados para "PROVENIENTE A AQUISIÇÃO DE"

Dispensa20/03/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Águas VermelhasMG, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme a Lei nº 11.9472009 e a Resolução FNDE nº 62020. Os produtos serão utilizados na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Águas Vermelhas/MGR$ 238 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Associação dos Produtores Rurais de Argirita, previamente habilitada e classificada por meio do Chamamento Público nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentos para a merenda escolar das unidades da rede municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 48 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

Contratação, mediante chamada pública, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, individuais ou por suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos alunos da rede municipal de ensino de Meleiro/SC, durante o ano letivo de 2026, com entregas nas unidades escolares conforme autorizações de fornecimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 165 mil