Inexigibilidade10/04/2026Contratação de empresa concessionária para prestação de serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica em alta e baixa tensão, de forma contínua, conforme normas técnicas e regulatórias da ANEEL.SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS · Rio Branco/ACR$ 300 mil
Dispensa17/03/2026Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Fixo-Fixo e Fixo- Móvel), a ser executado de forma contínua, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional Intra-Regional, Longa Distância Nacional Inter-Regional, fornecimento de Linhas Privadas e Linhas Diretas, a fim de atender a Polícia Civil do Estado de RoraimaERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 61 mil
Dispensa25/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa17/03/2026Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Fixo-Fixo e Fixo- Móvel), a ser executado de forma contínua, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional Intra-Regional, Longa Distância Nacional Inter-Regional, fornecimento de Linhas Privadas e Linhas Diretas, a fim de atender a Polícia Civil do Estado de Roraima, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado de Roraima.ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 14 mil
Dispensa25/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 520
Inexigibilidade17/03/2026Contratação da MEI SOLANGE DE SOUZA CAMARGO 04232116842, representando a profissional Solange de Souza Camargo, em artes "Solange Moreno" para Prestação de Serviço Especializado de Assessoria Artístico pedagógica, de natureza predominantemente intelectual, a ser executado de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Projeto Territórios de Cultura, vinculado à Secretaria de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável até o limite máximo de 05 (cinco) anosPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade02/02/2026Trata o presente de prestação de serviços de tarifas bancárias que se justifica diante da premente necessidade de manutenção das contas públicas existentes em diversas instituições financeiras de forma contínua e ininterrupta. Os serviços são essenciais a todos os órgãos públicos e sem eles os órgãos administrativos notoriamente não poderão realizar as movimentações bancárias travando toda a atividade administrativa. Hoje praticamente todos os órgãos dependem de movimentações financeiras para manter a regularidade dos serviços prestados à comunidade e ainda realizar os pagamentos necessários, enfim, a necessidade da prestação dos serviços é notória em todas as repartições públicas e sua falta não só poderá, mas notadamente causará prejuízos à coletividade. Registro que a contração deverá ocorrer nos moldes da lei 14.133/21 em seu artigo 74, inciso I visto se tratar de fornecedores exclusivos haja vista as contas já existirem.PODER LEGISLATIVO · Acreúna/GOR$ 1,2 mi
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação das instalações do Corpo de Bombeiros Militar de Urussanga/SC, de forma regular e eficiente, com fornecimento de mão de obra capacitada à execução dos serviços.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 30 mil
Dispensa21/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 940
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS VOLTADOS À IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA, DESENVOLVIDO DE FORMA EXCLUSIVA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINODO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 117 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), PLANO DIGITAL PÓS-PAGO, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, SEM O FORNECIMENTO DE APARELHOSUnidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade12/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Dispensa18/06/2026encerradoContratação de Empresa especializada na prestação de Serviços médicos e assistencial na área de Ortopedia e Traumatologia, em regime de plantão, de forma contínua, com fornecimento de equipamentos e insumos (regime de reembolso).FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 29,7 mi
Dispensa12/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 14 mil
Dispensa07/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS, PLACA: SBW4E71, VISANDO ATENDER DE FORMA AMPLA, EFICIENTE E CONTÍNUA ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santa Fé de Goiás/GOR$ 378
Dispensa17/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de consultoria educacional, destinados ao apoio estratégico à Secretaria Municipal de Educação, de forma integrada, sistemática e permanente.Prefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 90 mil
Dispensa27/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 61 mil
Dispensa27/03/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal de forma continuada, com assessoria e consultoria técnica, referentes interpretação, aplicação e implementação da legislação e normas educacionais específicas federais, estaduais e municipais, aplicáveis à gestão e ao funcionamento dos órgãos e escolas da rede pública municipal de ensino, desenvolvimento e implementação de estratégias para ampliação de ações voltadas à melhoria da qualidade, dos planejamentos e da efetividade dos investimentos públicos em educação (controle qualitativo dos recursos investidos em educação), ações, recursos e programas educacionais em atendimento da Secretaria Municipal de EducaçãoUnidade Única · Lamim/MGR$ 50 mil