Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa20/01/2026encerradoContratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas desta entidade, sendo em ambiente nuvem (data center externo), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do siafic – sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle em um mesmo ambiente virtual advindo, pelo decreto federal nº 10.540/2020 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosUnidade Única · Marilac/MGR$ 0
Dispensa24/07/2026O objeto da presente contratação direta é a Aquisição de porta de madeira e outros materiais de consumo para manutenção predial da sede administrativa, conforme especificações, requisitos e exigências descritos no Termo de Referência.HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO · São José do Calçado/ESR$ 793
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026F. SETOR REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA 33.90.39-69 SEGUROS GERAL SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA O VEICULO OFICIAL DA FROTA MUNICIPAL, MODELO RENAULT OROCH, PLACA TFG-4A25, VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO PATROMONIAL CONTRA EVENTUAIS SINISTROS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 5 mil
Dispensa03/06/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de notebook e smartphone, tendo em vista a necessidade da Secretaria Municipal da Educação em atender aos requisitos do Programa Municipal de Incentivo a Educação: “Aluno Brilhante”.Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 40 mil
Dispensa18/05/2026REF. SETOR REQUISITANTE: GESTAO DAS ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. OBJETO: 339039-PRESTAÇÃO DE SERVICO PESSOA JURIDICA A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PARA O VEICULODO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, SENDO: AMBULANCIA AM-16- PLACA TFX-1I04- RENAVAM: 01488749180.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRIXAS · Crixás/GOR$ 7 mil
Dispensa10/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na elaboração de projeto coordenograma da proteção geral de energia elétrica, incluindo emissão de ART e atendimento aos requisitos normativos da concessionária.Serviço de Aguá e Saneamento - SAS Barbacena/MG · Barbacena/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA INSERÇÃO DE DADOS E ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS FISCAIS NO SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS – CAUC. QUANTO AS OBRIGAÇÕES DE TRANSPARÊNCIA: ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF – FONTE: STN/ SICONFI; ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO – FONTE: SICONFI/SIPE; ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS ANUAIS – FONTE: STN/ SICONFI; ENCAMINHAMENTO DA MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS– FONTE: STN/SICONFI; ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES PARA O CADASTRO DA DÍVIDA PÚBLICA – CDP– FONTE: SADIPEM, QUANTO AO ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS: EXERCÍCIO DA PLENA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA – FONTE: STN SICONFI, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS-GO.PODER EXECUTIVO · Damianópolis/GOR$ 216 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de empresa especializada para os serviços continuados de gerenciamento e manutenção do Sistema de Controle e Avaliação da Legislação e Outros Requisitos, e execução de serviços correlatos.MPA-FUNDACAO CASA DA CULTURA DE MARABA · Marabá/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em direito digital, governança e compliance para estruturação, adequação técnica completa e monitoramento contínuo dos requisitos do Programa de Integridade e Conformidade Compliance e da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD, junto à Prefeitura Municipal de MangaMG.MUNICIPIO DE MANGA · Manga/MGR$ 300 mil
Dispensa13/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUTOS HOSPITALARES PARA FORNECIMENTO DE CURATIVOS ESPECIAIS COM RESPECTIVA APLICAÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE REQUISITANTEPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 35 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de Serviços Especializados - Seguro Veicular para atender a demanda do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Região Norte, conforme especificações, requisitos e exigências descritos no Termo de Referência.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS · São Mateus/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de escritório advocatício para, mediante instruções da Advocacia-Geral da União, prestar, sujeito a verificação previa de conflitos de interesse e requisitos regulatórios, a assistência jurídica necessária para a defesa dos interesses da República Federativa do Brasil em processos arbitrais com sede na Inglaterra, inclusive procedimentos de conciliação e mediação a eles relacionados, ou cujo direito aplicável seja o Direito Inglês e em processos judiciais que versem sobre matéria comercial e tramitem perante o Poder Judiciário da Inglaterra, conforme deliberações da CADEX, especificações contidas no Termo de Referência e justificativas constantes do processo nº 00405.185511/2025-04, para o período de 48 (quarenta e oito) meses.DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL · Brasília/DFR$ 8,6 mi