Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, TERMOS DE COMPROMISSO, CONTRATOS DE REPASSES, REPASSES FUNDO A FUNDO NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Esplanada/BAR$ 48 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de Repasse financeiro ao CIMANS destinado ao custeio para prestação de serviços nas áreas de engenharia para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras do Município de Urucuia/MG.Setor de Compras e Licitações · Urucuia/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade29/06/2026REPASSE CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA DE MANOEL RIBAS/CONSEGDEPARTAMENTO DE SERVICOS E ENCARGOS GERAIS · Manoel Ribas/PRR$ 11 mil
Dispensa25/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE (TRANSFEREGOV/PLATAFORMA+BRASIL/SICONV)CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL · Sumé/PBR$ 24 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO NACIONAL PARA O MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA · Magalhães Barata/PAR$ 148 mil
Dispensa22/05/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS-REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS.EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA · Quixelô/CER$ 30 mil
Inexigibilidade21/05/2026Solicita autorização para abertura de procedimento licitatório com vistas a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoramento e consultoria em convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos congêneres junto aos órgãos e entidades das esferas federal e estadual, incluindo a prospecção de programas e fontes de recursos, elaboração de projetos e propostas, cadastramento, acompanhamento, gerenciamento e operacionalização dos sistemas governamentais, monitoramento da execução física e financeira, orientação quanto à regular aplicação dos recursos e apoio técnico na elaboração e envio da prestação de contas dos recursos captados pelo Município.MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 186 mil
Inexigibilidade15/05/2026Serviços de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos contratos repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos convênios cadastrados nos sistemas TransfereGOVPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB · Conde/PBR$ 50 mil
Dispensa14/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto (REP), com tecnologia de identificação por biometria facial, incluindo suporte técnico e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Guarani/MGR$ 8 mil
Dispensa17/04/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO (REP), COM ATUALIZAÇÃO, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOASCÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DAS ALAGOAS/MG · Conceição das Alagoas/MGR$ 4 mil
Dispensa24/03/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Observação: REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAEEM DONA MARIETA CALS · Cariré/CER$ 40 mil
Inexigibilidade04/03/2026Celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Godoy Moreira, para repasse de recursos do Cofinanciamento Federal destinados à execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, no município de Godoy Moreira.Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 7 mil