Inexigibilidade17/01/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade21/05/2026Trata-se da contratação de 1 (um) serviço especializado de DJ para danças urbanas para atuação na batalha de street dance do 36º FESTIDANÇA, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026Trata-se da contratação de 1 (um) serviço especializado de profissional de danças étnicas para atuação no 36º FESTIDANÇA, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, contemplando as seguintes atividades: • Atuação como crítico na mostra comentada; • Realização de workshop em danças étnicas; • Criação e/ou orientação de coreografia no contexto da mostra.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 5 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026Trata-se da contratação de 1 (um) serviço especializado para apresentação de espetáculo artístico de dança a ser realizado no encerramento do 36º FESTIDANÇA, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no dia 06 de junho de 2026.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 52 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 390
Inexigibilidade21/05/2026Trata-se da contratação de 1 (um) serviço especializado de profissional para atuação como Presidente da Comissão Julgadora do 36º FESTIDANÇA, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de 1 (uma) vaga no “57th PURC International Training Program on Utility Regulation and Strategy’’, na modalidade presencial, em Gainesville/Flórida - Estados Unidos da América, no período de 8 a 17 de junho de 2026, com carga horária de 80 horas, realizado pela Public Utility Research Center (PURC) - Warrington College of Business, University of Florida, pelo valor aproximado de R$ 46.239,31 (quarenta e seis mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos).AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 46 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 263
Inexigibilidade21/05/2026Trata-se da contratação de 1 (um) serviço especializado de profissional de dança de salão para atuação no 36º FESTIDANÇA, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, contemplando as seguintes atividades: • Atuação como crítico na mostra comentada; • Realização de workshop em dança de salão; • Criação e/ou orientação de coreografia no contexto da mostra.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 5 mil
Dispensa21/05/20261. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina a qual se encontra em pessimo estado de conservacao com lona rasgada danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Conselho Tutelar Rua Venceslau Braz n. 3 08 Jardim Bela Vista Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAOPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade21/05/2026-Solicitação SETESC - *Evento: “34ª Festa do Padroeiro”, * Artista: Contratação para 1 (um) show musical, com o cantor Renato Pacheco* Data: no dia 31de maio de 2026, a partir das 19h, *Local: na Av. Mato Grosso 3280, Santa Fé, no município de Campo Grande/MS* Duração: 1h30mFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 7 mil
Dispensa21/05/20261. OBJETO Contratacao de empresa para aquisicao de materiais e equipamentos de rede e informatica para instalacao da infraestrutura logica da nova sede do Conselho Tutelar conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de infraestrutura de rede logica para o funcionamento adequado dos sistemas e equipamentos essenciais ao atendimento do Conselho Tutelar visando ao regular funcionamento das atividades da Administracao. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Almoxarifado Rua Belo Horizonte n. 7 51 Vila Palmira Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 5. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 6. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 7. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO E FISCALIZACAO A execucao contratual sera acompanhada por servidor designado responsavel por verificar a conformidade da entrega servico atestar a nota fiscal comunicar eventuais irregularidades. 8. CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO O pagamento sera realizado apos a efetivaPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de 1 inscrição no XII Simpósio Nacional One Cursos, ministrado pela empresa One Eventos Corporativos ltda, de forma presencial, no período de 26 a 29 de maio de 2026, em Foz do Iguaçu.DGCL · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade21/05/2026Trata-se de pretensa contratação de 1 (uma) vaga no evento intitulado " XV Congresso Consad de Gestão Pública", com vistas a atender à demanda da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único - SAGICAD, com carga horária de 24 horas, na modalidade de ensino presencial, a realizar-se no período de 20 a 22 de maio de 2026, em Fortaleza - CE, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração - Consad.SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 400
Inexigibilidade20/05/2026Solicitação SETESC - *Evento: “II Festa do Produtor Rural de Douradina”, * Artista: Contratação para 1 (um) show musical, do Grupo Filhos de Campo Grande* Data: no dia 31 de maio de 2026, a partir das 15h*Local: no município de Douradina/MS* Duração: 1h30mFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 15 mil