Inexigibilidade29/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 480
Dispensa26/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação direta de empresa detentora de exclusividade para a prestação de serviços artísticos da banda “Cid Natureza”, visando a realização de 01 (uma) apresentação musical no evento Carnaueira 2026, no dia 14 de fevereiro de 2026, em atendimento às festividades culturais do Município de Itaporanga d’Ajuda/SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 80 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação direta de empresa detentora de exclusividade para a prestação de serviços artísticos da banda “Kaelzinho Ferraz”, visando a realização de 01 (uma) apresentação musical no evento Carnaueira 2026, no dia 17 de fevereiro de 2026, em atendimento às festividades culturais do Município de Itaporanga d’Ajuda/SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 150 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação direta de empresa detentora de exclusividade para a prestação de serviços artísticos da banda “Julinho Porradão”, visando a realização de 01 (uma) apresentação musical no evento Carnaueira 2026, no dia 14 de fevereiro de 2026, em atendimento às festividades culturais do Município de Itaporanga d’Ajuda/SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 80 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação direta da empresa Sandro Henrique Sant Ana Machado (Play Produções e Eventos) - CNPJ nº 05.282.568/0001-66, para a realização de 01 (um) show com BAILE DO FINNA, no dia 28 de março de 2026, durante a programação oficial do 44ª Festejando Parobé - 2026, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 241/2026.DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa 64.664.647 PEDRO HENRIQUE SANTOS VALENTE, inscrita no CNPJ nº 64.664.647/0001-09, para realização de 01 apresentação artística musical do DJ Pedro Valente, durante a programação oficial da 2ª Maratona de Capão da Canoa, a ser realizada no dia 02 de Agosto, no Parque Naútico Lagoa dos Quadros.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade28/07/2026Abertura de processo de Inexigibilidade, com fundamentação no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, nas disposições do inciso III, alínea “f”, para a contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Ana Carolina Leite da Silva, matrícula nº 2621, no curso “Gestão Eficiente - Impactando diretamente nos recursos públicos através da gestão de alto impacto”, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026, das 9h às 12h e das 13h às 17h, com carga horária total de 21 horas/aula, na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, em Porto Alegre/RS.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 884
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA “ARREIO DE OURO”, VISANDO A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL NO CIRCUITO DE CAVALGADAS, NO DIA 11 DE JULHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS FESTIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA/SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 150 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA “FARRA DE BARÃO”, VISANDO A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL NO CIRCUITO DE CAVALGADAS, NO POVOADO RIO FUNDO CACHOEIRA, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS FESTIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA/SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 70 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 600 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA “FOGO NA SAIA”, VISANDO A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL NO CIRCUITO DE CAVALGADAS, NO POVOADO CAUEIRA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS FESTIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA/SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 90 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 100 mil
Inexigibilidade27/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA: ROLANDO MARCOS VILA ANTUNES – ME (ASA BRANCA PRODUÇÕES), CNPJ: 09.512.575/0001-68, R. Prof. Carmélia Cardoso Jaques, 73 – Sala 01 – Centro – Ouricuri – PE, tendo como seu representante legal, Sr. Rolando Marcos Vila Antunez, Brasileiro empresário artístico, portador do RG. 2424295 SSP-PE, e CPF nº 349.303.534-91, para a execução dos serviços de apresentação Artística Exclusiva da atração CANTOR ELSON VAQUEIRO; durante a realização da DAS FESTIVIDADES DA MISSA DO VAQUEIRO, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, no dia 12 de Julho de 2026 ÀS 19H30MINMUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 40 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação direta, sob inexigibilidade de licitação, da empresa Escola de Administração e Treinamento Ltda. (ESAFI) (CNPJ n. 35.963.479/0001-46), para participação de 01 (uma) servidora do TRT3 no evento intitulado “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento para Gestores da Alta Administração e Ordenadores de Despesa (PDGO)”, a se realizar nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026, na modalidade presencial, em São Paulo/SP.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade04/03/2026O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CONQUISTA COPACON CNPJ 73.368.086 0001 83. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 75 mil