Dispensa01/06/2026O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de topografia, abrangendo dentre outras atividades correlatas levantamentos topográficos planialtimétricos e georreferenciados, demarcações de vias públicas e divisas de imóveis, coleta de dados cartográficos, elaboração de plantas e arquivos digitais (DWG) e emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal de São Vendelino/RS.Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade27/05/2026O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa E S SILVEIRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.035.217/0001-54, detentora de exclusividade para representação do cantor RICKSON MAIOLI, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical de no mínimo 02 (duas) horas, a ser apresentada no dia 06 de junho de 2026, às 22h00min, na localidade de Barra do Riacho, integrando a programação oficial do evento “AÇÃO COMUNITÁRIA AMBSPPC”, no município de Aracruz/ES.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 30 mil
Dispensa27/05/2026Contrato tem como objeto a contratação de empresa de consultoria e assessoria em gestão atuarial e emissão de cálculo atuarial conforme legislação ao RPPS, com emissão de pareceres, prestação de contas junto ao CADPREVFUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL PARAGUAÇU-MG · Paraguaçu/MGR$ 19 mil
Dispensa27/05/2026O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para cessão de uso de sistema informatizado, em ambiente web, destinado à realização de licitações e demais procedimentos auxiliares em meio eletrônico, incluindo pregão eletrônico e outros procedimentos previstos na legislação aplicável, bem como o suporte técnico necessário à sua utilização, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. O sistema deverá possibilitar a realização, gerenciamento e acompanhamento de procedimentos licitatórios eletrônicos, incluindo, entre outros: pregão eletrônico; dispensa eletrônica; concorrência eletrônica; leilão eletrônico; chamamento público; credenciamento; demais procedimentos previstos na legislação vigente.Divisão de Compras · Pelotas/RSR$ 0
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de ServiçoSuperintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em treinamento e qualificação, através de inscrição de servidores municipais, para o “Curso Lei 14.133/2021 os gargalos, solucões eo poder da INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”.Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de ServiçoSuperintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa especializada em licitações e contratos para assessoria jurídica e pesquisa em acervo próprio para auxiliar o Tribunal em matéria de contratações públicas em geral.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade13/05/2026O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de recarga de cartão de transporte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS.Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social · São Luís/MAR$ 54 mil
Dispensa12/05/2026O Contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao RPPS, com emissão de pareceres jurídicos, contemplando a revisão da legislação previdenciária em conformidade com o ordenamento jurídico constitucional e legislação infraconstitucional regente do RPPS e representação judicial para atender as demandas do Fundo Previdenciário Municipal de Paraguaçu - MG.FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL PARAGUAÇU-MG · Paraguaçu/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade08/05/2026[LICITANET] - O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, com atuação nas áreas de atenção primária a saúde, vigilância em saúde, atenção especializada e gestão do trabalho, voltada ao aprimoramento dos processos assistenciais, qualificação da informação em saúde, fortalecimento das linhas de cuidado e melhoria dos resultados sanitários do município de Boquim/SE, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 144 mil
Inexigibilidade07/05/2026O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM PARA REABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU, conforme Edital de Chamamento Público nº 001/2026.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Quedas do Iguaçu/PRR$ 978 mil
Inexigibilidade06/05/2026O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FAMILIA LUDTKE PRODUÇOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 50.545.614/0001-27, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR DANIEL LUDTKE, NO DIA 19/09/2026, SENDO O HORÁRIO PREVISTO A PARTIR DAS 19:00 HS COM DURAÇÃO DE 1HE30MIN, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO “SETEMBRO AMARELO 2026”, QUE SERÁ REALIZADO NA AVENIDA JOSÉ CLEONÂNCIO DA FONSECA, NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 23 mil
Dispensa06/05/2026O presente contrato tem por objeto a contratacao de empresa especializada para pefuracao e instalacao de 04 quatro pocos de monitormento piezometros no aterro sanitario do Municipio de Quarai RS incluindo material maquinas equipamentos e mao de obra em atendimento ao item II Condicoes e Restricoes descritas na LU FEPAM N 1906 2024 que sao utilizados para o monitoramento dos efluentes liquidos provenientes da area utilizada anteriormente para deposicao de RSU e em conformidade com a Lei n 14.133 2021 e com as orientacoes tecnicas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul a fim de atender a demanda oriunda da Licenca ambiental para monitoramento das aguas subterraneas no empreendimento de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 26 mil