Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REVISÃO PROGRAMADA OBRIGATÓRIA DE 20.000KM, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO OFICIAL MODELO RENAULT MASTER REV AMBP3 AMBULÂNCIA 2025/2026 –– PLACA UBD-9I44, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas no Distrito Federal e nos Estados do Goiás e Tocantins, interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), de acordo com as condições vigentes no inciso IV do art. 74 e inciso II do art. 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto nº 92.512/1986, para prestação de serviços no Programa de Atendimento Especial (PAE).MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF · Brasília/DFR$ 2,9 mi
Dispensa07/08/2026encerradoFORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL NOS RECIPIENTES DE 10M³, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS REALIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PACIENTES EM TRATAMENTO DOMICILIARFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO DO BRITO · Campo do Brito/SER$ 39 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de serviços gráficos - Programa Aurora - UNESPAR Campus de Campo Mourão - EG 13/2024. Em atendimento a demanda registrada em processo administrativo correspondente ao E-Protocolo nº 25.791.775-4.UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 8 mil
Dispensa03/08/2026Produtos utilizados nas Oficinas, Serviços e Programas contidos no Plano de Ação/ 2026 (Plano Municipal de Assistência Social)SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL · Pereiras/SPR$ 15 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Programa Intensivo Interdisciplinar de Reabilitação Neurológica Infantil, compreendendo atendimentos de fisioterapia neurofuncional, terapia ocupacional e psicopedagogia, por meio de metodologias especializadas, destinados à reabilitação de paciente com comprometimento neurológico, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1000644-38.2026.8.26.0058. A contratação contempla: 01 (um) ciclo de terapia intensiva interdisciplinar, correspondente a 80 (oitenta) horas de atendimento; e 03 (três) meses de terapia de manutenção, correspondentes a 60 (sessenta) horas mensais, totalizando 180 (cento e oitenta) horas. Carga horária total da contratação: 260 (duzentas e sessenta) horas de atendimento. proc. adm. 7869Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 52 mil
Dispensa30/07/2026Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE com a finalidade apoiar a gestão administrativa e financeira do Projeto nº 68/2026 – SIPAC - EXTENSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, intitulado “Programa Paradesporto Brasil em Rede na Universidade Federal do Amapá”.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP · Macapá/APR$ 211 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa H.C. DA GRACA & CIA. LTDA, CNPJ nº 07.203.974/0001-11, para fornecimento de ingressos de cinema, acompanhados de pipoca e refrigerante, destinados aos usuários atendidos pelos programas e serviços da Secretaria Municipal de Assistência SocialUnidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 6 mil
Dispensa25/07/2026encerradoO serviço assegura programas de prevenção, treinamentos, avaliações e canais de denúncia adequados, evitando prejuízos à saúde dos colaboradores e riscos jurídicos à instituição. A medida promove bem-estar, conformidade e uma cultura organizacional pautada no respeito e na integridade.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - MS · Campo Grande/MSR$ 28 mil
Dispensa24/07/2026Administração de Planos, Programas e Serviços de SaúdeUNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026Contratacao de empresa especializada para a realizacao de revisoes programadas com servicos de manutencao preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de pecas insumos e mao de obra dos veiculos oficiais pertencentes a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto SMEC utilizados no Transporte Escolar. A contratacao contempla os servicos mecanicos e o fornecimento das pecas necessarias a adequada manutencao dos veiculos conforme especificacoes constantes no Documento de Formalizacao da Demanda e nos orcamentos apresentados.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2025, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025, GERENCIADA PELO ICISMEP, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, ZERO QUILÔMETRO, ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 594 mil