Inexigibilidade21/05/2026À AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA FURGÃO POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026.MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 400 mil
Inexigibilidade24/03/2026O presente Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços visa a aquisição de veículo 01 (um) veículo SEDAN, FIAT CRONOS DRIVE 1.3 FLEX - Fabricação/Modelo 2025/2025 ou superior (novo, zero km), através de Adesão a Ata de Registro de Preço do PE nº 116/2025 - SECID Lote 2 e-Protocolo nº 22.199.244-0, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 111 mil
Dispensa19/03/2026Processo de ADESÃO DE ATA para contratação de empresa especializada para execução de serviços de sondagem geotécnica do tipo SPT (Standard Penetration Test) empresa G C Palheta LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.844.725/0001-27, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-CIM-AMUNESC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-CIM-AMUNESC - OFICIO Nº 005/2026 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMUNESC, visando atender ás demandas técnicas da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Barra Velha/SC.Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbanos e Indústria e Comércio · Barra Velha/SCR$ 58 mil
Dispensa05/03/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS A ESCOLA DOUTOR DELVO STIVANIN DA REDE MUNICIPAL DE ANDRADAS/MG - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CONCEN E DA EMPRESA MAQ MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 179 mil
Dispensa03/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO FOR MEIO DA ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA CASA CATARINA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 12/2026- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA VINCULADO À SECRETARIA: DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA/SAS, CONFORME PROCESSO SGPE - SCC 0007061/2025, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: DE SANTA CATARINA (SIE).MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa11/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FITA ADESIVA E PASTA EM LINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços19/05/2026ADESÃO A ATA N° 323/2025 – MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA DE MINASSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 775 mil
Inexigibilidade10/02/2026Adesão À Ata De Registro De Preços. Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Uso Diário Para Compor O Kit Escolar E Atender Educação Infantil De 2 A 5 E Ensino Fundamental Do 1° Ao 5° Ano, Assim Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Através Da Adesão Da Ata De Registro De Preços N°001/2026 – CODANORTE (Consorcio intermunicipal multifinalário para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas), Na Modalidade De Inexigibilidade De Licitação, conforme o Art. 74 Caput da Lei Federal n° 14.133/2021., e consonância com o Parecer Jurídico n° 024/2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 1,3 mi
Dispensa06/02/2026TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo006.2026.AD.004.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 24/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90010/2024, (Processo Administrativo n° 23034.009636/2023-20). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de mobiliário escolar para sala de aula (conjunto para aluno), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2024-FNDE, visando atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer de nº 28/2026 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.306.287/0001-52. Valor total da contratação: R$162.741,60 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de fevereiro de 2026 Leydejane Batista das Neves Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas EducacionaisUnidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 163 mil
Inexigibilidade19/01/2026ADESÃO A ARP PREF. TEFÉ (ODONTOLÓGICO_COMPL_PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 837 mil
Inexigibilidade03/02/20263º ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: CRECHE, PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO), E NO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PARA O ANO LETIVO DE 2026, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1502/2024 DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 789 mil
Dispensa22/01/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR DELVO STIVANIN DA REDE MUNICIPAL DE ANDRADAS/MG - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL E DA EMPRESA MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDА.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 319 mil
Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO DE ADESIVO DE CADEIRANTE PARA PLENÁRIOLicitações e Contratos · Sete Lagoas/MGR$ 292
Dispensa30/01/2026Processo de ADESÃO DE ATA referente a aquisição de mobiliários escolares da empresa: Forma Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, destinados as unidades de Ensino Fundamental do Município compreendendo: EBM. Profª Antônia Gasino de Freitas, EBM. Manoel Antônio de Freitas, ERM Prefeito Bernardo Aguiar, ERM Prof. João Manoel da Silva, ERM. Judite Bernardina Aguiar, EIM. Prof. José Miguel Zimmermann, ERM. Epifânio M. Ignácio, ERM. Profª Maria Tusnelda Bernstorff, EIM. Perfeito Aguiar, EBM Profª Jamilie Cristine Vogelsanger e ERM. Profª. Maria Lindamir de Aguiar Barros. Contratação será formalizada com base na ADESÃO da Ata de Registro de Preços nº 13/2024 do Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, solicitação SIGARP Nº 105092 - Autorização SIGARP Nº 2982/2025. META 5.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 436 mil
Inexigibilidade22/01/20262º ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE KITs ESCOLARES PARA SEREM ENTREGUES A ALUNOS DE PRÉ ESCOLA, FUNDAMENTAL I ( 1º AO 5º), FUNDAMENTAL II (6º AO 9º) E EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 345/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7952/2024 DO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO – SP. PEDIDO DE COMPRAS Nº285/2025.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 1,1 mi
Inexigibilidade09/01/2026Procedimento de adesão à Ata de Registro de preços visando a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VESTUARIOS AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONVALES. PARA AQUISIÇAO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SAO CARLOS DO IVAI PR.MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI · São Carlos do Ivaí/PRR$ 310 mil
Inexigibilidade09/01/2026O presente processo administrativo tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2025, promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de caminhão tipo chassi/cabine, novo; e adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2025, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de 01 (uma) PRANCHA FIXA PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS, destinado ao atendimento das demandas operacionais dos entes consorciados e dos órgãos não participantes legalmente autorizados.Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 715 mil
Dispensa08/09/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº05/PMSC/2024, GERENCIADA PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA – PMSC, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) CAPACETES ARTICULADOS NA COR BRANCA, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA MOTOLÂNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAJAÍ.Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00024/2025 - ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025 - REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA - PB. PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEICULOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAÚBAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS- PBFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAUBAS/PB · Caraúbas/PBR$ 574 mil
Dispensa17/08/2026ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2024/03/4474), VISANDO A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, INCLUINDO IMPRESSÃO, ACABAMENTO E ENTREGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NO PROCESSO LICITATÓRIO QUE ORIGINOU A ATA MENCIONADA, ABRANGENDO ITENS COMO FOLDERS, CARTAZES, BANNERS, VENTAROLAS E DEMAIS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade17/08/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2026, DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA, DA QUAL O MUNICÍPIO É ÓRGÃO PARTICIPANTE, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENERGIA RENOVÁVEL, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, DE FORMA A REDUZIR AS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE UM SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA (SCEE).PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG · Bandeira do Sul/MGR$ 40
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 17/2025-SEMED, especializada na prestação de serviços continuados e integrados de apoio à governança de TI, gestão contínua de vulnerabilidades, segurança da informação e apoio à adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com disponibilização de ferramentas, suporte técnico especializado, monitoramento contínuo, emissão de relatórios técnicos e gerenciais e capacitação dos servidores municipais envolvidos, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 1,8 mi
Inexigibilidade17/08/2026PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-078955, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202537060004 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18 - B/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2025 DO MUNICIPIO DE COLORADO D’OESTE/RO, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E OUTROS. Para atender a Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, vinculada a Prefeitura Municipal de Município de Alvorada d’Oeste/ROMUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO · Alvorada D'Oeste/ROR$ 435 mil
Inexigibilidaderegistro de preços17/08/2026Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do edital PE 21/2026 - CONDESUS, visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de recargas de cilindros de ar e oxigênio e locação de equipamentos e congêneres por parte dos Municípios dos Campos de Cima da Serra consorciados ao CONDESUS.SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 1,6 mi