Dispensa28/05/2026encerradoRepasse de manutenção das escolasEEFM PARÓQUIA DA PAZ · Fortaleza/CER$ 19 mil
Inexigibilidade14/08/2026O presente Termo de Fomento tem por objetivo apoiar a realização da FICAT 2026, mediante repasse de recursos financeiros destinados à infraestrutura e aos serviços necessários à realização do evento, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Município de Tuparendi.MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 250 mil
Dispensa06/04/2026encerradoRepasse para Manutenção de escolasEEM DE CAMPOS SALES · Campos Sales/CER$ 23 mil
Inexigibilidade13/08/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE COLORADO, POR MEIO DE RECURSOS LIVRES, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE COLORADO-ASPAC.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade12/08/2026REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR WELLINGTON MARCOS AREDA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$204.000,00(DUZENTOS E QUATRO MIL REAIFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 204 mil
Dispensa17/03/2026encerradoRepasse para Manutenção de EscolasESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES · Novo Oriente/CER$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR ALI MUSTAFÁ KARFAN NETO PARA APAEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 91 mil
Dispensa11/06/2026encerradoRepasse para Manutenção de EscolasEEFM CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS · Cascavel/CER$ 33 mil
Inexigibilidade05/08/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO I E II, DA LEI Nº 13.019/2014 E NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 501, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 01.923.982/0001-56, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, BEM COMO AO FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2023, EM REGIME DE PARCERIA NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade05/08/2026Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTE MOTOR, CNPJ/MF nº 78.174.448/0001-19, CNES 3321959, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a incremento temporário, recursoSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 104 mil
Inexigibilidade05/08/2026Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE EDUCAÇÃO AO CIDADÃO ESPECIAL - AFECE , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.708.718/0001-07, CNES n.º 3295621, que tem como objeto o repasse de recursoSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 350 mil
Dispensa25/06/2026encerradoAQUISIÇÃO REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 5 mil
Dispensa05/08/2026RATEIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CISPAR PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO CONVÊNIO FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL E O PTI PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU, REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PROGRAMA GRS) EXPANSÃO UVGabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade22/01/2026Repasse financeiro a escola de Samba Acadêmicos de Gravataí.SMC - Cultura · Gravataí/RSR$ 200 mil
Inexigibilidade05/08/2026Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO CURITIBANA DE APOIO E INTEGRAÇÃO DO EXCEPCIONAL, CNPJ/MF nº 01.343.832/0001-73 e CNES 3984583, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente a inSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 130 mil
Inexigibilidade05/08/2026Trata-se da formalização de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO CENTRO INTEGRADO DE PREVENÇÃO AMCIP, CNES 2639610, CNPJ n.º 00.960.645/0001-76, que tem como objeto o repasse de recurso financeiro referente aSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 170 mil
Inexigibilidade24/02/2026Repasse de recursos financeiros para a ADCB - Execução da 15ª edição da ExpofestaPREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 300 mil
Inexigibilidade05/08/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASILO SÃO LOURENÇO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PR, COM A FINALIDADE DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, AO AUXILIO DOS IDOSOS ACOLHIDOSUnidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 828 mil
Inexigibilidade30/03/2026Repasse de recurso financeiro à APAE, entidade privada sem fins lucrativos contratualizada pelo SUS, para recomposição da produção assistencial referente ao período de janeiro a dezembro de 2023, conforme critérios e finalidade estabelecidos na Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, que destina recursos às entidades filantrópicas que prestam serviços ao SUS.Unidade Única · São Joaquim/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade05/08/2026AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO "ORÇAMENTAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA", FORNECIDO PELA EMPRESA: CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA – CNPJ: 13.859.951/0001-62 – RECURSO FESP – REPASSE 2024 – RMVI – CUSTEIO – META ESPECÍFICA 01 - ITEM 20 – CONTA Nº 6008-9EES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL · Vitória/ESR$ 8 mil
Dispensa07/04/2026encerradoREPASSE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - RETALHAMENTOEEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT · Fortaleza/CER$ 16 mil
Inexigibilidade04/08/2026REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR AILTON PEDRO DA COSTA PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLA ESPERANÇA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 34477 SEI 5PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 120 mil
Dispensa28/01/2026encerradoRepasse para Manutenção de Escolas.EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO · Pacajus/CER$ 27 mil