Inexigibilidade26/02/2026
[LICITANET] - INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAR NO ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 03 A 06 DE MARÇO DE 2026 EM BRASÍLIA/DF
CÂMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO · Ariquemes/ROR$ 11 mil
191 resultados para "[LICITANET] - Assessoria Legislativa"
Inexigibilidade24/02/2026
[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, EMENDA IMPOSITIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR DO IDOSO NOSSA SENHORA DE LOURDES, VISANDO O FORTALECIMENTO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS, CONFORME OBJETO DEFINIDO NA RESPECTIVA EMENDA
MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 195 mil
Inexigibilidade15/01/2026
[LICITANET] - ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO-BAHIA, NO INTUITO DE ASSESSORAR ÀS COMISSÕES PERMANENTES E A MESA DIRETORA, COM EMISSÕES DE PARECERES JURÍDICOS EM PROJETOS DE LEIS, EMENDAS, DECRETOS, RESOLUÇÕES E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INICIATIVA PRIVATIVA OU COMUM DO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade24/06/2026
[LICITANET] - SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, CURSO PRESENCIAL INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO LEGISLATIVO MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade23/04/2026
[LICITANET] - SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS.
CPAC-CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO/SE · Ribeirópolis/SER$ 78 mil
Inexigibilidade13/06/2026
[LICITANET] - Pagamento Da Taxa De Inscrição No Evento Inteligência Artificial No Legislativo Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO · Ariquemes/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade16/02/2026
[LICITANET] - Contratação de consultor jurídico para prestação de serviços técnico-administrativos que abrangem o acompanhamento e a racionalização de rotinas administrativas internas; o apoio técnico à instrução e ao controle de legalidade das contratações públicas; a orientação quanto à legalidade da execução orçamentária e financeira; o assessoramento na organização funcional da gestão administrativa; e a verificação da conformidade e da legalidade de atos administrativos internos, para atender necessidades gerenciais da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS - BA · Canápolis/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade08/06/2026
[LICITANET] - Contratação de curso de capacitação denominado. “ANÁLISE LDO 2027 PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL” que ocorrerá em 09 a 12 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para serviços técnicos de gerenciamento e consolidação de leis.
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 17 mil
Inexigibilidade13/04/2026
[LICITANET] - Realização de inscrição de 06 (seis) agentes públicos desta casa Legislativa no Simpósio de Capacitação para Agentes Públicos e Políticos, a ser realizado no período de 06 a 09 de março de 2026, na Sala de Reuniões do Marinas Maceió Hotel, localizado na cidade de Maceió/AL, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE · Laranjeiras/SER$ 5 mil
Inexigibilidade12/02/2026
[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA, ABRANGENDO CONSULTORIA RELACIONADA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES SOBRE LICITAÇÕES E PROJETOS DE LEI, ATUAÇÃO COMO ADVOGADO EM DEMANDAS NECESSÁRIAS À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRA, E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA A FORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA)
Câmara Municipal de Carira/SE · Carira/SER$ 120 mil
Inexigibilidade13/04/2026
[LICITANET] - Realização de 01(uma) inscrição de agente público desta casa Legislativa no 3e CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚetlCOS, que será realizado entre os dias 20 a 23 de fevereiro de 2026, no Auditório do Hotel Marinas, em Maceió/AL, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE · Laranjeiras/SER$ 900
Inexigibilidade30/03/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAÇÃO JUDICIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA · Tuntum/MAR$ 0
Inexigibilidade24/02/2026
[LICITANET] - Contratação de 04 (quatro) vagas para participação no treinamento presencial “Legislativo Municipal 2026: Orçamento, Técnica Legislativa e Inteligência Artificial”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, a ser realizado no período de 25 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Cacoal/RO, promovido pelo Grupo INCAP Treinamentos, conforme Termo de Referência e programação do evento.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade23/02/2026
[LICITANET] - Participação de Vereadores e Servidor no Curso MINISTÉRIO PÚBLICO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, Riscos, Limites e Atuação Correta, que será realizado em Belo Horizonte/MG, em 24 a 27 de fevereiro de 2026, ministrado pela empresa CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA”.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade30/01/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de parcelas de serviços de Assessoria Jurídica, Técnico Administrativo e Especializada para Assessoramento Jurídico Administrativo, objetivando atender as determinações e disposições contidas nas Legislações em Especial na Lei nº 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 12 mil
Inexigibilidade30/06/2026
[LICITANET] - Consultoria na área do Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário) e em recuperação de receitas de IRPF, correção da tabela SUS e glosa de valores derivados de procedimentos.
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA · Vitória do Xingu/PAR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026
[LICITANET] - REALIZAÇÃO DE 13 (TREZE) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLA-TIVA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO REGIONAL DE AGENTES PÚBLICOS - ICDAP, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 20 A 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PAULO AFONSO (BA)
Câmara Municipal de Carira/SE · Carira/SER$ 12 mil
Inexigibilidade06/08/2026
[LICITANET] - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA PÚBLICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM · Presidente Figueiredo/AMR$ 125 mil
Inexigibilidade07/08/2026
[LICITANET] - REALIZAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO CUJO O TEMA É O “INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA: COMUNICAÇÃO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INTEGRAÇÃO ENTRE OS PODERES”, NA CIDADE DE MACEIO (AL)
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE · Lagarto/SER$ 24 mil
Inexigibilidade18/05/2026
[LICITANET] - Contratação de Assessoria para a Prestação de serviços de Consultoria Jurídica no ramo de Direito Público, especificamente para orientar a Administração superior e os servidores vinculados a Secretaria de Administração e o Departamento de Recursos Humanos
MUNICIPIO DE OROBÓ/PE · Orobó/PER$ 72 mil
Inexigibilidade31/07/2026
[LICITANET] - SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO E IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 70 mil
Inexigibilidade20/04/2026
[LICITANET] - Pagamento de 4 (quatro) inscrições na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, com o tema O Brasil começa aqui: Municípios fortes, Câmaras protagonistas
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 4 mil
Dispensa10/06/2026
[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA E ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DAS AÇÕES DE GESTÃO E CONTROLE, EM APOIO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU /CE · Santana do Acaraú/CER$ 62 mil
Inexigibilidade13/04/2026
[LICITANET] - Realização de 06(seis) inscrições de Parlamentares e Servidores desta casa Legislativa no curso de condutas vedadas, orçamento municipal e economia criativa em ação", que acontecerá no período de 20 a 23 de fevereiro de 2026, no Auditório do Hotel Sol Nascente, em ArapiracalAL, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE · Laranjeiras/SER$ 6 mil