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215 resultados para "[LICITANET] - Constitui-se objeto"

Inexigibilidade18/05/2026

[LICITANET] - Constitui objeto do presente certame o Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE) e arrecadação dos tributos, impostos e taxas municipais conforme especificações técnicas constantes deste Anexo I - Termo de Referência, que fica fazendo parte integrante do Edital de Chamamento Público realizado.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 1
Dispensa18/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, POR MEIO DE PORTAL ELETRÔNICO DE NOTÍCIAS DIGITAL, COMPREENDENDO A VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS, INFORMATIVOS E CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS FORNECIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, compreendendo a publicação e veiculação de matérias, informativos e conteúdos institucionais fornecidos pela Câmara Municipal, com a finalidade de ampliar o alcance das informações de interesse público e garantir maior transparência dos atos administrativos, nos termos do art. 6º, XXIII, da Lei nº 14.133/2021

CÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 30 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais esportivos, novos e de primeira qualidade, destinados a atender às atividades pedagógicas, esportivas e sociais promovidas pela Fundação de Ensino Técnico Intensivo ‘Dr. Renê Barsam’ – FETI, bem como outras demandas da Instituição, incluindo as ações do Projeto Cidadania, conforme critérios da Presidência.

FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO “DR. RENE BARSAM” - FETI/MG · Uberaba/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade07/05/2026

[LICITANET] - Constitui objeto do presente processo, a contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis (hortaliças, verduras e frutas ), conforme especificações e condições constantes no presente Estudo Técnico Preliminar, para a elaboração do cardápio, de acordo com as normativas do PNAE, para composição da merenda escolar das Unidades Escolares e Creches, no município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE oriundo da Chamada Publica nº 001/2026.

FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 391 mil
Inexigibilidade30/04/2026

[LICITANET] - Constitui objeto deste Contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM DESTAQUE EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA, NO PSF JOSÉ BARBOSA, SITUADO NA VILA SANTANA, COTEGIPE, BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COTEGIPE – BAHIA, para um período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 66 mil
Inexigibilidade10/04/2026

[LICITANET] - constitui objeto do presente processo licitatório a contratação do Sr. Manoel Francisco da Silva, inscrita no RG nº 2.385.988 SSP/PE, CPF/MF nº 329.589.604-63, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL localizado na no loteamento Othon Bezerra de Melo, nº 08, Bairro Lotes, na cidade de Rio Formoso/PE, destinado ao0 funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS LOTES) para atendimento das demandas de Atenção Primária à Saúde da comunidade local.

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 13 mil
Inexigibilidade07/04/2026

[LICITANET] - constitui objeto do presente processo licitatório a contratação da Sra. Amanda Vieira da Silva, inscrita no CPF/MF nº 6.886.782 SDS/PE, CPF/MF nº 063.824.854-03, para locação de imóvel localizado na Vila UNICAP, s/n, Bairro UNICAP, no município de Rio Formoso/PE, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS Jarbas Barbosa), para atendimento das demandas de Atenção Primária à Saúde da comunidade local.

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 18 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de peixes, com o intuito de distribuí-los gratuitamente durante a Semana Santa de 2026. Os peixes serão destinados à população em situação de vulnerabilidade social, inscritos no programa Bolsa Família, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.

FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 40 mil