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99 resultados para "[LICITANET] - apoio financeiro"

Inexigibilidade04/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E GESTÃO JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), POR MEIO DO SISTEMA COMPREV, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 0
Inexigibilidade14/05/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA O FIM DE RECUPERAR RECURSOS FINANCEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM GLOSADOS E/OU INVIABILIZADOS DE SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E/OU ESTAGNADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIREM O OBJETIVO PARA O QUAL FORAM INICIALMENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO, TUDO EM COMPATIBILIDADE COM A CF/88, O PPA (PLANO PLURIANUAL), A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000), A LEI Nº 4.320/1964, O PAS (PLANO ANUAL DE SAÚDE), O RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR), O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012, LEI Nº 8.080/1990, LEI Nº 8.142/1990, LEI Nº 8.689/1993, DECRETO Nº 7.508/2011 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.080/1990, PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PRC – 1 A PRC – 6), PORTARIA GM/MS Nº 3.992/2017, RESOLUÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEMAIS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS, OUTROS NORMATIVOS E REGULAMENTOS LEGAIS CORRELATOS, COMPLEMENTARES OU QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade03/02/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão dos recursos financeiros, com fornecimento de diagnóstico da posição da carteira de investimentos, elaboração da política anual de investimentos, comparativo de desempenho da referida carteira, suporte técnico em investimentos, em consonância com a legislação, incluindo ainda, consultoria de valores mobiliários na área de investimentos e fornecimento de sistema informatizado para o Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz/MG

FUMPREF-FUNDO MUNICIPAL PREVIDENCIARIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade07/04/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS CONTÁBIL, FINANCEIRA, DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E GESTÃO FISCAL, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS DA CONTABILIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), NOS MANUAIS DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (MCASP), BEM COMO NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARIPINA/PE · Araripina/PER$ 162 mil
Dispensa26/02/2026

[LICITANET] - Constitui objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a definição dos valores, regras e critérios de participação financeira dos contratantes para o exercício financeiro de 2026, na cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes a administração da sede do Consórcio, na forma prevista no artigo 8º da Lei nº. 11/107/2005 e no Protocolo de Intenções ratificado mediante lei pelo município.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 60 mil