Inexigibilidade30/04/2026
Inexigibilidade Contratação Empresa
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
228 resultados para "“Contratação direta, por inexigibilidade"
Inexigibilidade13/05/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 035.2026.INEX.022.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: . Objeto: Contratação de apresentações artísticas e culturais, com o objetivo de atender à programação de eventos, projetos e ações promovidas pelo município, voltadas à valorização da cultura local, regional e nacional, por meio de contratação direta, inexigibilidade ou outros meios legalmente previstos, conforme as diretrizes da política cultural municipal.. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: WM PRODUÇÕES LTDA-ME. CNPJ/MF: 11.224.273/0001-36. Valor Global Total: R$ (dois milhões e cinquenta e oito mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 13 de Fevereiro de 2026. Pedro Henrique Araújo de Carvalho .. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.
Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 2,1 mi
Inexigibilidade30/04/2026
Inexigibilidade Contratação Empresa
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 31,7 bi
Inexigibilidade24/03/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa JPM CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA – EPP.
CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL - MS · Chapadão do Sul/MSR$ 45 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Inscrição no curso sobre Contratação Direta: Inexigibilidade eDispensa de Licitação para os Servidores da Câmara.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARNAIBA · Santana de Parnaíba/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da facilitadora EMMILY FLUGEL MATHIAS MAIA - CPF: 339.462.801-53, por inexigibilidade de licitação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Contratação Direta. Inexigibilidade de Licitação. Realização do curso (in company) “Aposentadorias e Pensões
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO · Aracaju/SER$ 45 mil
Inexigibilidade27/05/2026
contratação de ultrassom por inexigibilidade
ESP - FACULDADE DE MEDICINA DE BAURU/SP · São Paulo/SPR$ 679 mil
Inexigibilidade18/06/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA- INEXIGIBILIDADE de prestação de serviço deacordo com o chamamento Publico N° 01/2026 Serviço de Acolhimento em Instituições de Longa Permanência especializadas no Acolhimento Institucional para Idosos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS - PR · Congonhinhas/PRR$ 71 mil
Inexigibilidade12/05/2026
ATO QUE AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-26IN-PMG
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Guanambi/BAR$ 370 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Aquisição de reagentes exclusivos (Linha HumaCount 5D) para manutenção dos equipamentos de hematologia do Laboratório Municipal, visando a continuidade dos exames de hemograma do SUS. A contratação direta (Inexigibilidade - Art. 74, I, Lei 14.133/21) faz-se necessária devido à incompatibilidade técnica de outros reagentes com os equipamentos existentes, sob risco de perda de garantia e invalidação de laudos, sendo a empresa contratada a única fornecedora exclusiva conforme carta anexa.
SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Contratação de empresa para participação dos Servidores Bruna Cristina E. Ceratto, Jean Carlos Ribeiro, Rubiane Inete Seidel, William José H. Zanoni e Fernando H. Cecatto, no curso “Descomplicando a contratação direta: Inexigibilidade e dispensa de licitação”, oferecido pela empresa IGAM – Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos nos dias 19 e 20/05/2026.
CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 22 mil
Dispensa05/08/2026
Contratação direta referente à Dispensa Eletrônica nº 275/2026 pela impossibilidade de sub-rogação via sistema
COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 60 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Participação dos servidores do Setor de Licitações e Contratos no curso sobre “ Descomplicando a contratação direta: Inexigibilidade e dispensa de licitação”.
MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Inscrição para o Curso “Descomplicando a contratação direta: Inexigibilidade e dispensa de licitação”, que acontecerá nos dias 19 e 20 de maio de 2026.
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032-26-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-26IN-PM
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade29/04/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. INSCRIÇÕES NO 14º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL. ALÍNEA "F", INCISO III, ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 3 mil
Inexigibilidade03/03/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026-PMG - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-26IN-PMG
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Guanambi/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Contratação de empresa para fornecimento de água potável encanada, através da modalidade inexigibilidade
Sala da Secretaria de Administracao e Infraestrutura · Cafeara/PRR$ 110 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Contratação de serviços de engenharia, por contratação direta (inexigibilidade) sem dedicação exclusiva de mão de obra, para elaboração de novo projeto e adequação do sistema fotovoltaico da Reitoria do Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia Goiano (IFGOIANO) com fornecimento e instalação de dispositivo de desligamento rápido (RSD)
INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade10/04/2026
Trata-se do pagamento de taxa de inscrição referente à participação em capacitação destinada ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos das servidoras Catiane Ceconi Niendicker, Agente Administrativa, e Elisete Simioni, Diretora Administrativa e Financeira do CONSAD. O curso, com o tema “Descomplicando a contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação”, possui carga horária de 10 (dez) horas/aula e será realizado no município de Maravilha, nos dias 19 e 20 de maio de 2026.
CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade09/04/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ORATÓRIA. ALÍNEA "F", INCISO III, ARTIGO 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 35 mil
Dispensa17/03/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A, FORNECIMENTO DE ÁGUA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO COM EXCLUSIVIDADE TERRITORIAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NOS PRÉDIOS DA SEMEC/SEDE E SEUS ANEXOS, NAS UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES PEDAGÓGICAS, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 5,1 mi
Inexigibilidade06/03/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, 30 (TRINTA) INSCRIÇÕES NO 3O. CONGRESSO EM SAÚDE DO HC-UFPE, COM REALIZAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO FAROL DE CIENCIA E INOVACAO, CNPJ Nº 45.947.423/0001-51, O EVENTO SERÁ REALIZADO NO MAR HOTEL CONVENTIONS - RECIFE, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE ABRIL DE 2026. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Recife/PER$ 8 mil