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258 resultados para "- AQUISIÇÃO DE LICENÇA"

Dispensa27/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e engenharia ambiental, visando à obtenção do Licenciamento Ambiental Trifásico (Licença Prévia - LP, Licença de Instalação -LI e Licença de Operação - LO) para aterro de Resíduos da Construção Civil (RCC), incluindo a elaboração e acompanhamento do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

SALA DA DIVISAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Indianópolis/PRR$ 30 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

As licenças devem atender aos seguintes requisitos: ü Tipo: Licença de uso do software CapCut Pro; ü Versão: Profissional (Pro), com desbloqueio completo de todos os recursos premium; ü Plataforma compatível: Windows, MacOS, Android e iOS; ü Permissões: Acesso a banco de efeitos, trilhas sonoras, filtros, transições, modelos de IA, ü remoção de fundo, legenda automática, entre outros recursos profissionais; ü Quantidade: 03 (três) licenças; ü Validade: 36 (trinta e seis) meses, com possib

PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 10 mil
Dispensa17/08/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o serviço de renovação da licença ambiental junto à FEPAM da célula encerrada do aterro sanitário de Carazinho, incluindo documentação, acompanhamento e demais documentos que se fizerem necessários. A licença a ser renovada é a Licença Única nº 498/2022, referente a remediação de área degradada pela disposição de RSU. A contratação está baseada no Art. 75 da Lei 14.133/2021, inciso I.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrições de licenças Microsoft Power BI Pro e Microsoft Power BI Premium Per User (PPU), na modalidade Software as a Service (SaaS), compreendendo a disponibilização e a manutenção contínua das assinaturas, a administração das licenças durante toda a vigência contratual e o suporte administrativo ao licenciamento, pelo período de 12 (doze) meses (Conforme descrito no Termo de Referência).

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação do Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (SINFAT), disponibilizado pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), destinado à Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (FUNDEMA), visando à implantação de solução informatizada para gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental. A contratação tem por finalidade modernizar e otimizar a tramitação dos processos administrativos, proporcionando maior celeridade, padronização, rastreabilidade, segurança das informações e transparência, além de reduzir falhas operacionais e retrabalho, contribuindo para maior eficiência na prestação do serviço público e suporte à tomada de decisão. Justifica-se, ainda, pela necessidade de adequação às atualizações da legislação estadual aplicável ao licenciamento ambiental, garantindo conformidade legal e segurança jurídica. Os valores estão fundamentados na Tabela de Preços para a Administração Pública - Exercício 2026, aprovada pela Assembleia Geral do CIGA e formalizada pelas Resoluções nº 304/2025, nº 306/2025 e nº 308/2025, com atualização anual automática, conforme previsto no art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, passível de formalização por apostilamento.

Fundacao Municipal de Meio Ambiente · Brusque/SCR$ 28 mil
Dispensa12/08/2026

Dispensa de licitação tem como finalidade a contratação de pessoa juridica especializada em serviços de engenharia ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para atividade hospitalar regularização ambiental com compatibilização para licença de operação (LO) contemplando visita técnica, elaboração das peças técnicas e processo administrativo junto ao IMASUL, para regularizar a atual situação do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira e atender o relatório de fiscalização do IMASUL/DILIC/GCF Nº 132/2026. por um período de 06 (seis) meses, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 25 mil
Dispensa30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL (COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS SEMANAIS), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE LICENCIAMENTO, LAUDOS, PARECERES BIÓTICOS E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS. LOCAÇÃO DE ÁREA RURAL DESTINADA À EXTRAÇÃO DE SAIBRO, COM ÁREA LICENCIADA DE 4,26 HECTARES, LOCALIZADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS LATITUDE -28°48’11”420 E LONGITUDE -52°02’45”070, NOS TERMOS DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 002/2023, SITUADA NO IMÓVEL CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 1.819 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUAPORÉ/RS, DESTINADA À UTILIZAÇÃO DO MATERIAL NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA SERRA · União da Serra/RSR$ 60 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

LICENÇAS DE SOFTWARES PARA PROGRAMAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, COMPREENDENDO LICENÇA DO SOFTWARE VIJEO DESIGNER 6.3 PARA DESENVOLVIMENTO E CONFIGURAÇÃO DE INTERFACES DE OPERAÇÃO (IHM) E LICENÇA DIGITAL DO SOFTWARE ECOSTRUXURE MACHINE EXPERT STANDARD PARA PROGRAMAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE CONTROLADORES LÓGICOS PROGRAMÁVEIS (CLPS), DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO DA ETA RIO DAS VELHAS

Licitações e Compras · Sete Lagoas/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de 05 (cinco) licenças de uso dos módulos da plataforma OrçaFascio, sendo 01 (uma) licença para cada módulo contratado, com acesso para até 05 (cinco) usuários simultâneos por licença, contemplando os módulos Bases Adicionais, Orçamento, Planejamento, Medição de Obras e Diário de Obras, incluindo suporte técnico, manutenção e atualização da plataforma durante a vigência contratual, para atendimento das demandas da Secretaria de Planejamento Urbano e Trânsito do Município de Braço do Norte/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE - SC · Braço do Norte/SCR$ 1 mil