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210 resultados para "- CONCESSÃO DE USO"

Dispensa02/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de banco de imagens e vídeos via Internet e de monitoramento de mídias sociais e contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de e-mail marketing, de licença de uso do X (ex-Twitter) Premium+, licença de uso do Canva Pro+, licença de uso do CapCut Pro e licença de uso ChatGPT Business, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA · Brasília/DFR$ 55 mil
Dispensa03/02/2026

Objeto Contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de bancadas em pedra natural destinadas a cozinha da Camara Municipal de Alto Paraiso Parana conforme especificacoes tecnicas detalhadas a seguir Bancada principal para pia confeccionada em granito natural Verde Ubatuba de primeira qualidade com polimento adequado para uso em ambiente de cozinha medindo 138 cm cento e trinta e oito centimetros de comprimento por 56 cm cinquenta e seis centimetros de profundidade contendo Acabamento frontal com espessura total de 6 cm executado em meia esquadria garantindo maior resistencia estrutural durabilidade e acabamento estetico Cuba em aco inoxidavel compativel com as dimensoes da bancada adequada ao uso continuo e as necessidades do ambiente institucional. Pedra adicional para balcao confeccionada em marmore de primeira qualidade com acabamento compativel com o uso em cozinha medindo 66 cm sessenta e seis centimetros de comprimento por 56 cm cinquenta e seis centimetros de profundidade. Estao incluidos no objeto todos os servicos necessarios a perfeita execucao tais como medicao no local corte acabamento transporte instalacao nivelamento fixacao bem como o fornecimento de materiais complementares indispensaveis ao pleno funcionamento das bancadas. O objeto devera atender as normas tecnicas aplicaveis assegurando condicoes adequadas de higiene seguranca funcionalidade e durabilidade considerando o uso institucional da cozinha. A aquisicao sera realizada por dispensa de licitacao nos termos da legislacao vigente nao podendo o valor total da contratacao ultrapassar R 2.230 00 dois mil duzentos e trinta reais . O valor de referencia foi definido por meio de cesta de precos com afericao do menor preco de mercado baseada em orcamentos obtidos junto a empresas da regiao em observancia aos principios da economicidade razoabilidade e eficiencia. Garantia da Instalacao O Fornecedor devera oferecer garantia minima para eventuais problemas decorrentes da instalacao abrangendo falhas de montagem ou problemas de vedacao por um periodo a ser especificado na proposta sugere se um minimo de 90 dias .

CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 2 mil
Dispensa20/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TABLET MODELO PAD DE 2ª GERAÇÃO, COM ARMAZENAMENTO INTERNO DE 256GB, NOVO, SEM USO, ACOMPANHADO DE ACESSÓRIOS ORIGINAIS, DESTINADO AO USO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS, PARA ACESSO À INTERNET, UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS E APLICATIVOS, ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS E APOIO ÀS ROTINAS DE TRABALHO, ACOMPANHADO DE CARREGADOR ORIGINAL, CABO DE DADOS, MANUAL, GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, PRODUTO ORIGINAL, EM EMBALAGEM ORIGINAL LACRADA E COM NOTA FISCAL EM NOME DO ÓRGÃO CONTRATANTE; BEM COMO AQUISIÇÃO DE CARREGADOR PARA BICICLETA ELÉTRICA, MODELO SMART CHARGER LEAD ACID, COM ENTRADA BIVOLT AUTOMÁTICA 220V, FREQUÊNCIA 50–60HZ (ELECTRIC BICYCLE CHARGER), DESTINADO À RECARGA DE BATERIAS CHUMBO-ÁCIDO, COMPATÍVEL COM BICICLETAS ELÉTRICAS EM USO PELO ÓRGÃO, COM CABOS E CONECTORES COMPATÍVEIS, PRODUTO NOVO, SEM USO, ACOMPANHADO DE MANUAL, GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, EMBALAGEM ORIGINAL E NOTA FISCAL EM NOME DO ÓRGÃO CONTRATANTE. PRODUTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO ÓRGÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisição de 05 licenças do Software ZWCAD- Softlock, com Licença Permanente em Rede, ao qual serão usadas pelos Departamentos de Engenharia e Cadastro Técnico, com o objetivo de regularizar o software utilizado para desenhos técnicos e projetos. A regularização das compras das licenças irá prevenir a Autarquia do uso ilegal da aplicação, o que resultaria em multas, uma vez que o uso do software requer licenciamento de uso.

Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 25 mil
Dispensa10/08/2026

Justifica se a aquisicao do rolamento descrito destinado a manutencao de equipamento instalado na academia ao ar livre localizada no Parque Municipal de Feliz. Durante vistoria realizada no equipamento foi constatado o desgaste e o comprometimento do funcionamento do rolamento ocasionando irregularidades na movimentacao do aparelho e comprometendo suas condicoes adequadas de uso. A permanencia dessa situacao pode acarretar riscos a integridade fisica dos usuarios aumentando a possibilidade de acidentes durante a utilizacao do equipamento. Para a execucao da manutencao corretiva faz se igualmente necessaria a aquisicao de oleo desengripante em spray produto indispensavel para a remocao segura do rolamento danificado e para a lubrificacao das partes metalicas durante a instalacao da nova peca. Considerando que o equipamento permanece exposto as intemperies e comum a ocorrencia de oxidacao e travamento dos componentes tornando o uso do desengripante fundamental para possibilitar o conserto sem causar danos as demais estruturas alem de contribuir para a protecao contra corrosao e para o adequado funcionamento do equipamento apos a manutencao. A substituicao da peca aliada a utilizacao do oleo desengripante e necessaria para restabelecer as condicoes de seguranca funcionalidade e conservacao do patrimonio publico garantindo que o equipamento permaneca apto ao uso pela comunidade. Destaca se que a academia ao ar livre esta situada em area de grande circulacao de pessoas frequentada diariamente por municipes e turistas que visitam o Parque Municipal tornando indispensavel a realizacao da manutencao corretiva de forma celere. Dessa forma a aquisicao do referido rolamento e do oleo desengripante visa assegurar a continuidade da oferta de espaco publico adequado para a pratica de atividades fisicas promovendo seguranca aos usuarios e preservando o patrimonio municipal.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 47
Dispensa05/08/2026encerrado

TOALHAS UMEDECIDAS DE ALGODÃO BIO À BASE DE ÁGUA - MUSTELA®; ACETATO DE DESMOPRESSINA - 0,1 MG/ML SPRAY NASAL (MANDADO JUDICIAL) Composição: Spray nasal: Acetato de desmopressina 0,1 mg; Cloreto de benzalcônio 0,1 mg; Água purificada q.s.p. 1,0 ml.; ACIDO URSODEXICOLICO 300 MG (URSACOL®); PROMESTRIENO 10 MG/MG - CREME VAGINAL (COLTRIENO) TUBO 30 GR (ORDEM JUDICIAL); SOLUÇÃO DE CURATIVO - AGE - 200 ML: Solução oleosa de origem vegetal rica em ácidos graxos essências contendo na sua formulação básica: ácido linoléico, ácido caprílico, ácido cáprico, palmitato de retinol (vitamina A), acetato de tocoferol (vitamina E) e lecitina de soja. Indicado para hidratação e prevenção da pele íntegra e auxílio no processo de cicatrização de feridas. Uso externo, não estéril, contendo em sua embalagem n° de registro na ANVISA, Classe de Risco III, lote, data de fabricação, data de validade e fabricante e SENSOR FREESTYLE LIBRE: Especificações: de uso conjunto com leitor específico, para monitoramento contínuo de glicose intersticial, a ser utilizado na parte posterior do braço, de fácil aplicação sem a necessidade do auxílio de um profissional de saúde e sem calibração com glicemia capilar. Vida útil do sensor por até 12 dias, com leituras de glicose armazenadas a cada 15 minutos, sendo necessário scanner, a cada 8 horas, no mínimo, para garantir a captação dos dados de glicose de um intervalo de 24 horas. Resistente à água, podendo suportar imersão em até um metro de água por até 30 minutos. Tecnologia eletroquímica anemométrica para monitoramento contínuo de glicose intersticial, com intervalo de leitura de glicose de 40 a 500 mg/dl. O kit sensor inclui: 1 sensor em seu recipiente, aplicador do sensor, lenço umedecido com álcool e a instruções de uso. Marca: Abbott; Modelo: FreeStyle Libre Fabricante: Abbott Diabetes Care limited - Reino Unido Registro Anvisa 80146502021 Código SIAFÍSICO 474905-7 Código

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP · Mogi das Cruzes/SPR$ 26 mil
Dispensa30/07/2026

PAPEL HIGIÊNICO DE USO INSTITUCIONAL TIPO ROLÃO (JUMBO), DESTINADO À HIGIENE PESSOAL EM BANHEIROS DE ALTO E MÉDIO TRÁFEGO DO AMBIENTE HOSPITALAR. COMPOSIÇÃO EXCLUSIVA EM 100% FIBRAS CELULÓSICAS VIRGENS. COR: BRANCO (ISENTO DE CORANTES, MANCHAS, PINTAS, FUROS E FRAGMENTOS INDESEJÁVEIS). ASPECTO: GOFRADO (TEXTURIZADO PARA MAIOR MACIEZ), GARANTINDO ALTO PODER DE ABSORÇÃO, RESISTÊNCIA AO RASGO E MACIEZ COMPATÍVEL COM O USO HUMANO. PRODUTO INODORO (SEM ADIÇÃO DE FRAGRÂNCIAS PARA EVITAR REAÇÕES ALÉRGICAS) E NÃO ESFARELÁVEL DURANTE O USO. O PAPEL NÃO DEVE APRESENTAR DEFEITOS DE FABRICAÇÃO QUE PREJUDIQUEM A SUA UTILIZAÇÃO OU DESENROLAMENTO DO TUBETE. DIMENSÕES DO ROLO: LARGURA DA FOLHA: 10,0 CM. COMPRIMENTO MÍNIMO GARANTIDO POR ROLO: 300 METROS. TUBETE INTERNO (MIOLO) EM PAPELÃO RESISTENTE, COM DIÂMETRO COMPATÍVEL PARA ENCAIXE UNIVERSAL. ACONDICIONADO: EMBALADO EM FARDOS DE PLÁSTICO RESISTENTE E ÍNTEGRO, GARANTINDO A TOTAL PROTEÇÃO CONTRA UMIDADE, SUJIDADES E CONTAMINAÇÃO CRUZADA DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO NO SUPRIMENTOS. MARCA DE REFERÊNCIA: SANTHER, ETC.

Fundação Inova Capixaba · Vila Velha/ESR$ 8 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

Aquisição de 12 (doze) notebooks, material permanente de tecnologia da informação, destinados ao uso administrativo/institucional do Navio-Patrulha Bracuí, em substituição a equipamentos obsoletos e/ou com defeito atualmente em uso na unidade. Os equipamentos deverão atender, no mínimo, às seguintes especificações técnicas: processador Intel Core i5 de 10ª geração ou superior, memória RAM de 8GB e armazenamento em unidade SSD de 256GB ou superior, devendo ser novos, sem uso, entregues em parcela

NAVIO PATRULHA BRACUÍ · Belém/PAR$ 48 mil
Dispensa27/07/2026

Aquisição de 01 registrador eletrônico de ponto, tipo REP-C, novo, de primeiro uso, compatível com leitura biométrica por impressão digital, cartão de proximidade e senha, conforme Portaria MTP nº 671/2021, incluindo entrega, instalação, configuração, ativação, testes de funcionamento, orientação inicial de uso e garantia mínima, destinado ao Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico. 1.2. A contratação deverá contemplar solução completa, apta ao uso im

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Américo Brasiliense/SPR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de tablets, novos, de primeiro uso, devidamente homologados e com garantia do fabricante, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Santaluz/BA, visando apoiar a implantação e o desenvolvimento das ações pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), promovendo a integração de tecnologias digitais ao processo de ensino e aprendizagem, bem como o fortalecimento das práticas educacionais inovadoras. A presente contratação também visa contribuir para o cumprimento das estratégias educacionais relacionadas ao Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), por meio do fortalecimento das práticas pedagógicas, da melhoria da gestão educacional e da ampliação do uso de recursos tecnológicos no ambiente escolar. Os equipamentos deverão atender às especificações técnicas mínimas estabelecidas no Termo de Referência e destinar-se ao uso pedagógico por alunos, professores e equipes escolares, contribuindo para a moder

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santaluz/BAR$ 65 mil
Dispensa26/06/2026

AQUISIÇÃO DE 12 PNEUS NOVOS, NACIONAIS, SENDO: A) 04 UNIDADES 175/65/14 RADIAL, DESTINADAS AOS VEÍCULOS MOBI, PLACA IYH 2184, PAT. 13267 DE USO DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E MOBI, PLACA JAX5J45, PAT. 16770, DE USO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; B) 04 UNIDADES 205/60/16 RADIAL, DESTINADAS AOS VEÍCULOS SPIN, PLACAS JBB2C94, PAT. 16950 E JBW0C76, PAT. 343533; C) 04 UNIDADES 225/65/16 RADIAL CARGA C, DESTINADAS ÀS VAN, PLACAS JBA7C60, PAT. 341352 E IYE 6898, PAT. 13202 E À AMBULÂNCIA, PLACA IWV 1746, PAT. 16019, DE USO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM CONSULTAS E EXAMES, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 9 mil
Dispensa25/06/2026

A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota garantindo seguranca eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas apoio as equipes de campo limpeza urbana obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento. O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de primeira linha sem uso anterior sem reformas sem recondicionamento ou remanufatura Possuir garantia minima do fabricante conforme normas vigentes Estar devidamente identificados com marca modelo numero de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Dispensa25/06/2026

A frota 23, placa: DKI-0593, SAVEIRO 1.6 CS, necessita do serviço de troca de pneus diant. em razão de desgaste excessivo, tornando-os inadequados para uso e comprometendo a segurança e a trafegabilidade do veículo A frota 39, placa: FOM-7442, MONTANA LS1 1.4, necessita do serviço de conserto de pneu dianteiro L.E em razão de furo, visando restabelecer as condições adequadas de uso e circulação do veículo A frota 40, placa: DAT-6218, PRISMA 1.4 MT LT, necessita do serviço de vulcanização em razão de furo no pneu traseiro L.D, comprometendo sua utilização e exigindo reparo para restabelecer as condições adequadas de uso

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 150
Dispensa23/06/2026

A aquisicao de discos plasticos para substituicao nos equipamentos do playground da praca municipal justifica se pela necessidade de manutencao e preservacao das condicoes de uso do espaco publico destinado ao lazer e recreacao das criancas. Os discos atualmente instalados encontram se danificados em razao do desgaste natural e do uso continuo comprometendo a seguranca dos usuarios e a adequada utilizacao do equipamento. A substituicao das pecas e necessaria para garantir a continuidade do funcionamento do playground evitando riscos de acidentes proporcionando maior seguranca as criancas e assegurando melhores condicoes de uso do espaco pela comunidade.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 1 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

Aquisição de bandeiras institucionais oficiais da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) para uso interno e externo, vinculado ao processo administrativo FCEE 4646/2026, conforme condições e exigências estabelecidas abaixo: (10) BANDEIRA - Material: 100% poliéster ou poliamida Medidas: 128 x 90 cm Processo: estampa digital Características adicionais: personalizada conforme modelo do órgão 2 panos. Dupla face de uso interno e externo. Os brasões devem ser aplicados por meio de impressão digital de alta definição ou bordados de alta qualidade. E. (10) BANDEIRA - Material: 100% poliéster ou poliamida Medidas: 192 x 135 cm Processo: estampa digital Características adicionais: personalizada conforme modelo do órgão 3 panos. Dupla face de uso interno e externo. Os brasões devem ser aplicados por meio de impressão digital de alta definição ou bordados de alta qualidade.

Diretoria Administrativa · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

Aquisição de 01 (uma) máquina lava e seca automática, com capacidade mínima de 13 kg para lavagem e 8 kg para secagem, alimentação elétrica em 127 VCA, cesto em aço inoxidável, painel de controle digital e demais características compatíveis com uso contínuo, destinada ao atendimento das necessidades operacionais do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges. O equipamento deverá ser novo, sem uso anterior, de primeiro uso, fornecido em sua embalagem original de fábrica, acompanhado de manual de instruções em língua portuguesa, certificado de garantia do fabricante e todos os acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento. A contratação contempla o fornecimento, transporte, entrega, instalação, testes operacionais e orientação básica de utilização do equipamento, no local indicado pela Administração, observadas as especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa12/06/2026

AQUISIÇÃO DE 24 OLEOS 15W40, 03 BALDES DE OLEO 68, E 01 BALDE DE ÓLEO DE TRANSMISSÃO, PARA USO NOS CAMINHÕES PLACA IDI 6155, PAT. 2178, PLACA IDD 6958, PAT. 2188, NO TRATOR ESTEIRA, PAT. 2138, NA RETROESCAVADEIRA PAT. 2214, DE USO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS, E NA RETROESCAVADEIRA PAT. 2145, DE USO NAS ATVIDADES DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO URBANA E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026

AQUISICAO DE TONER PARA USO NAS IMPRESSORAS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE A FIM DE VIABILIZAR OS TRABALHOS DO SETOR. A AQUISICAO SE FAZ NECESSARIA DEVIDO A INDISPONIBILIDADE DOS MODELOS COMPATIVEIS COM OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS. UTILIZAR A CONTA 61636. e AQUISICAO DE TONER PARA USO NA IMPRESSORA DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA A FIM DE VIABILIZAR OS TRABALHOS DO SETOR. A AQUISICAO SE FAZ NECESSARIA DEVIDO A INDISPONIBILIDADE DO MODELO COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO UTILIZADO. e AQUISICAO DE TONER PARA USO NA IMPRESSORA DA ASSISTENCIA SOCIAL A FIM DE VIABILIZAR OS TRABALHOS DO SETOR. A AQUISICAO SE FAZ NECESSARIA DEVIDO A INDISPONIBILIDADE DOS MODELOS COMPATIVEIS COM OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS. UTILIZAR A CONTA 67995.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade09/06/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DO BEBEDOURO DA EMEF CARLOS GAMA PAT.9867 QUE APRESENTAVA PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO A FIM DE GARANTIR O BEM ESTAR DOS ALUNOS e AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENCAO DO BEBEDOURO PAT.9867 DE USO DA EMEF CARLOS GAMA QUE APRESENTAVA DEFEITO DE FUNCIONAMENTO A FIM DE GARANTIR O BEM ESTAR DOS ESTUDANTES e CONTRATACAO DE SERVICOS DE OBRA DO BEBEDOURO DO GINASIO PAT.9866 QUE NECESSITOU MANUTENCAO EM VIRTUDE DA DEPREDACAO SOFRIDA EM AGOSTO DE 2025 QUE DEIXOU O EQUIPAMENTO SEM CONDICOES DE USO. e AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENCAO NO BEBEDOURO DO GINASIO PAT.9866 QUE NECESSITOU MANUTENCAO EM VIRTUDE DA DEPREDACAO SOFRIDA EM AGOSTO DE 2025 QUE DEIXOU O EQUIPAMENTO SEM CONDICOES DE USO. e AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA MANUTENCAO DOS PURIFICADOR BEBEDOURO DE AGUA MARCA FINKLER DO GINASIO DE ESPORTES PAT.9866.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil