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205 resultados para "- Trata-se de participação"

Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE MATÉRIAS AUDIOVISUAIS TENDO EM VISTA A ABERTURA DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2026. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a produção de matérias audiovisuais referentes à abertura das sessões legislativas do segundo semestre do ano de 2026 da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás. A contratação justifica-se pela necessidade de promover ampla divulgação institucional do início dos trabalhos legislativos do segundo semestre, proporcionando à população o acesso às informações de interesse público acerca das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal, em observância aos princípios constitucionais da publicidade, transparência e eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. A produção de matérias audiovisuais constitui importante ferramenta de comunicação institucional, permitindo apresentar à sociedade informações sobre o retorno das sessões ordinárias, a pauta legislativa, os projetos em tramitação, as ações fiscalizatórias, as atividades parlamentares e demais assuntos de interesse coletivo, fortalecendo a participação popular e aproximando o Poder Legislativo da comunidade. Além de ampliar o alcance das informações institucionais por meio das redes sociais, portal oficial da Câmara Municipal e demais canais de comunicação, o material audiovisual contribuirá para incentivar a participação dos cidadãos nas sessões legislativas, audiências públicas e demais eventos promovidos pelo Poder Legislativo, fortalecendo o controle social e a transparência da atuação parlamentar.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa05/08/2026

Despesa visando servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso Transferencias Especiais da Uniao via Sistema Transferegov promovido pela Federacao das Associacoes de Municipios do RS FAMURS a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 10 horas na sede da FAMURS Rua Marcilio Dias 574 Bairro Menino Deus no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a consulta dos repasses realizados estrutura do plano de trabalho preenchimento dentro do Transferegov e elaboracao do Relatorio de Gestao no Transferegov. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 539
Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS E TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CONVOCADOS PARA OS JOGOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS - JEMG. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO, ADEQUADO E EFICIENTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS, DESENVOLVIDAS EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TAIS ATIVIDADES COMPLEMENTAM O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PROPORCIONANDO VIVÊNCIAS PRÁTICAS, AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL, CIENTÍFICO E SOCIAL DOS ESTUDANTES. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CLASSIFICADOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS (JEMG), ASSEGURANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL PROMOVIDO PELO ESTADO. A PARTICIPAÇÃO NO JEMG INCENTIVA A PRÁTICA ESPORTIVA, A DISCIPLINA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 41 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Referente a contratação de 04 (quatro) inscrições para participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM para participação dos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Balneário Piçarras - IPRESP, à Sra. Silvana Dallagnol, Sr. Leonardo Abido, Sra. Caroline Braganholo e a Sra. Denise Coelho de Souza Heimoski Ribeiro, cujo objetivo de capacitá-los para atuarem de forma mais qualificada nas áreas jurídica e financeira do Instituto.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPRESP · Balneário Piçarras/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contrato de Participação, a ser celebrado entre a SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS e a ABREU ONLINE TURISMO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.813/0001-30, referente à Contratação de Cota Ouro de participação no evento Arena Abreu 2026, promovido pela Abreu Operadora Brasil no município de Mata de São João, Bahia, para qualificação da força de vendas e divulgação do destino Rio Grande do Sul, bem como ações cooperadas de reforço da promoção do destino turístico.

SETUR · Porto Alegre/RSR$ 120 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação de inscrições para participação na 6ª Edição do UNDIME/RN em Movimento, a realizar-se nos dias 05, 06, 07, 12 e 13 de agosto de 2026, nas cidades-polo de Taboleiro Grande, Portalegre, Carnaúba dos Dantas, Fernando Pedroza e Natal/RN, destinada à participação de representantes da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de promover a escuta ativa, o alinhamento técnico, a troca de experiências e o fortalecimento da gestão educacional dos municípios potiguares, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas educacionais e para a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais envolvidos na gestão da educação municipal.

Prefeitura de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 500
Inexigibilidade31/07/2026

LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ÁREA DE 9 M² P/ PARTICIPAÇÃO NO NOROESTE SUMMIT 2026, CFE DEC. MUN. Nº 077/26, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO EVENTO, NO PERÍODO DE 05 E 06/08/26, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS. O ESPAÇO TEM COMO OBJETIVO REPRESENTAR O MUNICÍPIO, DIVULGAR SUAS AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS, FORTALECER SUA IMAGEM COMO REFERÊNCIA REGIONAL EM INOVAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO COM O ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Aquisição de cota de participação DIAMANTE, já incluso a disponibilização, personalização de stand e demais itens estruturais, visando a participação institucional do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO no XXII Simpósio Internacional de Fisioterapia Respiratória, Cardiovascular e de Terapia Intensiva da ASSOBRAFIR, a serem realizados entre os dias 12 e 15 de agosto de 2026, em Natal/RN

CONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL · Brasília/DFR$ 60 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE WITMARSUM/SC (PERÍODO 2026-2036), ENVOLVENDO DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.588/2026, PARTICIPAÇÃO DOS ENCONTROS DE TRABALHO E PARTICIPAÇÃO NA SISTEMATIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DA COMISSÃO GESTORA E DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Educacao, Cultura e Esporte · Witmarsum/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade30/07/2026

PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS CATEGORIAS SUB-16 E SUB-17, PARA PARTICIPAÇÃO NA COPA INTERESTADUAL DE FUTSAL DE BASE DE SALTO DO ITARARÉ – EDIÇÃO 2026, PROMOVIDA PELA ENTIDADE ORGANIZADORA DO EVENTO, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ/PR, EM ATENDIMENTO AO DFD – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO.

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO PARAISO-PR · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH Brasil, para fornecimento de 03 (três) inscrições, destinada à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no CONARH 2026 – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo/SP. A inscrição deverá assegurar acesso integral à programação oficial do congresso, compreendendo palestras magnas, arenas de conhecimento, Expo ABRH, Festival do Trabalho, atividades de networking, conteúdos técnicos e demais ações promovidas pela organização do evento, conforme programação oficial. Objetivo A presente contratação tem por finalidade promover o treinamento, a atualização e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, proporcionando acesso a conhecimentos, metodologias e boas práticas voltadas à gestão de pessoas, liderança, inovação, transformação digital e desenvolvimento organizacional. Com a participação no CONARH 2026, busca-se fortalecer as competências técnicas e gerenciais dos servidores, contribuindo para: aprimorar práticas de gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública; desenvolver competências relacionadas à liderança, inovação e gestão estratégica; ampliar conhecimentos sobre inteligência artificial aplicada às organizações e seus reflexos na gestão pública; conhecer tendências e soluções voltadas à transformação digital, cultura organizacional e futuro do trabalho; incentivar a disseminação de boas práticas e de conhecimentos adquiridos durante o evento para as equipes da JUCER; contribuir para o aperfeiçoamento contínuo dos processos internos e da prestação dos serviços públicos.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Dispensa29/07/2026

Participação como pesquisador selecionado no Programa nexBio Amazonia 2026. A atividade envolve a realização de Pitch Científico (Pitch Competition) apresentando soluções em bioeconomia sustentável e valorização de resíduos lignocelulósicos; participação em mesas redondas sobre financiamento e investimento em bioeconomia; workshops de imersãotecnológica no INPA, CBA e Impact Hub Manaus; visitas técnicas a locais de produção e centros de pesquisa (SENAI, SEBRAE, UNIFAP).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Procuradoria Jurídica do Município de Xanxerê no evento SUMMIT CIDADES 2026, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2026, no município de Florianópolis/SC, visando à capacitação, atualização técnica, intercâmbio de experiências e participação em painel de apresentação do Programa Educa+ Escola Integral em Tempo Integral, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 49/2024.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 825
Inexigibilidade24/07/2026

AQUISIÇÃO CFE DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2026, DE 10 INGRESSOS FULL EXPERIENCE E 75 INGRESSOS DE ACESSO GERAL P/ PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO “NOROESTE SUMMIT”, A SER REALIZADO DIAS 5 E 6/08/26, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS. A PARTICIPAÇÃO PROPORCIONARÁ A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES EM TEMAS RELACIONADOS À INOVAÇÃO, IA, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E GESTÃO PÚBLICA, COM OBJETIVO DE PROMOVER O APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS SERVIDORES E CONTRIBUIR PARA A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Pagamento para taxa de inscrição no evento Encontro da Comunidade Moodle Brasil - 2026 . Serviços simplificados - Pagamento de taxas de inscrição e anuidades. PREVISÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE TÉCNICOS NO EVENTO ENCONTRO DA COMUNIDADE MOODLE BRASIL - 2026. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE TREINAMENTO. NOME DO EVENTO: Encontro da Comunidade Moodle Brasil - 2026. LOCAL: Majestic Palace Hotel - Florianópolis, Santa Catarina - Brasil. PERÍODO DO EVENTO: 25, 26 E 27 de novembro de 2026. DADOS BENEFICIÁRIO(S) - DARCIUS FERREIRA LISBOA OLIVEIRA-23xxx95, ALBERTO DUMONT ALVES OLIVEIRA - 27xxx74 e GUSTAVO BRUNO DO VALE - 26xxx61.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026

Despesa visando a aquisicao de 1 um kit de leitura dos anos iniciais e 1 um kit de leitura da educacao infantil conforme descrito no Termo de Referencia. Justificativa da despesa A aquisicao dos kits incentiva o habito da leitura e o gosto pelo universo literario desde cedo. Sera utilizado para melhorar os indices de leitura da rede publica auxiliar o professor na mediacao e no desenvolvimento dos habitos de leitura criar um ambiente positivo e acolhedor que incentive a participacao ativa das criancas. Tambem sera utilizado para apoiar e qualificar as praticas pedagogicas relacionadas com a leitura nas escolas publicas. Com este projeto os educadores terao acesso a titulos literarios selecionados por uma curadoria cuidadosa e a conteudos de qualidade que estimulam o desenvolvimento de habilidades cognitivas emocionais e sociais dos alunos enquanto abordam temas de grande relevancia para a formacao cidada. O projeto visa melhorar os indices de leitura na rede publica auxiliar o professor na mediacao e no desenvolvimento dos habitos de leitura criar um ambiente positivo e acolhedor que incentive a participacao ativa das criancas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 4 mil