Inexigibilidade12/08/2026Prestação de serviços de exames de ultrassonografia, referente ao credenciamento n.º 02/2026, destinado ao atendimento de usuários do sistema municipal de saúde de Primeiro de Maio, a favor da empresa ALC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 189 mil
Dispensa17/03/2026encerradoMATERIAL DE EXPEDIENTE - 01/2026EEFM CLÁUDIO MARTINS · Fortaleza/CER$ 7 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inexigibilidade da empresa IMA Instituto Médico Alencar LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 58.502.904/0001-03, especializada na prestação de serviços de exames de ultrassonografia, apta no credenciamento de n.º 02/2026, destinado ao atendimento de usuários do sistema municipal de saúde de Primeiro de Maio, conforme a Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 189 mil
Dispensa03/06/2026encerradoMATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O ANO DE 2026.EEEP JOSÉ DE BARCELOS · Fortaleza/CER$ 10 mil
Inexigibilidade11/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO É CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DA UNIÃO, SENDO NECESSÁRIA, PORTANTO, A PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 494
Dispensa07/08/2026TRT-9 DO PR, SENDO O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2026.GECOT · Brasília/DFR$ 2,2 mi
Dispensa12/02/2026encerradoMATERIAL DE EXPEDIENTE 2026EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA · Aquiraz/CER$ 27 mil
Dispensaregistro de preços06/08/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026, ORIUNDAS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0142/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS/MG, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.613.233/0001-22, COM SEDE NA PRAÇA SANTANA, Nº 18, CENTRO, IMBÉ DE MINAS/MG, CEP 35.323-000, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXTENSÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO. TODOS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, SEUS ANEXOS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, PADRÕES DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. COM AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO · Dores do Indaiá/MGR$ 93 mil
Dispensa20/02/2026encerradoMATERIAL DE EXPEDIENTE 2026EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE · Tauá/CER$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a Contratação do professor LEANDRO CAVALARI, inscrito no CNPJ nº 28.781.677/0001-23, para atuar como Professor de Boi-de-Mamão junto ao Centro Municipal de Arte e Cultura de Passo de Torres, nos termos das modalidades previstas na Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, por meio do Credenciamento nº 02/2026. A contratação tem por finalidade ministrar oficinas de Boi-de-Mamão, promovendo o ensino, a preservação e a valorização dessa importante manifestação da cultura popular catarinense. As atividades visam desenvolver conhecimentos sobre a história, os personagens, as músicas, as coreografias, as encenações e as tradições do Boi-de-Mamão, estimulando a expressão artística, a criatividade, a disciplina, a coordenação motora, o trabalho em equipe e o fortalecimento da identidade cultural de crianças e adolescentes do Município de Passo de Torres. Além da formação dos participantes, busca-se preparar o grupo para apresentações culturais em eventos promovidos pelo Município e em atividades representativas em âmbito regional, contribuindo para a difusão, preservação e continuidade do patrimônio cultural imaterial local.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 27 mil
Dispensa06/03/2026encerradoMATERIAL DE EXPEDIENTE 2026CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS · Fortaleza/CER$ 17 mil
Inexigibilidade03/08/2026A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a contratação de Professor de Música, por meio do Credenciamento nº 02/2026, para ministrar ensaios, orientar técnica e artisticamente, preparar repertórios e conduzir apresentações culturais promovidas pelo Centro de Arte e Culturade Passo de Torres, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 60 mil
Dispensa29/05/2026encerradoCOT 24/2026-MATERIAL DE EXPEDIENTEEEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE · Fortaleza/CER$ 5 mil
Inexigibilidade03/08/2026Objeto: Contratação do professor HEBERSON JOSAFAH REIS de CNPJ nº 67.921.862/0001-28 para trabalhar na Banda Marcial para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2026, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 27 mil
Dispensa04/02/2026encerradoMATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE 2026EEFM PAULO ELPÍDIO · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026Ref. aquisição de insumos para nutrição oral e enteral para pacientes, através de licitação do CIOP (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista) - P.E. nº 02/2026 - Processo nº 01/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 1,7 mi
Dispensa13/05/2026encerradoMATERIAL DE EXPEDIENTE DE 2026LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO · Baturité/CER$ 27 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de jornal de grande circulação para publicação de aviso de Pregão Eletrônico 02/2026.CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA · Itapira/SPR$ 130
Dispensa18/03/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - 2026EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa30/07/2026Contratação da Fundação de Apoio para apoiar a execução, o desenvolvimento e a profissionalização de atividades acadêmicas destinadas à formação, em nível de Mestrado, a formação e o desenvolvimento de profissionais para o exercício de atividades na área de administração pública e na gestão de políticas públicas, por meio da oferta de turma do Curso de pós-graduação para a formação em Mestrado Profissional em Administração Pública (MPA), no Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Universidade de Brasília (UnB), oriundo do TED nº 02/2026 , firmado entre o CNJ e a UnB, em 22/06/2026.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 882 mil
Dispensa28/03/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - 2026EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa30/07/2026encerradocontratação emergencial de empresa para aquisição de cesta básica, água mineral, kit higiene pessoal e kit de limpeza domiciliar para atender as famílias afetadas pelos eventos climáticos na zona urbana e rural do município de Capitão Poço, conforme decreto municipal nº 041/2026 de 20 de março de 2026 e parecer técnico da defesa civil do 19º GBM nº:02/2026:Capitão PoçoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO · Capitão Poço/PAR$ 594 mil
Dispensa04/05/2026encerradoMATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - 2° de 2026EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO · Fortaleza/CER$ 2 mil