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208 resultados para "04 quatro"

Inexigibilidade17/04/2026

Aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de 04 (quatro) Conselheiras Tutelares do Município de Palhoça/SC no "Seminário Regional/Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA)", a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2025, no Município de Tubarão, Santa Catarina. Participantes: Ariana Júlia Mafra, Conselheira Tutelar; Elaine Cristina Soares, Conselheira Tutelar; Katiane Rodrigues Inácio, Conselheira Tutelar; Gersilene Gonçalves, Conselheira Tutelar.

FIA - Fundo da Infância e do Adolescente · Palhoça/SCR$ 800
Dispensa05/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEICULO 1.0 OU SUPERIOR COM CAPACIDADE DE 05 (CINCO) LUGARES, SENDO 04 (QUATRO) PASSAGEIROS E 01 (UM) MOTORISTA, 04 (QUATRO) PORTAS E 01 (UM) BAGAGEIRO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO ELÉTRICA OU HIDRÁULICA. BI COMBUSTÍVEL, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS – CEO DE REPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ.

CONSÓRCIO PÚB. DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ · Quixadá/CER$ 80 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

Dispensa de licitação para a aquisição de Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR), especificamente 04 (quatro) Máscaras Faciais de Pressão Positiva e 04 (quatro) Válvulas de Demanda de acionamento automático, destinadas ao reaparelhamento e manutenção da capacidade de resposta operacional do Corpo de Bombeiros Militar do município de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21.

Prefeitura Municipal de Correia Pinto - SC · Correia Pinto/SCR$ 21 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

Dispensa de licitação para a aquisição de Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR), especificamente 04 (quatro) Máscaras Faciais de Pressão Positiva e 04 (quatro) Válvulas de Demanda de acionamento automático, destinadas ao reaparelhamento e manutenção da capacidade de resposta operacional do Corpo de Bombeiros Militar do município de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 22/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 21 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação da escritora Nathiely Silveira Calisto de Souza, conhecida como MC Poeta Desperta, para realização de atividades pedagógicas compostas por momentos de bate-papo e oficinas de escrita criativa, destinadas aos estudantes da rede municipal de educação, integrando a programação da Feira do Livro. As atividades serão realizadas nos dias 12 e 13 de maio de 2026, contemplando 04 (quatro) momentos de bate-papo e 04 (quatro) oficinas de escrita criativa, distribuídas em ambos os turnos (manhã e tarde), sendo duas atividades por turno em cada dia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, referente a 04 (quatro) licenças anuais com direito a mais 04 (quatro) cortesias, para acesso aos serviços do Sistema Banco de Preços a fim de oferecer ferramenta de pesquisas, elaboração de especificações técnicas, elaboração de termo de referência, consolidações e comparação de preços praticados pela administração pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de Licitações Adjudicadas e Homologadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 46 mil
Dispensa27/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recreação itinerante, mediante disponibilização de veículo tipo Carreta da Alegria, consistente em ônibus ou carreta adaptada, com capacidade mínima para 100 cem passageiros sentados, devidamente regularizado perante os órgãos de trânsito competentes, com documentação em dia, licenciamento válido, seguro obrigatório e seguro de responsabilidade civil para cobertura de danos materiais e pessoais a terceiros e aos usuários durante todo o período de execução contratual. O veículo deverá estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e higiene, contendo poltronas fixas e seguras, cintos de segurança em conformidade com a legislação vigente, estrutura reforçada, iluminação interna e externa adequada, sistema de sonorização profissional com potência compatível com a atividade recreativa, gerador próprio ou sistema elétrico compatível e seguro, bem como atender integralmente às normas do Código de Trânsito Brasileiro e demais regulamentações aplicáveis. A empresa contratada deverá disponibilizar motorista devidamente habilitado na categoria correspondente ao veículo, com experiência comprovada, além de equipe de apoio composta por, no mínimo, profissionais de recreaçãoanimadores caracterizados para atividades lúdicas e interação com o público infantil e familiar, bem como equipe de segurança em quantidade compatível com a capacidade do veículo e com o público estimado, garantindo a integridade física dos participantes durante embarque, trajeto e desembarque. O serviço deverá ser prestado de forma itinerante nas vias públicas do Município, em roteiro previamente definido pela Administração, com duração de 04 quatro horas por dia, ao sábado dia 04 quatro e domingo dia 05 cinco de abril de 2026. Com embarque e desembarque gratuito da população, observandose rigorosamente as normas de segurança, acessibilidade, proteção à criança e ao adolescente, controle de lotação máxima e demais exigências legais pertinentes, sendo de inteira responsabilidade da contratada todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e operacionais decorrentes da execução do serviço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Serviço de Inscrição de 04 (quatro) servidores do DServiço de Inscrição de 04 (quatro) servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN/CE) no Seminário Nacional PREVRH – Conectando Governança, Previdência e Conformidade Fiscal, a ser realizado presencialmente nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pela empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE CULINÁRIA PARA OS ALUNOS DO TURNO INTEGRAL DAS ESCOLAS RAIMUNDO NEDEL E BENTO GONÇALVES, SENDO 04 (QUATRO) HORAS SEMANAIS NA EMEF RAIMUNDO NEDEL E 04 (QUATRO) HORAS SEMANAIS NA EMEF BENTO GONÇALVES, TOTALIZANDO 08 (OITO) HORAS SEMANAIS, SENDO 32 (TRINTA E DUAS) MENSAIS, PELO PERÍODO DE NOVE MESES. JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO TENDO EM VISTA QUE PARA CRIANÇAS COM OU SEM DIFICULDADES ALIMENTARES, A APROXIMAÇÃO COM A ATIVIDADE CULINÁRIA É EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA FAMILIARIZÁ-LAS COM TÉCNICAS E MODO DE PREPARO DE ALIMENTOS DO DIA A DIA, QUE MUITAS VEZES NÃO TEM CONTATO.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 23 mil
Dispensa24/03/2026

Contratação Aquisição de 04 (QUATRO) Switch Gerenciável 24 (vinte e quatro) Portas Gigabit Ethernet com suporte PoE/PoE+ e 04 (quatro) Portas SFP, da marca Intelbras, destinado à modernização e ampliação da infraestrutura de rede de dados da Câmara Municipal, visando atender às demandas de conectividade, alimentação de dispositivos via PoE (tais como câmeras IP, pontos de acesso e telefones VoIP), bem como à melhoria do desempenho e gerenciamento da rede corporativa.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · Santa Cruz do Capibaribe/PER$ 24 mil
Inexigibilidade10/06/2026

A Lei nº 14.133/2021 instituiu novo regime jurídico para as licitações e contratações públicas, impondo à Administração Pública e às entidades da administração indireta a observância de regras mais estruturadas de planejamento, instrução processual, definição do objeto, gerenciamento de riscos, seleção do fornecedor, formalização contratual e fiscalização da execução, com incremento relevante das exigências de governança, padronização e controle. A complexidade do novo marco normativo, aliada à intensificação da atuação dos órgãos de controle e à necessidade de conformidade procedimental, demanda atuação técnica qualificada e contínua, apta a assegurar segurança jurídica, eficiência administrativa e regularidade dos atos praticados.No âmbito da Câmara Municipal de Guaçuí/ES, tais exigências impactam diretamente as rotinas administrativas relacionadas às contratações públicas, demandando a adoção de práticas mais estruturadas e alinhadas às disposições da Lei nº 14.133/2021. A adequada aplicação da legislação depende não apenas da existência de normativos, mas da capacidade prática dos servidores de operacionalizar os instrumentos e procedimentos previstos no novo regime.Apesar da oportunidade da participação da equipe nas diversas capacitações promovidas pelo TCE/ES, Ascanves e Amunes restam ainda dúvidas que devem ser dirimidas com base nas próprias normativas, o que não se faz plenamente possível nessas capacitações pois tratam de normativa geral. Além disso, houve alteração na equipe de licitação, a agente de contratação Marcia solicitou a saída da comissão, tendo sido nomeada como agente a servidora Izabela. Como consequência de tal alteração, vez que a servidora Izabela era responsável pela pesquisa de preços foi necessário alocar outro servidor para essa função. Tais servidores necessitam de capacitação para suas atividades com base nas normativas, fluxos e modelos internos. Nesse sentido, justifica-se a contratação de um Plano de Capacitação In Company, composto por 04 (quatro) módulos, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, sendo 04 (quatro) horas por módulo, voltados para a qualificação dos servidores diretamente envolvidos nas etapas de planejamento e fiscalização das contratações públicas, conforme as exigências da Lei nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Guaçuí · Guaçuí/ESR$ 16 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

Aquisição de 04 (quatro) Bebedouros Industriais Knox, capacidade de 200 litros, com no mínimo 04 (quatro) torneiras destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a serem instalados nas seguintes unidades: • 02 (duas) unidades – Ginásio Nélio Dias; • 01 (uma) unidade – Estação Cidadania; • 01 (uma) unidade – Ginásio Poliesportivo Palácio dos Esportes.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 17 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

Aquisição de 04 (quatro) Bebedouros Industriais Knox, capacidade de 200 litros, com no mínimo 04 (quatro) torneiras destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a serem instalados nas seguintes unidades: • 02 (duas) unidades – Ginásio Nélio Dias; • 01 (uma) unidade – Estação Cidadania; • 01 (uma) unidade – Ginásio Poliesportivo Palácio dos Esportes.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 17 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, mediante o fornecimento de 08 (oito) inscrições, sendo 04 (quatro) para o curso “Fortaleça seu Mandato com Conhecimento, Estratégia e Inteligência Artificial” e 04 (quatro) para o curso “Licitações Públicas e Contratos Administrativos”, destinados à capacitação de agentes públicos (vereadores e servidores) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando ao aperfeiçoamento dos conhecimentos e competências relacionados às atividades legislativas, administrativas e às contratações públicas.

CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 14 mil