Inexigibilidade29/07/2026O Documento de Formalização da Demanda (DFD) justifica a contratação de sete apresentações artísticas para a programação oficial da Expoana2026, que ocorrerá de 30 de julho a 1 de agosto de 2026, integrando as comemorações dos 119 anos de Anápolis. O objetivo é fortalecer a cultura,fomentar o turismo, estimular a economia local e proporcionar lazer à população.A contratação está amparada pelo Convênio nº 270/2026, firmado entreo Estado de Goiás e o Município de Anápolis, no valor de R$ 3.001.000,00, sendo RSecretaria Municipal de Cultura de Anápolis · Anápolis/GOR$ 3,0 mi
Dispensa30/07/2026encerradoConstitui objeto da presente contratação a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços em fornecimento de 1 (um) acesso em licença de software de nutrição, com implantação e treinamento, destinado ao setor da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária, integrando a manutenção das ações da Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 971
Inexigibilidade13/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação do Projeto EduTech Matematicando, destinado aos estudantes do 1°, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belém, contemplando solução educacional integrada composta pelo fornecimento de materiais didáticos físicos e digitais, licenciamento de aplicativos educacionais, disponibilização de plataforma tecnológica, formação continuada de professores, suporte técnico e pedagógico, bem como recursos de realidade virtual e fortalecimento das aprendizagens da Matemática, para atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Município de Belém/PA, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 4,5 mi
Dispensa05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ITES E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, CONFORME ANEXO 1 E 2 DA RESOLUÇÃO SAA Nº 25, DE 26 DE MARÇO DE 2024 DO PROJETO COZINHALIMENTO, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL 50.807 DE 18 DE maio de 2026”, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações constantes neste Aviso de Dispensa, termo de referência e demais documentos do processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de serviços cartorários especializados para lavratura de Escritura Pública referente ao imóvel objeto de desapropriação, conforme Matrícula nº 6842, Ficha 01, Página 1, do Cartório do 2º Ofício de Aripuanã-MT, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, para o Município de Aripuanã, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Elaboração do Orçamento Anual ¿ Turma 1 e Turma 2 ¿ Demanda SEP desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 872
Dispensa30/07/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 1.700 (mil e setecentos) metros de condutor de cobre (cabo) flexível, isolado, com seção nominal mínima de 1,5 mm² e máxima de 2,5 mm², bem como 80 (oitenta) conectores perfurantes para rede aérea, compatíveis com cabos principais de 10 mm² a 95 mm² e derivações de 1,5 mm² a 10 mm², destinados à conclusão da instalação do sistema de iluminação pública em tecnologia LED do Município de Porto Lucena/RS.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 4 mil
Dispensa06/08/2026O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa autorizada para o fornecimento de peças, acessórios e componentes de reposição necessários à execução do serviço de revisão obrigatória de 1 (um) automóvel pertencente à Prefeitura de Muriaé, durante o período de garantia de fábrica.ADMINISTRATIVO · Muriaé/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE CONTEUDISTA para elaborar o material do curso Ciclos de Palestras e Práticas 1 ( Módulo 3 ) ¿ Demanda IEMA desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026Aquisição de 01 assento executivo em corvin, 01 pistão para cadeira e 01 flange universal, destinados à manutenção de cadeira de escritório utilizada nas salas do Setor Administrativo do SAEMAS. A presente contratação tem por objetivo realizar a manutenção de cadeira de escritório mediante a substituição do assento, do pistão e da flange universal, em razão dos desgastes dos componentes. DFD-260721JPA-1 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 390
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade28/07/2026Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços artísticos, visando à realização de show musical da cantora Sarah Beatriz, no dia 26 de setembro de 2026, com duração 1 (uma) hora e 20 (vinte) minutos, durante o evento do Dia do Evangélico, em praça pública, no Município de Canarana/BA.SECRETARIA DE CULTURA E LAZER · Canarana/BAR$ 160 mil
Dispensa11/08/20261. Identificação da Necessidade Solicitação de pagamento referente à restituição de multa de trânsito. A demanda surge da necessidade de ressarcimento/pagamento relativo a veículo(s) locado(s) prestador(es) de serviço para a municipalidade. 2. Objeto da Contratação Restituição / Pagamento de multa de trânsito dos veículos locados da empresa NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA (Placa: TKS-0A32 | AIT: 1J8213909 | Nota: 291734).PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 78