Dispensa24/02/20261.1 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, A SEREM EXECUTADOS PELA AB2L – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LAWTECHS E LEGALTECHS, ENTIDADE RESPONSÁVEL E DETENTORA DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO INOVAÇÃO JURÍDICA INFINITE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR, AVALIAR E VALIDAR AS EVIDÊNCIAS INSTITUCIONAIS APRESENTADAS PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO – DIJUR, NOS TERMOS DO EDITAL E DO REGULAMENTO PRÓPRIOS DA CERTIFICADORA.GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/20261.1. Contratação de Empresa para prestação de serviços (Inscrição) em Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Junho de 2026, “Modernização da Lei Orgânica e Regimento Interno: Diagnósticos, Adequações e Atualizações para 2026”, nos dias 30/06 a 03/07/2026” para o Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Danilo Camilo Alves. A participação do servidor permitirá à Diretoria Jurídica subsidiar tecnicamente os órgãos da Câmara na elaboração de pareceres, propostas de emenda regimental e à Lei Orgânica, bem como no diagnóstico de inconstitucionalidades e inadequações normativas, fortalecendo a segurança jurídica das deliberações do Poder Legislativo local.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026encerrado1.1 - Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica, para manutenção de roçadeiras, motoserras, motopodas, soprador costal, trator cortador de grama e demais máquinas e equipamentos a gasolina dos Departamentos da Prefeitura., conforme condições e especificações contidas neste termo.GABINETE DO PREFEITO · Soledade de Minas/MGR$ 59 mil
Dispensa13/05/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão gráfica da revista lúdico-educativa .É PIC " Vamos Conhecer Campinas?", conforme arte-final fornecida pela FUMEC. 1.2. O objeto compreende a impressão gráfica integral do material, com fornecimento final dos exemplares devidamente acabados e prontos para distribuição institucional.FUMEC · Campinas/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade06/05/20261.1. Contratação de Empresa para prestação de serviços (Inscrição) em Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Maio de 2026, Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH “Gestão da Comunicação no Legislativo: Estratégias de Impacto Público” nos dias 05/05/2026 a 08/05/2026 para o vereador e assessor da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Elias Pereira e Alexander Messias.justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores da Câmara Municipal de Três Corações/MG.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Dispensa22/04/20261.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, NO ÂMBITO DA SR CAMPINASGECOT · Brasília/DFR$ 15 mil
Dispensa22/04/2026encerrado1.1 Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de alarme com monitoramento 24 (vinte e quatro) horas, para a Delegacia da Receita Estadual de Taquara, localizada na Rua General Frota, n° 2.654, no município de Taquara/RS, cuja área total aproximada é de 680,52 m2, que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo V - Termo de Referência. 1.1.1 Instalação, sem ônus, de equipamentos de sistema de alarme, em regime de comodato para a CONTRATANTE, incluídos todos os custos de materiais e mãode-obra (inclusive de infraestrutura); e 1.1.2 Serviço mensal de monitoramento 24 (vinte e quatro) horas dos equipamentos, com pronto atendimento a ocorrências e manutenção, a partir da instalação do sistema de alarmeSECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 19 mil
Dispensa15/04/2026encerrado1.1 Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de alarme com monitoramento 24 (vinte e quatro) horas, para a Agência da Receita Estadual de Bento Gonçalves, localizada no terceiro pavimento do Edifício Vitória, situado na Rua Vitória, nº 191 - Bairro Botafogo, no município de Bento Gonçalves/RS, cuja área total é de 407,78 m2, que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. 1.1.1 Instalação, sem ônus, de equipamentos de sistema de alarme, em regime de comodato para a CONTRATANTE, incluídos todos os custos de materiais e mão-de-obra (inclusive de infraestrutura); e 1.1.2 Serviço mensal de monitoramento 24 (vinte e quatro) horas dos equipamentos, com pronto atendimento a ocorrências e manutenção, a partir da instalação do sistema de alarme. 1.2. Este contrato vincula-se ao Edital, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independente de transcrição.SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 24 mil
Dispensa13/04/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviço especializado para apoio técnico e operacional à realização do processo eleitoral suplementar no ano de 2026 para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Vicente Dutra/RSManutenção Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDICA · Vicente Dutra/RSR$ 3 mil
Dispensa10/04/2026encerrado1.1 Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de alarme com monitoramento 24 (vinte e quatro) horas para a Delegacia da Receita Estadual de Santa Cruz, localizada na Rua Borges de Medeiros, nº 755, 2º andar, CEP 96.810-178, no município de Santa Cruz do Sul/RS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo V- Termo de referência. 1.1.1 Instalação, sem ônus, de equipamentos de sistema de alarme, em regime de comodato para a CONTRATANTE, incluídos todos os custos de materiais e mão-de-obra (inclusive de infraestrutura); e 1.1.2 Serviço mensal de monitoramento 24 (vinte e quatro) horas dos equipamentos, com pronto atendimento a ocorrências e manutenção, a partir da instalação do sistema de alarme.SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 22 mil
Dispensa27/02/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviços para confecção de estojos com placas e display com fotos para homenagens a serem realizadas no evento institucional da Casa Legislativa em comemoração ao aniversário da cidade e entrega de títulos, que será realizado na data de 26/03/2026.CAMARA MUNICIPAL DE IGARATINGA · Igaratinga/MGR$ 8 mil
Dispensa23/02/20261.1. Contratação de empresa na prestação de serviços de transporte, para atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de Moreilândia/PECâmara Municipal de Moreilândia · Moreilândia/PER$ 65 mil