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400 resultados para "A COMPRA É NECESSÁRIA"

Dispensa28/04/2026

Despesa visando aquisicao do medicamento relacionados abaixo item contemplados no Processo Licitatorio n 079 2026 Pregao Eletronico n 03 2026 . Informo que o estoque se encontra zerado devido a uma demanda atipica e excepcional que superou a previsibilidade inicial. Justificativa da despesa Os mesmos fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME e se faz necessaria sua compra para dar continuidade dos atendimentos nas Unidades Basica de Saude UBS do municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 559
Dispensa24/04/2026

a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00002199/2026-20

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa17/04/2026

Aquisição emergencial de saco para coleta de amostras e filtro de café para as escolas municipais, tendo em vista a necessidade desses itens e que não constam em ata de registro de preços. Justificamos a necessidade da compra, pois a fiscalização proibiu o uso de coador de pano por ser considerado anti higiênico e os sacos para coleta de amostras tem por objetivo atender às exigências do Manual de Boas Práticas a ser implementado nas escolas municipais.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Dispensa14/04/2026

a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00002365/2026-98

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa13/04/2026

A aquisicao dos itens faz se necessaria para manutencao do veiculo placa IIS 9175 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando garantir o pleno funcionamento e seguranca na operacao. Os materiais compreendem cruzeta de cardan 5 263X F600 porca 3 8 NC torque coxim de motor dianteiro VW parafuso sextavado 12x120 MB RP 8.8 porca 12mm MB arruela lisa 14mm ZA e engraxadeira MB 10mm reta sendo essenciais para o sistema mecanico e de transmissao do veiculo. Ressalta se que o Municipio nao possui ata vigente para aquisicao dos referidos itens bem como nao ha credenciamento de oficinas tornando necessaria a compra para realizacao da manutencao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 787
Dispensa13/04/2026

A aquisicao dos itens faz se necessaria para manutencao do veiculo placa IPM 3613 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando garantir o pleno funcionamento e seguranca na operacao. Os materiais compreendem abracadeira 9mm 14x22 mangueira injecao eletronica 8x14mm abracadeira RSF 14mm 19x27 farol dianteiro S10 direito esquerdo pino de centro 12x8 arruela lisa 12mm porca 12mm cruzeta de cardan Agrale 1600 Meritor 801019 e rolamento eixo cardan GM S10 cabine REI 1039 sendo essenciais para o sistema mecanico de iluminacao e transmissao do veiculo. Ressalta se que o Municipio nao possui ata vigente para aquisicao dos referidos itens bem como nao ha credenciamento de oficinas tornando necessaria a compra para realizacao da manutencao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil