Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PARCERIA INSTITUCIONAL COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE/MGCompras e Licitação · Gonçalves/MGR$ 76 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação da Microempreendedora Individual 65.233.974 MARILIA DA SILVA MORAES, inscrita no CNPJ n.º 65.233.974/0001-60, selecionada através da Plataforma Contrata+Brasil, para a manutenção e instalação interfones e vídeos porteiros nas instituições de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 8 mil
Dispensa02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AÇÕES DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA · Santa Cruz de Salinas/MGR$ 108 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação do microempreendedor 19.974.215 Henrique Junior Tome Cunha, CNPJ n.° 19.974.215/0001-31, para realização de apresentação artística (show musical) no dia 20 de junho de 2026, no período das 22h às 00h, durante o evento “Festa Junina”, a ser realizado na Praça Dr. Passos Maia, no Município de Guapé, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE · Guapé/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DO SEBRAE COM FINALIDADE DE CAPACITAÇÃO, CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA MEI-ME E AFINSMUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 103 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa especializada para cursos de qualificação profissional na área de empreendedorismo visando ao desenvolvimento de competências empreendedoras e à ampliação da geração de renda.Secretaria de Desenvolvimento Econômico · São Sepé/RSR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços12/05/2026encerradoFormação de Registro de Preço Para Eventual e Futura CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, CONSISTENTES NA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL, POR MEIO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO, COBERTURA DE EVENTOS, ATUALIZAÇÃO DE CANAIS OFICIAIS E APOIO À COMUNICAÇÃO PÚBLICA DO CAMARA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA.Unidade Única · Urbano Santos/MAR$ 42 mil
Dispensa19/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E/OU DE CONSULTORIA, COM OBJETIVO DE FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Pacaembu/SPR$ 43 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI´s) ou Empresas de Pequenos Portes (EPP’s) para prestação de serviços gerais de pedreiro, serviços gerais de pintura, serviços gerais de hidráulica e serviços gerais de elétrica contendo todos os equipamentos, ferramentas, EPI’s e EPC’s, necessários para a perfeita execução do serviço e veículo próprio, para promoverem futuras prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com mão de obra qualificada e especializada, visando pequenas reformas das partes de estruturas em alvenaria, coberturas, pinturas, hidráulicas, elétricas e outros serviços compatíveis com a função, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos equipamentos e instalações prediais existentes ou que venham a serem instalados nos próprios públicos e áreas pertencentes ao Município de São Miguel do Iguaçu.Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 737 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação do microempreendedor individual OTALIBA MACEDO SILVA JÚNIOR 07788803626, inscrita no CNPJ sob o nº 45.792.1090001-47, para prestação de serviços de show artístico musical com o cantor “JÚNIOR MACEDO - O CARA DA PEGADA!”, no dia 10 de abril de 2026, a ser realizado na Feira Agrocultural do município de Miravânia-MG na Praça da Fé em 10042026MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade28/04/2026Inexigibilidade de licitação para contratação do microempreendedor LEANDRO REGAZZINI LARA 08511412697, CNPJ sob o n.° 27.899.595/0001-15, para realização de apresentação artística (show musical) no dia 1º de maio de 2026, no período das 21h às 00h, durante o evento “Feriado Dia do Trabalhador”, a ser realizado na Praça Dr. Passos Maia, no Município de Guapé, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio HistóricoPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE · Guapé/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/ALMAL-PREEITURA MUNIC. DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS · São Miguel dos Campos/ALR$ 5,5 mi
Dispensa17/04/2026encerradoContratação de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de manutenção de iluminação pública, compreendendo os serviços de troca de lâmpadas, braços e pequenos serviços de reparo em rede elétrica, da zona urbana e rural do município de Riacho Frio/PIRiacho Frio · Riacho Frio/PIR$ 28 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação da Microempreendedora Individual ELIZANGELA VENCESLAU CAMPOS BORA, inscrita no CNPJ n.º 47.418.039/0001-97, selecionada através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de manutenção de sistemas de ar condicionado, no imóvel onde é instalada a USF VER. LAURO JOSÉ BUBNIAK, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 733, Moradias Purunã, Balsa Nova – PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação da Microempreendedora Individual ELIZANGELA VENCESLAU CAMPOS BORA, inscrita no CNPJ n.º 47.418.039/0001-97, selecionada através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de manutenção de sistemas de ar condicionado, no imóvel onde é instalada a UBS VER. RENATO ANTONIO COLTRO, localizada na Rua São Caetano, nº 550, São Caetano, Balsa Nova – PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 250
Inexigibilidade07/04/2026Contratação da Microempreendedora Individual ELIZANGELA VENCESLAU CAMPOS BORA, inscrita no CNPJ n.º 47.418.039/0001-97, selecionada através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de manutenção de sistemas de ar condicionado, no imóvel onde é instalado o CENTRO MÉDICO BOM JESUS, localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 535, Centro, Balsa Nova – PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 400
Inexigibilidade01/04/2026Contratação da Microempreendedora Individual ELIZANGELA VENCESLAU CAMPOS BORA, inscrita no CNPJ n.º 47.418.039/0001-97, selecionada através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de manutenção de sistemas de ar condicionado, no imóvel onde é instalada a Farmácia Básica Municipal, localizada na Avenida Brasil, nº 665, Bloco C – Ala Norte, Centro, Balsa Nova – PRPREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços técnicos de costura artesanal, compreendendo a confecção, reparo e acabamento de peças decorativas e adereços utilizados nas programações culturais do Município de Espumoso/RSPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 14 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação do Microempreendedor Individual 33.713.288 KETLYN FRANCIELE KAMINSKI ROCHA, selecionado através da Plataforma Contrata+Brasil, para execução de serviços de substituição e instalação de sistemas de captação de águas pluviaisPREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 8 mil