Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade21/07/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar 01 (um) espetáculo musical ao vivo da cantora GABRIELA FREIRE, integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade30/06/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar um show artístico com a atração musical: "SOLANGE ALMEIDA", no dia 20 de junho de 2026, às 23:00hrs, como parte integrante das festividades do evento SÃO JOÃO DE ITAPETINGA 2026Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia · Itapetinga/BAR$ 450 mil
Inexigibilidade30/06/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar um show artístico com a atração musical: "KATIA E ADUILIO", no dia 21 de junho de 2026, às 20:00hrs, como parte integrante das festividades do evento SÃO JOÃO DE ITAPETINGA 2026.Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia · Itapetinga/BAR$ 315 mil
Inexigibilidade30/06/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar um show artístico com a atração musical: "DAN VENTURA", no dia 21 de junho de 2026 (Madrugada do dia 22.06.2026), às 01:00hrs, como parte integrante das festividades do evento SÃO JOÃO DE Itapetinga.Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia · Itapetinga/BAR$ 160 mil
Inexigibilidade30/06/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar um show artístico com a atração musical: O Cantor " THEUZINHO ", no dia 20 de junho de 2026, como parte integrante das festividades do evento SÃO JOÃO DE ITAPETINGA 2026.Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia · Itapetinga/BAR$ 300 mil
Inexigibilidade30/06/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços, na qual a CONTRATADA se compromete a apresentar um show artístico com a atração musical: A Banda "FORRÓ ANJO AZUL, no dia 21 de junho de 2026, como parte integrante das festividades do evento SÃO JOÃO DE ITAPETINGA 2026, a ser realSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia · Itapetinga/BAR$ 170 mil
Dispensa31/03/2026A CONTRATADA se compromete a fornecer Postos de Servicos terceirizados de motoristas de ambulancia destinados a manutencao da regularidade dos servicos de transporte sanitario e atendimento as demandas assistenciais da Secretaria Municipal da Saude de Mirassol SP conforme especificacoes condicoes e quantitativos constantes no Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 1,2 mi
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade13/08/2026se compromete perante o CONTRATANTE a prestar os servicos de manutencao corretiva com fornecimento de materiais relativos ao equipamento do compressor de ar de alta pressao para ar respiravel cujo patrimonio municipal n 25728 e destinado a Estacao de Bombeiros de Mirassol.PREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 62 mil
Dispensa05/08/2026O objeto do presente contrato é a locação, transporte, montagem, instalação, operação técnica e posterior desmontagem de infraestrutura e equipamentos para a realização do evento Festa da Padroeira Nossa Senhora da Abadia, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2026, cujas especificações técnicas, quantitativos e modelos das estruturas (palco, sonorização, iluminação, gerador, painel de LED, camarins (com abastecimento), barricadas e equipe braçal) são aquelas descritas detalhadamente na Proposta Comercial, correndo toda a mão de obra necessária para a carga, descarga, montagem, operação e desmontagem por conta exclusiva da CONTRATADA, que se compromete a entregar todas as estruturas em perfeitas condições de uso, segurança e funcionamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAZINHA · Caldazinha/GOR$ 59 mil
Dispensa12/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços especializados de montagem, operação, manutenção e desmontagem de Fazendinha Educativa, destinada à realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, compreendendo o fornecimento de animais de pequeno porte, estrutura física, cercamentos, ambientação e decoração temática, transporte, alimentação, manejo, limpeza, acompanhamento técnico, monitoria, bem como todos os materiais, equipamentos, insumos, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, de forma a garantir sua finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, observadas as condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. A contratada será responsável por disponibilizar animais em perfeitas condições sanitárias e de saúde, devidamente manejados e aptos à exposição e interação com o público, observando integralmente a legislação federal, estadual e municipal aplicável, especialmente as normas sanitárias, ambientais, de bem-estar animal e de segurança, assumindo inteira responsabilidade pela guarda, alimentação, manejo, transporte e integridade dos animais durante todo o período de execução contratual. A execução dos serviços compreenderá, ainda, a montagem da estrutura antes do início do evento, sua manutenção em pleno funcionamento durante todo o período de realização da exposição e a desmontagem ao seu término, garantindo a completa retirada das instalações, equipamentos, materiais e animais, bem como a limpeza e a restituição da área utilizada nas mesmas condições em que foi disponibilizada pela Administração. As espécies de animais previstas nas especificações técnicas representam as características mínimas de interesse da Administração, sendo admitida a substituição por espécies de porte, finalidade e características equivalentes, desde que previamente aprovada pela fiscalização do contrato e que não comprometa a finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, nem a qualidade dos serviços contratados, observadas as cPrefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 29 mil
Dispensa26/03/2026realizar a pintura e manutencao do imovel destinado a abrigar o Conselho Tutelar de Presidente Epitacio SP. A medida e essencial para garantir condicoes adequadas de habitabilidade higiene e conservacao do predio assegurando um ambiente apropriado para o atendimento a populacao e para a continuidade das atividades operacionais do orgao fundamental na execucao dos servicos publicos municipais. REQUISITOS DA CONTRATACAO As tintas e materiais fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Deverao ser novos e de primeira linha. Apresentar qualidade compativel com as exigencias de rendimento cobertura e durabilidade. Cada item devera ser entregue em sua embalagem original lacrada rotulada com identificacao do fabricante cor lote e prazo de validade. E proibido o fornecimento de produtos recondicionados ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA A empresa contratada assume integral responsabilidade pela qualidade dos materiais comprometendo se a realizar a substituicao imediata de qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito no prazo maximo de 48 quarenta e oito horas uteis sem onus adicional para o Municipio. DESPESAS Todos os encargos frete impostos taxas sao de exclusiva responsabilidade da contratada. Quaisquer outras despesas acessorias serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada nao cabendo a Administracao Publica qualquer onus adicional SANCOES O descumprimento das exigencias contratuais e de qualidade sujeitara a contratada as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 podendo incluir advertencia multa rescisao contratual impedimento de licitar e contratar com a Administracao Publica entre outras penalidades cabiveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 426
Dispensa02/04/2026encerradoPERSIANA ROLO, TECIDO TRASNLUCIDO, SEMA GALERIA, MONOCOMANDO, COR BEGE MESCLA.A presente aquisição justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de trabalho nos departamentos mencionados, considerando que as persianas atualmente instaladas encontram-se danificadas em razão do tempo de uso, apresentando desgaste, falhas mecânicas e comprometimento de sua funcionalidade.;Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 8 mil