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273 resultados para "A Contratação do Atual"

Dispensa24/03/2026

A contratacao compreende Retirada do carpete atualmente existente no espaco da Mesa Diretora do Plenario Preparacao da superficie limpeza nivelamento e adequacoes necessarias Fornecimento e instalacao de piso flutuante com acabamento adequado incluindo rodapes perfis e demais materiais necessarios e Confeccao e instalacao de divisoria no corredor do setor de informatica com fornecimento de materiais estrutura fixacao acabamento e adequacoes necessarias ao espaco.

CÂMARA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa15/05/2026

Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Dispensa03/02/2026

A contratação direta de exame de Ressonância Magné?ca de LOMBO - SACRA COM ANESTESIA para paciente AYLA MELLO MACHADO, mostra-se necessária diante da solicitação médica, que solicita o exame específico não contemplado no contrato atualmente vigente na FSNH. Embora haja contratação para exames de ressonância magné?ca, o exame específico não integra o escopo contratado, impossibilitando sua realização pela via ordinária.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

contratação direta, por Dispensa Eletrônica de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aquisição de combustível destinado ao abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal de Medina/MG, composta atualmente por 03 veículos automotores. A contratação dar-se-á com base na necessidade permanente de deslocamentos urbanos e intermunicipais relacionados às atividades legislativas e fiscalizatórias do órgão.

Unidade Única · Medina/MGR$ 48 mil
Dispensa27/01/2026

Contratação Estande

ADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade19/01/2026

O objeto da presente contratação é a ampliação da quantidade de licenças disponíveis para uso do sistema de Gestão de Pessoas fornecido pela empresa Senior Sistemas S.A., atualmente utilizado pela Prefeitura Municipal de Blumenau. A contratação contempla o acréscimo de 1.000 (mil) licenças simultâneas, elevando o total disponível de 11.000 (onze mil) para 12.000 (doze mil) servidores/colaboradores ativos, de acordo com a necessidade identificada pela administração - SEDEAD.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade23/04/2026

- Contratação de artista

Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 19 mil
Dispensa06/04/2026

O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de portaria noturna, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a disponibilização de 01 (um) posto de porteiro noturno, em escala 12x36, no horário de 17h às 05h, com cobertura operacional realizada por 02 (dois) empregados, para atuação na sede atual do CRECI/PE, com a finalidade de assegurar o suporte às atividades administrativas e operacionais da instituição, em caráter transitório, até a conclusão do procedimento licitatório que contemplará a contratação definitiva dos postos necessários ao funcionamento da sede atual e da nova sede do ente, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO REG CORRETORES DE IMOVEIS · Recife/PER$ 18 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de pastas de papel personalizadas destinadas ao arquivamento e organizacao de documentos utilizados pelos setores de Contabilidade e Tesouraria vinculados a Secretaria Municipal de Financas e Planejamento e setor administrativo do Gabinete do Prefeito. A demanda decorre da necessidade de padronizar o arquivamento fisico dos documentos administrativos proporcionando melhor organizacao identificacao e conservacao dos processos. Ressalta se que ja houve contratacao anterior do objeto entretanto o estoque encontra se esgotado e nao ha atualmente ata de registro de precos vigente que contemple o item tornando necessaria nova contratacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026

A locação de imóvel para abrigar a sede da Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco justifica-se pela necessidade de assegurar instalações adequadas, seguras, acessíveis e compatíveis com as atividades institucionais. A contratação proporciona economia em relação à locação atual, com melhores condições de custo-benefício e racionalização dos gastos públicos. Embora o processo tenha sido iniciado em 2024, seu prosseguimento dependia de autorização ministerial, concedida apenas em 27/07/26

UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO · Recife/PER$ 6,3 mi