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240 resultados para "A Secretária Nacional de"

Inexigibilidade10/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo expor a demanda de participação das servidoras Adriana Alves Pinto de Castro, lotada na Superintendência de Gestão do SUAS (SUPGS), Stephanie de Azevedo Barreto, lotada na Superintendência de Proteção Social Básica (SUPSB); vinculadas à Subsecretaria de Gestão do SUAS; e Andrea Heloísa do Nascimento, lotada na Unidade de Controle Interno (UCI), vinculada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS.

SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo expor a demanda de participação das servidoras Adriana Alves Pinto de Castro, lotada na Superintendência de Gestão do SUAS (SUPGS), Stephanie de Azevedo Barreto, lotada na Superintendência de Proteção Social Básica (SUPSB); vinculadas à Subsecretaria de Gestão do SUAS; e Andrea Heloísa do Nascimento, lotada na Unidade de Controle Interno (UCI), vinculada ao Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS.

SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa01/07/2026

Contratação de empresa especializada e devidamente credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, quando exigido pela legislação aplicável, para realização de cursos especializados e cursos de atualização destinados aos condutores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Urubici/SC, na modalidade de ensino a distância (EAD/Online), conforme exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro e regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBICI · Urubici/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA À PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS, CONFORME NOTA DE EMPENHO Nº 07100002, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 500
Inexigibilidade13/08/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESTINADOS AO PROCESSAMENTO DE DADOS RELATIVOS À NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO, POR MEIO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE), DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO (SENATRAN), SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO (RENAINF), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 29 mil
Inexigibilidade08/05/2026

SOLICITO AQUISICAO DE CURSO DE CAPACITACAO PARA A SERVIDORA ANDREA CRISTINA MALHEIROS HOFFMEISTER CPF 901.227.120 72 PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE REALIZADO PELA CONASEMS EM PORTO ALEGRE RS DE 12 A 15 DE JULHO DE 2026. e AQUISICAO DE CURSO DE CAPACITACAO PARA A SECRETARIA ADJUNTA DE SAUDE LUCIA ROCHA BECK DOS SANTOS PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE REALIZADO PELA CONASEMS EM PORTO ALEGRE RS DE 12 A 15 DE JULHO DE 2026.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 800
Dispensa20/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E TRANSPORTE COLETIVO, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO VÁLIDO, OBSERVANDO-SE OS CONTEÚDOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS, CARGAS HORÁRIAS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO ESTABELECIDOS PELA PORTARIA Nº 923, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO (SENATRAN), NA MODALIDADE AUTORIZADA PELO ÓRGÃO DE TRÂNSITO COMPETENTE, PARA ATENDIMENTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 03 (TRÊS) CONDUTORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de 1 (uma) cota de Patrocínio do evento "Expo Turismo Goiás 2026", promovido pela RP INFLUENCER TRAVEL LTDA.,que será realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2026, na cidade de Goiânia/GO.A iniciativa consiste na 6ª edição da feira, um evento de abrangência regional e nacional voltado à promoção de negócios, à capacitação profissional e ao fortalecimento da cadeia produtiva do turismo na Região Centro-Oeste, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61667596), da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios - SANE/MEMP, e condições expressas no Termo de Referência nº 56/2026 (SEI nº 62122307)

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 170 mil