Dispensa10/08/2026Os sistemas municipais de abastecimento atendem diversas localidades rurais e urbanas, sendo compostos por poços artesianos, painéis de comando, bombas submersas, reservatórios e redes de distribuição. A manutenção contínua desses sistemas exige disponibilidade imediata de peças de reposição. A ausência desses materiais ocasiona interrupção no fornecimento de água potável, comprometendo serviços essenciais à população.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade02/04/2026OUTROS SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 10 mil
Dispensa22/07/2026A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao do servico de mao de obra consciste em servico de retirada de painel para conserto troca do display e reprogramacao do sistema troca da valvula de pressao do sistema de injecao do diesel do toborey e calibracao do mesmo. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao do servico devera no patio da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias Localizada a Rua Sao Paulo n 3 45 de sPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao por dispensa de licitacao de aquisicao de pecas para a manutencao das laminas porcas e parafusos da maquina moto niveldaora new holland RG140B conforme condicoes e quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de contratacao direta. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao de entrega devera no almoxerifado central dPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO AOS SERVIDORES, VEREADORES E À POPULAÇÃO QUE FREQUENTA AS DEPENDÊNCIAS DO ÓRGÃO PÚBLICO. OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SÃO NECESSÁRIOS PARA SUPRIR O CONSUMO INTERNO DURANTE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, REUNIÕES, SESSÕES LEGISLATIVAS, ATENDIMENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E APOIO ÀS ATIVIDADES PARLAMENTARES. OS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO LEGISLATIVO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS, BEM COMO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE JUSTIFICA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO PERIÓDICA DO ESTOQUE, CONSIDERANDO O CONSUMO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS. A AUSÊNCIA DOS ITENS COMPROMETERIA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INTERNAS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E AO ATENDIMENTO DA COLETIVIDADE. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREVISTOS NO ART. 37 DA CFB/88CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026Referente a aquisição de ferramentas a serem utilizadas pelos mecânicos da oficina anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. Tratam-se de ferramentas específicas, as quais são necessárias para a manutenção corretiva e preventiva dos veículos leves e pesados, como também na manutenção de motores, freios, suspensão e direção, entre outras condições adversas que possam comprometer a eficiência do funcionamento dos veículos, máquinas e equipamentos presentes na Frota Municipal. A ausência dessas ferramentas compromete a eficiência, a segurança e a qualidade dos serviços realizados, podendo ocasionar atrasos, aumento de custos com terceirizações e riscos aos servidores durante a execução das atividades. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 17/2026, conforme meta n°122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026A PRESENTE DEMANDA DECORRE DA NECESSIDADE DE CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA O RECOLHIMENTO DE EQUINOS DE MEDIO E GRANDE PORTE ENCONTRADOS SOLTOS EM VIAS PUBLICAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO. A CIRCULACAO INDEVIDA DESSES ANIMAIS EM ESPACOS PUBLICOS REPRESENTA RISCO IMINENTE A SEGURANCA VIARIA PODENDO OCASIONAR ACIDENTES DANOS AO PATRIMONIO PUBLICO E PRIVADO ALEM DE COMPROMETER A INTEGRIDADE FISICA DE MUNICIPES E DOS PROPRIOS ANIMAIS. ADEMAIS A AUSENCIA DE ESTRUTURA PROPRIA E ADEQUADA POR PARTE DA ADMINISTRACAO PUBLICA PARA EXECUCAO DIRETA DESSE SERVICO EVIDENCIA A NECESSIDADE DE CONTRATACAO DE TERCEIROS CAPACITADOS. NESSE CONTEXTO A CONTRATACAO VISA GARANTIR A ADEQUADA CAPTURA TRANSPORTE E DESTINACAO DOS ANIMAIS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE E COM OS PRINCIPIOS DE BEM ESTAR ANIMAL SEGURANCA PUBLICA E INTERESSE COLETIVO.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 20 mil
Dispensa31/03/2026Despesa visando aquisicao de estribo inferior esquerdo e estribo superior esquerdo para o caminhao Mercedes Benz 1718 placas ICY0137 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao do desgaste acentuado e das avarias constatadas nos estribos atualmente instalados no veiculo comprometendo diretamente a seguranca dos servidores que utilizam o caminhao no desempenho de suas atividades diarias. Os estribos sao componentes essenciais para o acesso seguro a cabine do veiculo especialmente considerando que o caminhao e amplamente utilizado em servicos operacionais da Secretaria de Obras os quais exigem constantes embarques e desembarques em diferentes condicoes de terreno. A ausencia ou o mau estado desses itens aumenta significativamente o risco de acidentes de trabalho como quedas e lesoes podendo gerar afastamentos custos adicionais ao erario e prejuizos a continuidade dos servicos publicos. Alem disso o caminhao Mercedes Benz 1718 e um equipamento fundamental para a execucao de atividades como transporte de materiais manutencao de vias publicas e apoio a obras urbanas e rurais. A indisponibilidade do veiculo ainda que parcial impacta diretamente a eficiencia dos servicos prestados a populacao. Dessa forma a substituicao dos estribos danificados por pecas novas e adequadas garante nao apenas a seguranca dos operadores mas tambem a conservacao do patrimonio publico e a continuidade das atividades essenciais da Secretaria.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa17/06/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOBINA SOLENÓIDE PARA A MÁQUINA DOOSAN 180, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A BOBINA SOLENÓIDE É UM COMPONENTE ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SISTEMAS HIDRÁULICOS E/OU ELÉTRICOS DA MÁQUINA, SENDO RESPONSÁVEL PELO ACIONAMENTO E CONTROLE DE FUNÇÕES OPERACIONAIS INDISPENSÁVEIS AO SEU DESEMPENHO. A AUSÊNCIA OU FALHA DESSA PEÇA PODE OCASIONAR A PARALISAÇÃO DO EQUIPAMENTO, COMPROMETENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS, ESCAVAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ESCAVADEIRA, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS, REDUZINDO CUSTOS COM PARADAS PROLONGADAS E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa02/02/2026A aquisição de telas de proteção justifica-se pela necessidade de reduzir riscos de acidentes durante os serviços de roçada realizados em vias públicas, atividade que envolve o uso de equipamentos motorizados capazes de lançar objetos com alta velocidade.A ausência desse tipo de proteção expõe a população e os servidores municipais a riscos físicos, além de aumentar a possibilidade de danos materiais a veículos, imóveis e equipamentos públicos, podendo gerar custos adicionais ao Município decorrentes de reparos, indenizações e interrupções dos serviços.A utilização das telas de proteção contribui para o atendimento às normas de segurança do trabalho, promove melhores condições operacionais, reduz a exposição a riscos e demonstra o comprometimento da Administração Pública com a prevenção de acidentes, a preservação do patrimônio público e privado e a eficiência na prestação dos serviços urbanos.Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária, adequada e de interesse público, atendendo aos princípios da legalidade, economicidade, eficiência e segurança.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 7 mil
Dispensa11/02/2026PEDIDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA EMPRESA QUE PRESTE SEGURO VEICULAR. PELO PERIODO DE 2 MESES.VEICULO VAN MERCEDEZ PLACA JAY 4J60 CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE É UTILIZADO DIARIAMENTE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO TRANSPORTE DE PACIENTES, EQUIPES DE SAÚDE, INSUMOS E APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SEGURO VEICULAR. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRA-SE ATUALMENTE SEM COBERTURA SECURITÁRIA VIGENTE, O QUE EXPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RISCOS FINANCEIROS, PATRIMONIAIS E OPERACIONAIS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO E COMPROMETIMENTO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO. A SITUAÇÃO CONFIGURA-SE COMO EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE PROTEÇÃO DO BEM PÚBLICO E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESSENCIAIS E INADIÁVEIS. A AUSÊNCIA DE SEGURO PODE ACARRETAR DANOS IRREPARÁVEIS OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO EM CASO DE SINISTROS, COMO ACIDENTES, FURTOS OU ROUBOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE JUSTIFICA PARA EVITAR PREJUÍZOS MAIORES E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 02 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO OU DA EMISSÃO DA APÓLICE, PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026PEDIDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA EMPRESA QUE PRESTE SEGURO VEICULAR. PELO PERIODO DE 2 MESES. PCITROEM PLACA JDG 4I46 ARA O VEICULO DA SECRETARIA CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE É UTILIZADO DIARIAMENTE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO TRANSPORTE DE PACIENTES, EQUIPES DE SAÚDE, INSUMOS E APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE SEGURO VEICULAR. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRA-SE ATUALMENTE SEM COBERTURA SECURITÁRIA VIGENTE, O QUE EXPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RISCOS FINANCEIROS, PATRIMONIAIS E OPERACIONAIS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO E COMPROMETIMENTO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO. A SITUAÇÃO CONFIGURA-SE COMO EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE PROTEÇÃO DO BEM PÚBLICO E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESSENCIAIS E INADIÁVEIS. A AUSÊNCIA DE SEGURO PODE ACARRETAR DANOS IRREPARÁVEIS OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO EM CASO DE SINISTROS, COMO ACIDENTES, FURTOS OU ROUBOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE JUSTIFICA PARA EVITAR PREJUÍZOS MAIORES E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 02 (DOIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO OU DA EMISSÃO DA APÓLICE, PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 491
Dispensa24/02/2026Justifica se a necessidade de aquisicao de botinas de seguranca tendo em vista que o item nao foi adjudicado no processo da ARP de EPIs restando frustrada a tentativa de contratacao por meio daquele procedimento. o item ajudicado nao corresponde ao item que necessitamos. Ressalta se que as botinas sao Equipamentos de Protecao Individual EPIs indispensaveis para a seguranca dos servidores que desempenham atividades operacionais especialmente em servicos externos obras manutencao limpeza urbana e demais tarefas que envolvem riscos fisicos como impactos perfuracoes escorregamentos e contato com agentes agressivos. A ausencia desse EPI compromete a integridade fisica dos trabalhadores alem de expor a Administracao ao descumprimento das normas de seguranca e saude do trabalho vigentes. Dessa forma torna se imprescindivel a realizacao de nova aquisicao por meio de procedimento adequado a fim de garantir condicoes seguras de trabalho preservar a saude dos servidores e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil